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oferecidas diversas vagas para todos os níveis de escolaridade: Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Serviço Social, Assistente Administrativo, Recepcionista, Instrutor de Artes, Professor, Educador de Participação Cidadã, Apoio Técnico Administrativo, Educador de Qualificação para

haverá reposição salarial alegando que o Estado não tem como arcar com os custos e que a administração está preocupada com os gastos.O Chefe da Casa Civil ficou sem argumento quando os sindicalistas relataram ... governo de não conceder reajuste para não criar gastos é contraditória com o que vem ocorrendo na administração, pois, enquanto alega que não pode repor perdas salariais, o governo cria secretaria com toda

COMUNICADOEm atenção à determinação do Conselho Nacional de Justiça, contida no Ofício - Circular nº 093/GP, a Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia informa que os servidores relacionados no link abaixo deverão ... termos da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal; da Resolução 7, de 18.10.2005, e dos Enunciados Administrativos 1, de 28/11/2006, e 7, de 21/06/2007 daquele conselho, sob pena de medidas administrativas cabíveis.As declarações poderão

horário do evento, ou de qualquer outra medida determinada, sem qualquer necessidade de medida judicial ou administrativa, sob pena de pagamento em dobro do valor do ingresso, também foi determinada pela juíza. Na decisão

seus funcionários”. Lembrou que a Companhia é a única estatal que sobreviveu em Rondônia por ter adotado administração compartilhada, onde o estado e os servidores dividem a responsabilidade no gerenciamento administrativo. Destacou que foram agraciados

Segundo a chefe da biblioteca do MPF, Edna Feijão, os livros estavam disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para doação. "Obedecidos todos os trâmites do processo, inclusive publicação no Siafi

Velho, que pretendia arquivar uma ação penal contra o magistrado pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa e corrupção ativa. Ee foi preso na Operação Dominó, juntamente com os ex-presidentes do Judiciário ... Código Penal, para configurar o delito deve haver a atuação de um particular contra a administração pública, e os fatos atribuídos ao juiz foram realizados, sempre, no exercício da função de magistrado.Mas os ministros concordaram

outros órgãos e tornar a fiscalização mais ágil. O TCU tem acordos de cooperação com instituições da administração pública e a resolução pretende tornar as parcerias mais efetivas e ajudar a concretizar a rede nacional

físicos, e na defesa do consumidor, da ética e do meio ambiente. Legislou também nos campos da administração pública, agricultura e pecuária, economia, educação, energia e geração de emprego e renda, além de apresentar proposições

título de domínio ou do termo de concessão de uso da terra, que seja aberto processo administrativo para apurar a irregularidade. O deputado pediu ainda que seja retirado do texto original o termo "imediato", porque

culpa é da “força da natureza”, ou seja, das fortes enxurradas do período invernoso, a administração municipal mostra-se lenta e quase totalmente omissa para resolver as situações graves de alagamentos que têm se registrado

orientação nacional, estará sendo realizada uma reunião em Porto Velho na próxima terça-feira (24/03), na sede administrativa do SINTERO, atrás do Colégio Carmela Dutra, perto da Assembléia Legislativa. A reunião terá o mesmo formato

evento a engenheira Márcia Cristina Luna.Dentro das atividades propostas pelo evento, aconteceu ainda a participação dos servidores - administrador Ribamar Cavalcante e a geógrafa e mestra Maria Lucilene A. de Lima, que ministraram palestras educativas

parecer da PGFN, já que existe orçamento que permite a assinatura desse convênio. ENQUADRAMENTO DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS A sindicalista Maria Aparecida, solicitou ao deputado Mauro Nazif que marcasse uma audiência com a Comissão do Ministério ... contribuição sindical prevista no art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento

setembro de 1943, ato de lavra do então Presidente Getúlio Vargas que nomeou Aluísio Ferreira como administrador, englobando terras de Mato Grosso e do Amazonas.Em 17/02/1956, com a edição da lei 2.731, foi alterada ... pode negar o direito dos ocupantes de terem seus processos de regularização fundiária tramitando na instância administrativa conforme dispõe a legislação e as instruções normativas do próprio Órgão. Longe de imaginar a hipótese ... mudança política, de uma democracia burguesa para algo de Corte autoritária e um modelo econômico de administração autoritária, sustentando uma agricultura de minifúndios, numa indústria de mini-fábricas. O enfoque dado ao MST deve