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Código de Postura que, efetivamente, seja respeitado por todos, indistintamente. Uma prova disso são as centenas de terrenos baldios que servem de esconderijo para os marginais atanazarem a vida dos transeuntes, principalmente nas periferias mais

poderão utilizar as placas como bem de família. “Foi uma grande conquista para os taxistas”, entende Hermínio. Terrenos baldiosUm dos vereadores mais atuantes da Capital, Hermínio já vê resultados ... autoria exigindo a limpeza dos terrenos baldios. A Semusp notificou 120 donos de imóveis e 80 já fizeram suas calçadas, além de deixar o terreno limpo.Pela lei que nos casos do descumprimento, o responsável ... despesas serão pagas pela pessoa responsável pelo imóvel.Após a Prefeitura realizar o serviço, o responsável pelo terreno ou imóvel será notificado para recolher aos cofres municipais o valor gasto na execução do trabalho

Quando a construção da Usina Hidrelétrica Jirau foi iniciada, os arqueólogos foram os primeiros a prospectar o terreno para identificação dos vestígios deste passado, com o intuito de garantir o registro da história

está em campo realizando as primeiras averiguações”, argumenta Alceu Ferreira Dias. O secretário ressaltou ainda que o terreno escolhido para a construção do presídio não está incluído na malha urbana de Buritis. Segundo

apressou os passos, atravessou a rua, mesmo assim foi atacada. Ameaçada de morte, foi arrastada para um terreno baldio, onde teve as vestes rasgadas e foi violentada sexualmente. No momento em que o suspeito tentava ... levar a mulher mais para os fundos do terreno, ela aproveitou-se de um descuido e fugiu pedindo socorro.O homem ainda perseguiu a vítima até próximo ao restaurante onde ela trabalha, mas diante

Rondônia, através da SESAU/AGEVISA/PECD, alerta a todos os órgãos públicos federais, estaduais municipais, empresas privadas, proprietários de terrenos baldios e a população em geral para que intensifiquem limpeza diária ou periódica nos prédios públicos, residências

objetivo de apurar denúncias de irregularidades como danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio

fora do ambiente da obra, já que o acampamento onde estavam instalados os funcionários fica em um terreno no centro da capital.Uma denúncia levou o MPT ao local, e após as medidas legais

aprovada e vai verificar denúncias de irregularidades quanto a danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais na construção das hidrelétricas de Jirau

aprovada pela Assembleia Legislativa vai verificar denúncias de irregularidades quanto a danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais na construção

gerações sem uma definição judicial.Júlio de Holanda Lima, que morreu em 1955, era dono de muitos terrenos e imóveis no município de Sena Madureira, mas não deixou testamento. Como não havia documento oficial designando ... direito à herança deixada pelo pai, mas dificilmente conseguirão judicialmente reaver o imóvel.- Hoje, os terrenos estão ocupados e se transformaram em bairros. Na época, Sena Madureira era uma pequena vila rural e existiam grandes

banheiro e abortou no vaso sanitário. Posteriormente, envolveu o feto em panos e o enterrou num terreno baldio. Ela mora na Rua Rio Grande do Sul, bairro Conceição, zona Sul da capital rondoniense.Outras versões

aprovada e vai verificar denúncias de irregularidades quanto a danos ambientais, licença ambiental, utilização de terreno sem a devida autorização do Estado e aplicações das compensações ambientais e sociais na construção das hidrelétricas de Santo ... perguntas têm que ser feitas ao Consórcio Jirau: Quem está por trás disso? Estão usando o terreno do estado para fazer a vila sem autorização da ale ou do governo? Qual quantidade de área ... destruição da madeira? A compensação oferecida não representa nada. A construção da Usina está sendo feita num terreno irregular. A ALE tem que encaminhar um documento para o Governo Estadual determinar a imediata paralisação

Pereira, que denunciou a ação de quadrilhas especializadas em invasão de terras na cidade. Ele disse que terrenos em sua área estavam sendo vendidos por até R$ 1.500. A área já foi negociada

valores materiais tentam anular os valores espirituais. Tudo em nome do poder e das fortunas financeiras terrenas. Como se o homem não tivesse uma consciência, que o alerta sobre seus próprios atos para