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Resultados da busca para pública
cursos superiores em polos vinculados ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O IFRO oferta ensino público, inclusivo, de excelência e gratuito. Não há cobrança de taxa de expediente/manutenção, taxa de inscrição, taxa ... documentação legal oficial. Há reserva para quem tenha cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escola pública (conforme o nível de ensino almejado), tenha renda familiar conforme especificado em edital, bem como destinado
razão do feriado nacional da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15), apenas as repartições públicas municipais que executam serviços essenciais em Porto Velho funcionarão neste dia, sob regime de plantão. A data está inserida
tráfico interestadual de drogas. Após submetida a exame de corpo de delito, será encaminhada à cadeia pública de Porto Velho e ficará à disposição da Justiça
Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações públicas. Assinada de forma conjunta pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad ... instrumento para a realização da reforma agrária de modo pacífico”, dando “maior eficácia na cobrança da dívida pública e mais celeridade na incorporação de imóveis rurais ao programa, encurtando caminho na implementação da política pública
regulamenta o calendário com feriados e pontos facultativos de 2024. Não haverá expediente nas repartições da Administração Pública Estadual, o atendimento ao público será retomado na segunda-feira (18). Durante o feriado, apenas os serviços ... essenciais serão mantidos, como: Saúde: hospitais e unidades de saúde;Segurança Pública: Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) Para
razão de comportamento de alto risco dos apostadores. O Supremo tem promovido uma série de audiências públicas com órgãos federais e entidades da sociedade civil para debater a situação dos sites de aposta no Brasil
produtos e serviços. Todo o ecossistema local faz parte da experiência do turista, por isso as iniciativas públicas, privadas, comércio e demais serviços devem estar alinhados. A lei dispõe, ainda, sobre as modalidades de turismo
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
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