Rondônia, 27 de maio de 2025
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Geral
Sáb, 30 Agosto de 2008
Cirurgiões plásticos destacam importância do III Encontro de Direito Médico de Rondônia

Debs e Alexandre Engell, membros da clínica Masterplástica afirmaram, nesta sexta-feira, que o III Encontro de Direito Médico de Rondônia é um evento da maior relevância para a classe médica, para os advogados ... profissionais. “O encontro revela-se ainda mais relevante, uma vez que objetiva esclarecer esses profissionais sobre seus direitos e obrigações perante seus pacientes”, acentua Orestes. “Esta é a razão pela qual a Clínica Masterplástica está ... prestação dos serviços médicos”, concluiu. Realização do escritório Cândido e Henrique – advogados associados, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece dia 18 de setembro, no auditório da Faculdade São Lucas, terá como ... palestrante a especialista paranaense em direito civil, Ana Cláudia Pirajá Bandeira, abordando os aspectos relevantes da responsabilidade civil dos profissionais e instituições de saúde.Outro importante nome presente é o do desembargador Renato Mimessi

Geral
Sex, 29 Agosto de 2008
Cassol inaugura obras e assina convênios neste final de semana no interior do estado

semana. Com agenda lotada, o governador participaria de uma solenidade em sua homenagem, prestada pelos estudantes de Direito de Vilhena, no salão da AVEC.Na manhã deste sábado o governador comanda a solenidade de inauguração

Nacional
Sex, 29 Agosto de 2008
CNJ adota 25 de outubro como Dia de Mobilização pelo Registro Civil

passo fundamental para vida em sociedade. "A certidão abre as portas ao exercício de todos os direitos. Entretanto, o registro civil, em algumas regiões do país, tornou-se um problema social". O Pedido de Providências

Polícia
Sex, 29 Agosto de 2008
JURI CONDENA DOIS ACUSADOS DE EXECUTAR FAZENDEIRO ELECTO AZEVEDO A MAIS DE 40 ANOS DE PRISÃO

prisão cada, pelo assassinado do empresário e fazendeiro Electo Azevedo. A sentença foi proferida pelo juiz de direito Aldemir de Oliveira e a pena deve ser cumprida em regime fechado. O crime aconteceu em dezembro

Geral
Qui, 28 Agosto de 2008
Tucuxi promove a 1ª Marcha Municipal da Diversidade com dez instituições

Organização Não Governamental “Tucuxi”, criada há cinco anos para promover a defesa dos direitos humanos e a livre orientação sexual promove domingo, dia 31 de agosto, a primeira Marcha Municipal da Diversidade. O evento conta ... infelizmente, não se encontra consolidada, pois ainda há cidadãos e cidadãs brasileiros que têm alguns de seus direitos cerceados por conta de sua orientação sexual.Os organizadores da Marcha avaliam que há um reconhecimento da incompatibilidade ... Cleide (PT), homenageada como madrinha desta I Marcha Municipal da Diversidade.Num verdadeiro marco histórico da luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença, a ONG Tucuxi e os apoiadores da Marcha convidam

Geral
Qui, 28 Agosto de 2008
Justiça reconhece relação homossexual e determina pagamento de pensão

reconhecimento da união, a fim de ser beneficiado com a pensão vitalícia que o cônjuge tem direito, segundo a legislação em vigor. Ele teve seu pedido indeferido pela Procuradoria do Instituto em janeiro

Política
Qui, 28 Agosto de 2008
Expedito Júnior defende que contribuinte deduza do IR despesas com aluguel

não permite a dedução das despesas com aluguéis.Expedito Júnior argumenta que a moradia está entre os direitos sociais protegidos pela Constituição Federal. “Esse direito vem sendo sistematicamente negligenciado pelo Poder Público”, afirma. Para

Política
Qui, 28 Agosto de 2008
CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE MANDA O TRE JULGAR RECURSO DE SILVERNANI SANTOS

superada. Ausência de impugnação. Matéria infraconstitucional. Ocorrência de preclusão. Extinção do feito.As ações previstas em sede de Direito Eleitoral encerram a discussão de interesses de ordem pública, inafastáveis da apreciação do Poder Judiciário ... Partido Republicano Progressista, por restar em confronto direto a texto legal expresso É NULA DE PLENO DIREITO, não podendo desta forma, produzir nenhum efeito legal" (fl. 194).O recorrente Silvernani Cesar dos Santos sustenta

Política
Qui, 28 Agosto de 2008
TSE MANDA TRE JULGAR RECURSO QUE PODE GARANTIR VAGA A SILVERNANI SANTOS; MP CONCORDA COM ARGUMENTOS

celebrada a nível estadual entre partidos que lançaram candidatos a presidente da República é nula de pleno direito, não podendo produzir nenhum efeito legal".Aplicação da leiSegundo o ministro Eros Grau, a apreciação do recurso

Geral
Qui, 28 Agosto de 2008
TJ FICA NA DÚVIDA SOBRE EXISTÊNCIA DE LEI E CANCELA EXAME FÍSICO DE CANDIDATO EM CONCURSO PARA AGENTE

não concedeu o pedido. “No entanto não vejo presente a fumaça do bom direito. O edital é a lei que rege o concurso e previu a realização de teste de avaliação física como pressuposto para

Política
Qua, 27 Agosto de 2008
Expedito defende que contribuinte deduza do IR despesas com aluguel

não permite a dedução das despesas com aluguéis.Expedito Júnior argumenta que a moradia está entre os direitos sociais protegidos pela Constituição Federal. “Esse direito vem sendo sistematicamente negligenciado pelo Poder Público”, afirma. Para

Geral
Qua, 27 Agosto de 2008
Encontro de Direito Médico debate a relação entre pacientes, profissionais e instituições de saúde

Cândido e Henrique – advogados associados’, trará, dia 18 de setembro, a Porto Velho, a especialista paranaense em direito civil, Ana Cláudia Pirajá Bandeira, para palestrar sobre os aspectos relevantes da responsabilidade jurídica dos profissionais médicos ... instituições de saúde.A palestra acontecerá no auditório da faculdade São Lucas, durante o ‘III Encontro de Direito Médico de Rondônia’, e é direcionada a médicos, advogados e estudantes universitários. O outro palestrante convidado ... desembargador Renato Mimessi, do Tribunal de Justiça de Rondônia.O III Encontro de Direito Médico de Rondônia é realizado pelo escritório ‘Cândido & Henrique Advogados Associados’, em parceria com a Faculdade São Lucas, Clínica Masterplástica, Hospital ... nova realidade que vivemos, onde a demanda por informações e pela busca do conhecimento de seus direitos caracterizam a sociedade moderna”.A palestra, segundo o advogado, esclarecerá aspectos jurídicos relevantes da rotina profissional e hospitalar

Geral
Qua, 27 Agosto de 2008
Unir divulga 6ª chamada do vestibular 2008 para cursos do 2º semestre

efetivar sua matrícula no dia 29 de agosto ou deixar de apresentar a documentação exigida perderá o direito a vaga.Mais informações sobre a matrícula dos candidatos convocados em 6ª chamada no vestibular 2008 da Unir

Geral
Ter, 26 Agosto de 2008
Direito Médico debate responsabilidade civil dos profissionais e instituições de saúde

Cândido e Henrique – advogados associados, trará, dia 18 de setembro, a Porto Velho, a especialista paranaense em direito civil, Ana Cláudia Pirajá Bandeira, para palestrar sobre os aspectos relevantes da responsabilidade civil dos profissionais ... instituições de saúde.A palestra acontecerá no auditório da faculdade São Lucas durante o III Encontro de Direito Médico de Rondônia e é direcionada aos médicos, advogados e estudantes universitários. O outro palestrante convidado ... desembargador Renato Mimessi, do Tribunal de Justiça de Rondônia.O III Encontro de Direito Médico de Rondônia já está em sua terceira edição é realizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, em parceria ... civil dos profissionais e instituições de saúde atinge diretamente o serviço público e particular, pois trata do direito a saúde do cidadão”.A palestra, segundo o advogado, deve abordar aspectos de dois dos maiores problemas ... enfrentados pelas instituições de saúde; o erro médico e a infecção hospitalar. “O cidadão tem o direito de ser atendido nos serviços de saúde sem riscos de complicações por iatrogenia (alteração patológica provocada no paciente

Geral
Ter, 26 Agosto de 2008
Desembargador fala de exercício da medicina no III Encontro de Direito Médico

Acontece no dia 18 de setembro, em Porto Velho, “III Encontro de Direito Médico de Rondônia”, no auditório da Faculdade São Lucas. O desembargador Renato Mimessi, do Tribunal de Justiça, vai participar do evento ministrando