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governador de extinguir as delegacias de polícia nos bairros, substituindo-as pelas Unisps (Unidades Integradas de Segurança Pública) será revista num eventual governo sob comando do candidato Expedito Junior. Ele disse que pretende retornar

apreensão, três mandados de proibição de acesso a determinados locais e um mandado de afastamento da função pública, além da inquirição de investigados. Segundo a polícia, as investigações tiveram início após denúncia sobre a falsificação ... conclusão de ensino médio na EEEFM Maria Carmosina Pinheiro, ação que estaria sendo facilitada por servidores públicos. Na continuidade das diligências, a Draco constatou que presidiários estariam sendo beneficiados, inclusive usando desses documentos falsos para ... regime e outros benefícios. Estão sendo atribuídos aos investigados uma série de crimes, notadamente falsificação de documento público, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. Para garantia do sigilo e continuidade

quinta-feira negou recurso e mandou ele paralisar a campanha ao Governo, além da destinação de recursos públicos. Segundo o advogado Nelson Canedo, são nulas as chances de Acir desistir da disputa, mesmo

candidato ao Senado Federal, Marcos Rogério (DEM), vem a público esclarecer que, a despeito de informações veiculadas sobre representação que teria sido movida pelo 1º suplente do candidato ao Senado, Jaime Bagattoli, João Cipriano, não

grande vantagem do ensino integral". De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre ... adesão poderá ser feita pelas escolas até 19 de outubro. Para Soares, é preciso pensar a política pública já considerando o seu processo de avaliação. “Isso é muito importante para que o Brasil tome decisões ... mais acertadas a partir de evidências claras. Acertando no uso do dinheiro público", disse. "O MEC tem discutido muito para que, cada vez mais, a gente avance em politicas públicas baseadas em evidencias, sabendo ... porque dá certo", explicou o ministro. "Não dá mais para ser como era, ter uma política pública sem nenhum acompanhamento, sem saber se teve resultado", acrescentou. Implementação do ensino médio Para apoiar a implementação

avenida calama, n° 1021, Bairro Olaria, Porto Velho – RO, CEP 76.801-309, CNPJ 27.252.421/0001-66, torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Bairro São João Bosco, Porto Velho – RO, CEP 76.803-763, portadora do CNPJ 26.196.218/0001-57, torna público que requereu à Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho), a Licença Ambiental – Modo Simplificado

sala 01, Bairro São Sebastião, Porto Velho – RO, CEP 76.801-680, portadora do CNPJ 12.167.016/0001-72, torna público que requereu à Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho), a Licença Ambiental – Modo

sala A, Bairro Floresta, Porto Velho – RO, CEP 76.806-478, portadora do CNPJ 08.812.284/0001-22, torna público que requereu à Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho), a Licença Ambiental – Modo Simplificado

prefeito de Alto Alegre dos Parecis, 12 servidores públicos e quatro particulares foram denunciados pelo Ministério Público (MP-RO) pelos crimes de associação criminosa e peculato, resultado das investigações da Operação Tanque Cheio, deflagrada pela ... Polícia Civil no final de 2016. De acordo com o Ministério Público, entre os meses de setembro de 2015 e outubro de 2016, todos os denunciados se associaram para a prática de crimes contra ... Administração Pública do Município de Alto Alegre dos Parecis, de forma reiterada. Conforme a denúncia feita pelo promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, o grupo, por diversas vezes, desviou combustível destinado a veículos oficiais ... também do Código Penal, por diversas vezes. Além do ex-Prefeito, foram denunciados 12 servidores públicos e quatro particulares

feira. Ele determinou ainda a paralisação da campanha do senador e a cessação da destinação de recursos públicos. Para o ministro, a decisão do TRE, que negou o registro em razão da condenação de Acir ... todos os atos de campanha de Acir Gurgacz e ainda que não mais sejam repassados recursos públicos. Jorge Mussi fez considerações a respeito sobre a Lei Eleitoral, que permite a continuidade de campanha aos candidatos

Ministério Público Federal (MPF) prorrogou até 11 de outubro as inscrições para o concurso de estágio em cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. A bolsa de estágio é de 850 reais

serviço, sendo necessário que o estado, retributivamente, preste aos jurisdicionados serviço de distribuidor, contadoria, partidor, de hastas públicas, da secretaria dos tribunais, bem como as despesas com registros, intimações, publicações na imprensa oficial ... inflação, da pobreza etc., é uma alternativa inoportuna e que não privilegia a Supremacia do Interesse Público Primário”, explicou. Ao analisar o pedido da Ordem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também entendeu

até 29 de setembro. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal (RFB) e o Departamento ... suspeitos apontados pelo TCU “são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais”. Até 30 de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme prestações

Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (4) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates