Busca

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que impede a venda de bebidas alcoólicas nas estradas em perímetro rural. Nas rodovias que cortam trechos urbanos das cidades, o comércio ... bafômetro, os policiais poderão usar outras provas para caracterizar o alcoolismo do motorista.R$ 1,5 milA lei proíbe também a venda de bebidas em estabelecimentos comerciais instalados nas rodovias federais. Estão livres para venda

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que impede a venda de bebidas alcoólicas nas estradas em perímetro rural. Nas rodovias que cortam trechos urbanos das cidades, o comércio ... bafômetro, os policiais poderão usar outras provas para caracterizar o alcoolismo do motorista.R$ 1,5 milA lei proíbe também a venda de bebidas em estabelecimentos comerciais instalados nas rodovias federais. Estão livres para venda

eleitor aos dados constantes do pedido de registro da candidatura", afirmou o ministro. Ele acrescentou que a lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação

eleitor aos dados constantes do pedido de registro da candidatura", afirmou o ministro. Ele acrescentou que a lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação

beneficiados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Para isso, Expedito Júnior apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 241/2008, que resgata esses jovens, que não estão amparados por nenhum programa social

beneficiados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Para isso, Expedito Júnior apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 241/2008, que resgata esses jovens, que não estão amparados por nenhum programa social

participação nessa espécie de competição. A alteração é referente ao Capítulo V (acesso ao mercado) da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e ao Decreto 6204 de setembro ... acordo com o presidente do Simpi, Leonardo Sobral, o sindicato vai fiscalizar o cumprimento da Lei. “Estamos instalando o Núcleo de Compras Governamentais com várias formas de atuação, com assessoria jurídica em todos os municípios ... Além de proporcionar assessoria jurídica no caso de empresários se sentirem preteridos ou o não-cumprimento da Lei, o Núcleo vai fornecer informações com a realização de cursos através de parceria com o Sebrae

participação nessa espécie de competição. A alteração é referente ao Capítulo V (acesso ao mercado) da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e ao Decreto 6204 de setembro ... acordo com o presidente do Simpi, Leonardo Sobral, o sindicato vai fiscalizar o cumprimento da Lei. “Estamos instalando o Núcleo de Compras Governamentais com várias formas de atuação, com assessoria jurídica em todos os municípios ... Além de proporcionar assessoria jurídica no caso de empresários se sentirem preteridos ou o não-cumprimento da Lei, o Núcleo vai fornecer informações com a realização de cursos através de parceria com o Sebrae

nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. “A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela Lei Federal (11.419)”, esclarece.O aplicativo Projudi foi cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. “A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela Lei Federal (11.419)”, esclarece.O aplicativo Projudi foi cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

alguns juristas consideram a sua criação inconstitucional por ter sido sugerida em um projeto de lei complementar.Parte dos tributaristas avalia que a CSS deve ser criada por PEC (proposta de emenda constitucional), mas a base ... Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A criação da CSS foi incluída pela base aliada do governo no projeto de lei complementar

alguns juristas consideram a sua criação inconstitucional por ter sido sugerida em um projeto de lei complementar.Parte dos tributaristas avalia que a CSS deve ser criada por PEC (proposta de emenda constitucional), mas a base ... Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A criação da CSS foi incluída pela base aliada do governo no projeto de lei complementar

iniciados na operação “Arco de Fogo”, essa iniciativa traz como resultado imediato a sensação de que a Lei foi cumprida e que os culpados não ficarão impunes. O produto apreendido poderá ser leiloado

iniciados na operação “Arco de Fogo”, essa iniciativa traz como resultado imediato a sensação de que a Lei foi cumprida e que os culpados não ficarão impunes. O produto apreendido poderá ser leiloado

será realizada, às 19h30 pela Prof. Dr. Alice Bianchini, que vai abordar os “Aspectos Político-Criminais da Lei Maria da Penha”. Para encerrar a III Semana Jurídica da UNIRON, a última palestra será proferida pelo