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recibo único de quitação dos serviços prestados no ano anterior aos consumidores.Jesualdo esclareceu que o objetivo é beneficiar os consumidores que passarão a ter total controle sobre as contas pagas pela aquisição de consumo

esteve em missão oficial na Guiné Equatorial, na região ocidental da zona equatorial da África, com o objetivo de avaliar e indicar áreas comuns prioritárias relacionadas à agricultura e pesca no segmento da agricultura familiar

endereço eletrônico www.aneel.gov.br.A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços

Segundo os investigadores, Elias, José Roberto e Sergio praticavam roubos. Cleomildo apenas furto e todos repassavam os objetos a Adeilton e Dalva que se encarregavam de vendê-los na cidade de Ariquemes. Os policiais apreenderam ... revólver calibre 38, que estava na cintura de Elias, um DVD, dois celulares e vários outros objetos. A delegada Renata confirmou que além do crime que levou a quadrilha a prisão em flagrante, existe pelos

depósitos bancários no valor de R$ 100 para os eleitores em troca de votos. Essa cassação é objeto de recurso no TSE, o RO 2295. Liminar Dois dias após o julgamento do TRE, o ministro

divulgação da lista com as inscrições deferidas será feita no dia 02 de dezembro e a prova objetiva será realizada no dia 06 do mesmo mês, devendo ser aplicada no Cetene (Centro de Educação Tecnológica

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento com o objetivo de apurar a situação e garantir a saúde pública da região, evitando problemas futuros aos cidadãos.Conforme informações ... recebidas pela Promotoria, muitas pessoas estão fazendo viagens à Bolívia com o objetivo de ter acesso às receitas. As prescrições não informam registro médico, seja nacional ou daquele país, e não trazem qualquer outra identificação ... Promotora também designou reuniões com representantes da Vigilância Sanitária e óticas em que já foram apreendidos os objetos, convidando representante do Conselho Regional de Medicina e Secretaria de Saúde

Secretaria Municipal de Educação, assinaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Rondônia com objetivo de implementação do projeto “Nenhum a Menos”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude

assistência ativa e integral a pacientes cuja doença não responde mais ao tratamento curativo, sendo o principal objetivo a garantia da melhor qualidade de vida, tanto para o enfermo como para seus respectivos familiares ... cura não é mais possível e a qualidade de vida está ou estará em breve deteriorada. O objetivo concreto dessa área da saúde é aliviar os sintomas decorrentes de doenças degenerativas, crônicas e refratárias, favorecer

assenta hoje a povoação de Extrema, os amazonenses, desde os primeiros movimentos coloniais do século XVIII, eram objeto de deambulação dos seringueiros.Como identificado por A. T. Guerra, em 1954, "a ferrovia Madeira-Mamoré ... Legislativa do Estado de Rondônia e trata da construção das hidrelétricas, deve tratar deste assunto com bastante objetividade . O momento é de estabelecer plenas condições de navegabilidade em todo o Rio Madeira, devendo constituir imposição

sugestões sobre a proposta da nova lei orgânica para a administração pública federal. A iniciativa tem o objetivo de receber contribuições da sociedade para a formatação final do modelo de ordenamento jurídico elaborado pela comissão

anos, que foi detido em uma residência localizada no Bairro Novo Ji-Paraná de posse de alguns objetos e um pé de cabra, instrumento muito utilizado em arrombamento.Após vários dias de investigação a equipe ... arrombamento, onde em um deles subtraíram cerca de 10 calças jeans, roupas femininas, liquidificador além de outros objetos. Adriana e Edílson foram indiciados pela delegada Renata Stella, titular da 1ª Delegacia de Polícia pela pratica

volte a subir e os peixes consigam se libertar, o que foi realizado com êxito. “nosso objetivo foi alcançado já que diminuímos em muito o número de peixes mortos, se compararmos com anos anteriores”, comemora

atuais.- Trata-se de iniciativa das mais louváveis da Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal, cujo objetivo vai além da mera distribuição de prêmios para os alunos e as escolas participantes. Seu fulcro principal

Pública do Estado (DPE) realizará, no início do próximo ano, novo concurso para defensor público estadual. O objetivo, segundo o defensor público-geral Carlos Alberto Biazi, é preencher, de imediato, as 22 vagas remanescentes