Busca

Ministério Público de Rondônia realizam na segunda-feira (18) o lançamento da 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro. O evento será realizado às 10 horas ... Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível). A etapa estadual é preparatória à 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), programada para os dias 15 e 18 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães ... Medicina, Psicologia e Engenharia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participarem da Conferência Estadual de Direitos Humanos.EixosO diferencial desta edição da Conferência Nacional é a abordagem dos direitos humanos em torno ... universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, quer sejam os econômicos, sociais, culturais e ambientais. A metodologia ... conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado. São eles: universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes ... Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos

separação judicial do casal ou divórcio. A guarda compartilhada prevê a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivem sob o mesmo teto, concernentes ao poder ... mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e direitos atribuídos aos genitores e as sanções pelo descumprimento de suas cláusulas. A lei estabelece ainda que quando não houver acordo

aplicação das penalidades da Lei 8.429/92 contra o prefeito: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, comunicando-se ao Tribunal Regional Eleitoral; pagamento de multa fixada em 20 vezes

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, consternada com o falecimento da Juíza de Direito Sandra Maria Nascimento de Souza, externa sentimento de pesar e solidariedade a seus familiares, amigos e a toda família forense

Ameron vem manifestar, em nome da magistratura estadual, o mais profundo pesar pelo falecimento da Juíza de Direito, Sandra Maria Nascimento de Souza, na tarde de hoje, dia 13 de agosto de 2008, às 13h50min

necessidade de o paciente ser maior de 21 anos.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

nome de toda a família do Poder Judiciário Estadual, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Juíza de Direito Sandra Maria Nascimento de Souza, magistrada de imensas qualidades morais e éticas, titular da 1ª Vara

Curso de Hotelaria da São Lucas serão especializados na administração financeira na Hotelaria, com respaldo em Direito e Legislação Turística, Gestão Hoteleira, Administração de Empresas Turísticas, Inglês para Turismo e Hospitalidade. Outras informações podem

Como noticiou o RONDONIAGORA no final da manhã, diante do quadro irreversível, o coração da juíza de direito Sandra Maria Nascimento de Souza, do Tribunal de Justiça de Rondônia, acabou parando no início da tarde

cerebral, confirmado pela equipe médica do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, em São Paulo, a juíza de direito Sandra Maria Nascimento de Souza, do Tribunal de Justiça de Rondônia, permanece internada e respira

médica do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, em São Paulo, confirmou a morte cerebral da juíza de direito Sandra Maria Nascimento de Souza, do Tribunal de Justiça de Rondônia.Sandra Nascimento estava em coma

necessidade de hábitos alimentares saudáveis e a prática de atividade física, bem como esclarecimentos sobre o direito do consumidor à informação nutricional adequada; visitas a cantinas escolares, visando à orientação sobre boas práticas alimentares, estabelecendo ... normas a respeito.O projeto será executado por acadêmicos dos cursos de Educação Física, Psicologia, Nutrição e Direito das Faculdades São Lucas e Ulbra, que receberam capacitação para realizar a avaliação nutricional dos estudantes. De acordo

relatar. Em casos como o dos autos, em que se postula medida liminar com vistas a salvaguardar direito coletivo, tenho que afora a apreciação dos pressupostos legais para o deferimento liminar da medida, deve ... afastar a ocorrência de um mal maior: Ao juízo do mal maior associa-se o juízo do direito mais forte, que deve aconselhar o juiz a ponderar adequadamente as repercussões da medida que concederá, redobrando ... concessão da medida tal como requerida é o melhor caminha trilhar. A relevância do direito invocado tem lugar na real possibilidade de racionamento de energia elétrica em razão da desativação da UTE RIO MADEIRA ... necessária ao regular fornecimento desse serviço reconhecidamente essencial. Tais razões, aliadas à necessidade de se salvaguardar os direitos dos consumidores à manutenção do abastecimento integral de energia elétrica no Estado de Rondônia

anúncios e nem de venda de banca. Não é um jornal, mas um panfleto a serviço da direita medonha, impiedosa, que busca de todas as formas desacreditar-me perante a população; trata-me com preconceito

imperador inaugurou, em Olinda e em São Paulo, as duas primeiras escolas de direito brasileiras. Nessa data, se comemora, também, o Dia do Advogado. Em Rondônia o feriado é definido no Código de Organização Judiciária