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polo passivo da ação, de um vereador que teria dado causa às irregularidades denunciadas pelo Ministério Público. A defesa também considerou desproporcional a penalidade com a cassação, uma vez que foram contratados apenas seis cabos

Ministério Público do Estado de Rondônia, com a cooperação da Polícia Militar – 2ª Companhia de Policiamento Ostensivo – 10º Batalhão da Polícia Militar de Alta Floresta D'Oeste/RO, realizou o cumprimento de medida cautelar de busca ... administrativa de débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), junto a Fazenda Pública Municipal. Os documentos apreendidos serão analisados pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste. Após tais ... fatos chegarem ao conhecimento do Ministério Público, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para a apuração da prática delitiva, bem como de práticas que maculam os princípios da boa administração pública, da legalidade, impessoalidade, moralidade

Governo e Prefeitura decretaram ponto facultativo na segunda-feira (1). Veja o que abre ou fecha. Ministério Público do Estado A assessoria informou que haverá expediente normal na segunda-feira (1), fecha na terça-feira ... retorna na quarta-feira (3). Bancos Na próxima segunda-feira (1) haverá atendimento ao público nas agências bancárias, que fecham na terça-feira (2) e retornam normalmente na quarta-feira ... plataformas digitais. Tribunal de Justiça O órgão informou que na segunda-feira (1) o atendimento ao público será normal, fecha na terça-feira (2) e retorna na quarta-feira (3) no horário normal. Casas lotéricas

novembro de 2013, o Hospital Regional de Cacoal se tornou o primeiro hospital da rede pública de saúde do interior de Rondônia a realizar uma cirurgia de captação de órgãos e tecidos para doação

situação caótica em que se encontra a saúde pública, principal problema que terá de ser enfrentado pelo governador que vir a ser eleito, tem a médio e longo prazo um planejamento eficaz feito pelo candidato ... Paraná, Expedito disse que para contornar esses problemas, buscará uma parceria com o Ministério Público para a realização de um mutirão emergencial com hospitais da rede privada, para que possam absorver e atender os casos

levantar todos os dados necessários”, esclareceu. Outros estados Toda a operação é Coordenada pelo Ministério da Segurança Pública, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a Operação Midas começou simultaneamente na quarta-feira ... Federal. O único estado que não participa é o Amazonas. Em balanço apresentado pelo Ministério da Segurança Pública, até as 17h30 de quarta-feira, foram presos 1496 adultos (sendo 427 prisões por roubo

Prefeitura de Porto Velho, através do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres (DPPM) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), promove nessa sexta-feira, dia 28 de setembro

Eleitoral, que prevê a possibilidade de fixação de bandeiras, desde que I – bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. “Extrai ... citados dispositivos legais que o uso de bandeiras ao longo das vias públicas é permitido, desde que possuam características da mobilidade e não dificultem o bom andamento do trânsito e pessoas no local. Além disso

Federal (STF), que mandou executar a pena de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu urgência ao ministro relator do recurso para que negue as pretensões do candidato ... Moraes também ficou conhecido pelos apartamentos milionários que adquiriu em São Paulo apenas com vencimentos de servidor público e com poucos prováveis lucros da venda de livros de sua autoria

reestruturação na educação do Estado. O candidato disse que pretende construir novas escolas e valorizar os servidores públicos. “O professor não consegue exercer sua função. Hoje temos alunos que entram com drogas, armas, escolas são

mandados. Os presos estão sendo levados para a Delegacia de Patrimônios. Coordenada pelo Ministério da Segurança Pública, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a Operação Midas começou simultaneamente na quarta-feira

operação realizada a partir de uma parceria com as polícias estaduais e coordenada pelo Ministério da Segurança Pública, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Participam da operação conjunta 8 mil policiais civis

Município de Porto Velho. Além de vereadores, a reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado, Controladoria Municipal, Procuradoria do Município e do Conselho Municipal de Educação. A vereadora

condenado a 15 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho, perda da função pública e o direito de aposentação, sob acusação de homicídio qualificado no processo n. 0002029-31.1996.8.22.0501, teve ... Roosevelt Queiroz, a decisão colegiada da Câmara confirmou a sentença do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Apelação No recurso de apelação, a defesa sustentou que José Roberto ... anos; e Roberto Martins Blaia, a 15 anos. A todos fora decretada a perda da função pública da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Apelação Cível n. 0019491-16.2014.8.22.0001, julgado nessa terça-feira, 25. Participaram

incluirá palestras sobre temas diversos alusivos à saúde da mulher e atendimentos às profissionais de segurança pública devidamente inscritas. Segundo a PM, as inscrições para o atendimento já iniciaram e seguem até