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apoio da Polícia Civil e Militar”, informou o delegado. Segundo o delegado, foi durante uma ação de busca e apreensão na casa de Marcos de Oliveira, que a mulher citada pela LCP foi atingida acidentalmente ... grupo está sendo formado para o resgate. Pela quantidade de armas e munições apreendidas durante a ação, imaginamos que o risco de um combate entre quadrilheiros e polícia, não está descartado”, declarou.O delegado

Durante ação realizada na tarde desta terça-feira, na zona Sul de Porto Velho, o Grupo de Investigação e Captura – GIC, em conjunto com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar, recapturou cinco motocicletas roubadas

Ferreira”. CADÊ O JUIZADO DE MENORES?O Juizado de Menores e seus fiscais têm de entrar em ação para coibir a prostituição de menores (meninos e meninas) em locais como: Av. Jorge Teixeira, Jatuarana, Carlos

exibição do vídeo institucional da 6ª edição do Festcine Amazônia seguido do lançamento do livro "Política e Ação Cultural", de Werinton Kermes. O livro reúne fontes teóricas e a experiência prática do autor como artista

Oliveira. CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA: Data de distribuição: 14/08/2006 Data do julgamento: 16/07/2007 201.000.2006.002967-6 Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Amarildo de Almeida Advogado: Marcos Donizetti Zani (OAB/RO ... AMARILDO DE ALMEIDA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA.".Ementa : Recebimento de denúncia. Ação penal. Subsunção ao crime de concussão e corrupção passiva. Investigações realizadas pela Polícia Federal. Análise de preliminares ... tido como fato distinto do primeiro. Presença de indícios de autoria e da materialidade. Instauração da ação penal contra todos os denunciados. 1. Em se tratando de juízo de recebimento da denúncia, o julgamento ... restrito à presença da justa causa para instauração da ação penal. 2. As gravações de conversas por um dos interlocutores não se configuram interceptação telefônica, sendo lícita como prova no processo penal, máxime ... entre mais de três pessoas para a prática de crimes, pouco importando a ocorrência destes. 201.000.2006.002967-6 Ação Penal 8. Conquanto haja a possibilidade de concurso sucessivo de agentes, quando outros elementos venham posteriormente ... delitos de concussão, corrupção passiva, e de quadrilha, a inicial deve ser recebida e instaurada a ação penal, atendendo-se à regra do devido processo legal

moto pertencente à vítima, integrantes do Serviço Velado (Secreto) do 5º Batalhão da PM entraram em ação. Adelino e o infrator foram localizados e presos na Rua Bom Jesus, bairro Cidade Nova. O adolescente estaria

Rondônia julgou procedente a Ação Penal 52, referente à denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o atual deputado estadual Jair Miotto por prática do crime eleitoral do art. 299 do Código Eleitoral, ocorrida ... construção, mediante troca de votos, consoante documento acostado às fls. 21/26 do Apenso I.” O relator da ação foi o juiz José Torres Ferreira. Constou no voto que o réu afirma que sempre ajudou ... finalidade específica de captar votos.” O relator reforçou o seu entendimento referindo-se à sentença prolatada na ação de investigação judicial eleitoral n. 086/04, que já reconheceu como abuso de poder econômico os fatos consistentes ... Igreja Assembléia de Deus da cidade de Monte Negro. Ao final, o Tribunal julgou procedente a Ação Penal. Ao acusado Jair Mioto foi aplicada a pena base de 01 (um) ano e 08 (oito) meses

denunciou mais 31 pessoas envolvidas com a organização criminosa que ficou conhecida como máfia das sanguessugas. A ação acontece dois anos e meio depois da operação Sanguessuga, realizada pela Polícia Federal para desarticular um esquema

Rilza, com a alegação de que a petista responde a diversos processos judiciais e administrativos – incluindo ação por improbidade administrava –, não possuindo, por isso, o requisito da moralidade necessário para se candidatar ao cargo ... candidato em situações como a que se apresenta”, frisou o ministro.Fernando Gonçalves lembrou que, ao julgar uma ação contra dispositivo da Lei de Inelegibilidades (ADPF 144), o Supremo entendeu que tentar impedir a candidatura

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto da relatora, à unanimidade, em conhecer da ação de investigação judicial eleitoral e, no mérito, vencido, em parte, o Juiz José Torres Ferreira, tão-somente quanto

Policiais Federais realizam nesta quinta-feira, a Operação Grilhões, em parceria com o IBAMA, para combater a ação de quadrilhas envolvidas em crimes contra a fauna silvestre, especialmente o tráfico de animais, captura de animais

distribuir 35 mil cheques de um programa social na Paraíba. O TRE local julgou procedente a Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e por unanimidade decidiu cassar seu diploma com efeitos imediatos

Federais apreenderam no município de Pimenta Bueno mais cinco chineses que viajavam clandestinamente em um ônibus interestadual.A ação dos policiais se deu no posto da PRF, no Km 208,0, da Br 364/RO

VELHO - RONDÔNIAIvo Cassol e João Aparecido Cahulla, governador e vice-governador eleitos no Estado de Rondônia, propuseram ação cautelar, com pedido de liminar, a fim de sustar a execução imediata do acórdão proferido pelo Tribunal

nenhum cargo. Embora possua diploma de Senador, o mesmo não foi atingindo pela decisão abaixo transcrita:EMENTA - Ação investigatória judicial eleitoral. Preliminar de inépcia da inicial. Preliminar de ausência de pressuposto processual. Preliminar de carência ... ação. Preliminar de cerceamento de defesa. Abuso do poder econômico. Promoção pessoal em jornal impresso. Responsabilidade do candidato beneficiado. Suficiência da probabilidade de lesão às eleições. Ofensa ao equilíbrio das eleições. Inelegibilidade e remessa ... pessoa física, a empresa jornalística é parte ilegítima a figurar como litisconsorte no pólo passivo de ação de investigação judicial eleitoral.Improcede a alegação de carência da ação de investigação judicial eleitoral se esta é proposta ... relatora, à unanimidade, em rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, em julgar procedente o pedido da ação de investigação eleitoral para declarar a inelegibilidade de ACIR MARCOS GURGACZ para as eleições a se realizarem