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Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia deflagraram na manhã desta segunda-feira (1°) a Operação Contrafação para desarticular uma organização criminosa, formada por advogados e médicos, que estaria fraudando a previdência social. Estão ... sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo 12 de busca e apreensão e 3 de suspensão da função pública, nas cidades de São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Domingos, Nova Brasilândia do Oeste e Ji-paraná ... investigados e apreendidos mais de 500 laudos falsificados. Na primeira etapa de investigação, o Ministério Público Estadual da comarca de São Miguel do Guaporé contou com a colaboração de investigadores da Polícia Civil daquela regional ... busca e apreensão em residências e escritórios de advocacia, bem como, mandados de afastamento da função pública de três investigados. Ao todo são 15 mandados judiciais, sendo 12 de busca e apreensão ... suspensão da função pública, nas cidades de São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Domingos, Nova Brasilândia do Oeste e Ji-paraná. 60 policiais civis participaram da ação. O nome O nome da operação faz alusão

policiais do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar para prevenir e conter atos relacionados com a segurança pública e garantir a obediência às normas relativas à segurança de trânsito. Segundo o tenente Madson Ferreira

prazo para a defesa do senador Acir Gurgacz (PDT) manifestar-se sobre novo documento juntado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), nos autos do recurso contra indeferimento de seu registro de candidatura. A petição foi juntada

imposto mais caro. É categórico também ao afirmar ainda sobre a necessidade de se enxugar a máquina pública, “senão, não tem jeito”. Outra insatisfação é com relação aos altos valores repassados ao Poder Legislativo todo

gestão, os adversários, incomodados com o nosso crescimento, querem distorcer os fatos e tentam confundir a opinião pública", garantiu Maurão. De forma aproveitadora, candidatos e seus assessores espalham a mentirosa informação de que os deputados ... Porto Velho e mais R$ 1 milhão para cada um dos 51 municípios. Maurão presidente realizou concurso público na Assembleia Legislativa. O primeiro em mais de 30 anos, oferecendo 110 vagas para diversos cargos ... trabalhou para aposentar os servidores, garantindo direitos e benefícios, permitindo que a Assembleia pudesse realizar o concurso público, oferecendo novas oportunidades de emprego

gestão em relação à corrupção, Expedito Júnior diz que vai coibir desvio de dinheiro público em sua gestão e afirma que vai fazer muitas obras em todo o estado, pois segundo ele muitas coisas precisam ... crédito para os agricultores. No terceiro bloco, Maurão de Carvalho perguntou para Marcos Rocha sobre segurança pública e ele responde dizendo que vai melhorar a área capacitando os policiais. Maurão em sua réplica afirma

para dar “ênfase no esporte para os deficientes porque o cronograma de esporte é escasso para o público com deficiência e com isso eles vão poder mostrar todo seu talento em cada modalidade escolhida

deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e já conseguiu comprovar sua inocência das acusações imputadas pelo Ministério Público quando esteve a frente da Prefeitura de Alvorada do Oeste. Os membros do TRE concederam o registro

apoio do parlamentar ao Projeto de Lei que diz respeito à criação do Conselho de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBTTT. Nogueira informou à Justiça Eleitoral que o conteúdo da mensagem

Ministério Público Federal recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia que adote as providências necessárias para assegurar que, no sábado, 29, no Espaço Alternativo de Porto Velho, seja garantido o espaço previamente agendado ... possível risco de confronto entre os grupos, com prejuízo à integridade física das pessoas e ao patrimônio público e de particulares ali presentes, o MPF orienta que seja garantida a manifestação no Espaço Alternativo ... Constituição Federal assegura que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio ... observância estrita do uso da força, baseada nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, em manifestações públicas na cidade de Porto Velho, com o fito de se evitar excesso e a consequente responsabilidade administrativa

Atendimento ao Cidadão em Ouvidoria, realizado de 25 a 27 deste mês, na sede do Ministério Público do Estado (MPE-RO), em Porto Velho. O evento foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral

vagas para portadores de necessidades e especiais e outras 30% para alunos oriundos da rede pública de ensino

destinados à Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) para aquisição de maquinários que pudessem contribuir com o desenvolvimento do setor rural e fomentar

polo passivo da ação, de um vereador que teria dado causa às irregularidades denunciadas pelo Ministério Público. A defesa também considerou desproporcional a penalidade com a cassação, uma vez que foram contratados apenas seis cabos

Ministério Público do Estado de Rondônia, com a cooperação da Polícia Militar – 2ª Companhia de Policiamento Ostensivo – 10º Batalhão da Polícia Militar de Alta Floresta D'Oeste/RO, realizou o cumprimento de medida cautelar de busca ... administrativa de débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), junto a Fazenda Pública Municipal. Os documentos apreendidos serão analisados pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste. Após tais ... fatos chegarem ao conhecimento do Ministério Público, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para a apuração da prática delitiva, bem como de práticas que maculam os princípios da boa administração pública, da legalidade, impessoalidade, moralidade