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procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Ele enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4081), ajuizada pelo governador de Rondônia. O governador pediu a inconstitucionalidade de toda ... harmonia entre os poderes. O parecer de Antonio Fernando será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação
procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Ele enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4081), ajuizada pelo governador de Rondônia. O governador pediu a inconstitucionalidade de toda ... harmonia entre os poderes. O parecer de Antonio Fernando será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação
Eles trabalhariam no presídio federal", explica Santi.O ministério da Justiça ainda disponibilizará R$ 600 mil para uma ação que terá a participação de dois defensores públicos da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) - órgão vinculado
Eles trabalhariam no presídio federal", explica Santi.O ministério da Justiça ainda disponibilizará R$ 600 mil para uma ação que terá a participação de dois defensores públicos da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) - órgão vinculado
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário SINJUR, protocolou na última sexta-feira, 17/10, ação ordinária que visa garantir o pagamento da média da produtividade nos casos em que o Oficial de Justiça estiver de licença ... médica, gestante ou adotante e, ainda, nos casos de férias e abono natalino (13° salário).A ação foi fruto de discussão promovida pelo SINJUR em 19 de abril deste ano na Sede do sindicato ... final de 2007 no Seminário de Direitos do Servidor Público promovido pelo SINJUR, é o autor da ação. Ele enfatizou que "ao estudarmos o Estatuto dos Servidores e a norma que instituiu a gratificação, evidenciamos ... elementos suficientes para a propositura da presente ação ordinária, que demonstra a preocupação e o cuidado da entidade sindical com a manutenção do equilíbrio financeiro e social dos representados, pois o dano sofrido pelos servidores ... urgentemente reparado.Ainda segundo o advogado, na tentativa de que os reflexos da referida ação sejam sentidos de imediato pelos Oficiais de Justiça, embora haja muita dificuldade para a concessão de antecipação de tutela contra ... dependerá do acolhimento do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, para o qual foi distribuída a ação.Israel Borges, presidente do SINJUR, disse que o sindicato se preocupa com todos os servidores do Judiciário
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário SINJUR, protocolou na última sexta-feira, 17/10, ação ordinária que visa garantir o pagamento da média da produtividade nos casos em que o Oficial de Justiça estiver de licença ... médica, gestante ou adotante e, ainda, nos casos de férias e abono natalino (13° salário).A ação foi fruto de discussão promovida pelo SINJUR em 19 de abril deste ano na Sede do sindicato ... final de 2007 no Seminário de Direitos do Servidor Público promovido pelo SINJUR, é o autor da ação. Ele enfatizou que "ao estudarmos o Estatuto dos Servidores e a norma que instituiu a gratificação, evidenciamos ... elementos suficientes para a propositura da presente ação ordinária, que demonstra a preocupação e o cuidado da entidade sindical com a manutenção do equilíbrio financeiro e social dos representados, pois o dano sofrido pelos servidores ... urgentemente reparado.Ainda segundo o advogado, na tentativa de que os reflexos da referida ação sejam sentidos de imediato pelos Oficiais de Justiça, embora haja muita dificuldade para a concessão de antecipação de tutela contra ... dependerá do acolhimento do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, para o qual foi distribuída a ação.Israel Borges, presidente do SINJUR, disse que o sindicato se preocupa com todos os servidores do Judiciário
Federal de Rondônia (Unir), Carolina Rodrigues da Costa Dória, em conjunto com o biólogo Túlio Araújo, da Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé), serviram de base para a primeira minuta do acordo de pesca de Rondônia, elaborado
Federal de Rondônia (Unir), Carolina Rodrigues da Costa Dória, em conjunto com o biólogo Túlio Araújo, da Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé), serviram de base para a primeira minuta do acordo de pesca de Rondônia, elaborado
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia iniciou na tarde da última quinta-feira a apreciação da Ação Penal n. 34, que se refere a imputação da prática de crime eleitoral pelo Deputado Estadual Chico Paraíba ... julgamento foi concluído na tarde desta terça feira com a improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando ... não há elementos suficientes para condenar o Deputado Chico Paraíba e José Ribeiro. Concluiu pela improcedência da Ação. Entendimento diverso teve o Juiz Élcio Arruda.Ao acompanhar o voto do relator, a desembargadora Ivanira Borges lembrou
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia iniciou na tarde da última quinta-feira a apreciação da Ação Penal n. 34, que se refere a imputação da prática de crime eleitoral pelo Deputado Estadual Chico Paraíba ... julgamento foi concluído na tarde desta terça feira com a improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando ... não há elementos suficientes para condenar o Deputado Chico Paraíba e José Ribeiro. Concluiu pela improcedência da Ação. Entendimento diverso teve o Juiz Élcio Arruda.Ao acompanhar o voto do relator, a desembargadora Ivanira Borges lembrou
alegria, idealizada por um grupo de acadêmicos atualmente formados em Administração, realiza no próximo sábado mais uma ação social em benefício das crianças carentes que residem na zona leste de Porto Velho.A campanha
alegria, idealizada por um grupo de acadêmicos atualmente formados em Administração, realiza no próximo sábado mais uma ação social em benefício das crianças carentes que residem na zona leste de Porto Velho.A campanha
aumenta as chances de vazamento, explosões e incêndios, um lugar ideal para este tipo de ação, explica.Segundo o militar, cerca de 150 pessoas estão envolvidas no treinamento, entre elas, 50 bombeiros e voluntários que participarão
aumenta as chances de vazamento, explosões e incêndios, um lugar ideal para este tipo de ação, explica.Segundo o militar, cerca de 150 pessoas estão envolvidas no treinamento, entre elas, 50 bombeiros e voluntários que participarão
Sobrinho, sensato e responsável que é, deveria reavaliar essa posição tomada pela Semtran, principalmente porque é uma ação que faz parte de sua administração.Chagas Pereira é Jornalista, Radialista e Publicitário
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