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vagas de veículos destinadas exclusivamente para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, em estacionamento público e privado em Ji-Paraná; Dispõe sobre o incentivo à criação da Parada Segura e Critérios para ... Bombeiro Civil, no âmbito do município de Ji-Paraná; Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições

área é de 5.23m² e está pronto para iniciar a construção. Este momento ocorre como Políticas Públicas para a reversão de uma estatística vergonhosa [4º lugar em violência contra a mulher no Brasil]”, declarou ... espaço, serviços especializados para os diversos tipos de violência às mulheres – acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção e autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes

publicado o edital de concurso público da Câmara Municipal de Porto Velho, na manhã desta segunda-feira (8). A banca organizadora do certame é o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). São ofertadas ... procurador (1). As provas estão previstas para 16 de dezembro de 2018. A validade do concurso público será de dois anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado

dados refletem a construção de ferramentas e mecanismos de controle ambiental, possibilitando uma melhor atuação do poder público na gestão dos ruídos", comentou o subsecretário da Sema, Robson Damasceno. O monitoramento diz respeito a interação

três dias do segundo turno, no dia 25, termina o período para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Também será o último dia para partidos

Acre. No ano seguinte, filiou-se ao PT. Foi eleita pela primeira vez a um cargo público nas eleições de 1988, quando foi a vereadora mais votada de Rio Branco. Depois disso, foi eleita deputada

seções eleitorais, que estão repletas de “santinhos”. Parte do material é recolhido e encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que sejam apuradas as responsabilidades de candidatos, partidos e coligações. Por determinação da Justiça

auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que os partidos políticos e coligações no Estado se abstivessem de realizar derrame ... decisão, a juíza determina a Coordenação de Segurança das Eleições do TRE oficie os órgãos de segurança pública do Estado, especialmente Polícia Militar, para que intensifiquem as ações de fiscalização nos dias que antecedem ... eleição, com vistas a obstar o derrame de material de propaganda de qualquer espécie, nas vias públicas”. Para a comprovação da prática irregular, ela determinou ainda que seja oficiado aos juízes das Zonas Eleitorais ... acordo com a juíza, cada candidato, partido e coligação é responsável pelo material “eventualmente derramado em vias públicas, calçadas ou bens públicos, devendo providenciar imediato recolhimento em se constatando a sua existência nesses locais, independentemente

comparação com 2016. Os setores com mais postos de trabalho foram o de Administração Pública, que fechou o ano com 120.566 vínculos; Comércio, com 82.931 empregos; e Serviços (78.568). A Rais é a base ... obtido o perfil das empresas e dos trabalhadores brasileiros, que serve para a elaboração de políticas públicas de emprego do governo e para o pagamento de benefícios.Desempenho Nacional O número de empregos formais

Pelo aplicativo, é possível fazer denúncias de propaganda de rua irregular, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos na campanha. O objetivo dos canais de denúncias é incentivar os cidadãos ... atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são as autoridades responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários

respeito aos meus eleitores, e as indagações que recebi durante os últimos dias, quero tornar público o meu voto para presidente: vou votar com os rondonienses, vou votar Bolsonaro 17”, declarou o senador durante caminhada

impede o político de realizar qualquer manifestação sobre sua ex-candidatura. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em razão do desprovimento do recurso no TSE, segundo entendeu o ministro Jorge Mussi. “ Diante

órgão não irá emitirá nenhuma norma solicitando. Questionado pelo RONDONIAGORA, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec) disse que a responsabilidade era da própria Justiça Eleitoral decidir se haveria ou não a restrição ... Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública assinaram portaria conjunta em que proíbem o consumo de bebidas alcoólicas durante o pleito. A regra é válida a partir de zero hora de domingo

deflagrada a Operação Vida Espúria. Em coletiva de imprensa, a polícia confirmou ainda o envolvimento de servidores públicos da Escola Estadual Maria Carmosina Pinheiro, mas ainda não é possível saber a quantidade de documentos falsificado ... apreensão, três mandados de proibição de acesso a determinados locais e um mandado de afastamento da função pública, além da ouvir os investigados. As provas coletadas também vão ajudar a polícia a identificar mais pessoas

auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que os partidos políticos e coligações no Estado se abstenham de realizar derrame ... decisão, a juíza determina a Coordenação de Segurança das Eleições do TRE oficie os órgãos de segurança pública do Estado, especialmente Polícia Militar, para que intensifiquem as ações de fiscalização nos dias que antecedem ... eleição, com vistas a obstar o derrame de material de propaganda de qualquer espécie, nas vias públicas”. Para a comprovação da prática irregular, ela determinou ainda que seja oficiado aos juízes das Zonas Eleitorais ... acordo com a juíza, cada candidato, partido e coligação é responsável pelo material “eventualmente derramado em vias públicas, calçadas ou bens públicos, devendo providenciar imediato recolhimento em se constatando a sua existência nesses locais, independentemente