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produtores sérios continuem produzindo em suas terras”, declarou. A medida foi acertada durante uma audiência pública, na última quarta-feira (14), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde parlamentares e produtores rurais tiveram

para conversas informativas e inspiradoras com nomes relevantes do setor de agronegócios. O objetivo é aproximar o público das inovações e desafios do campo, por meio de entrevistas com quem vive o agro todos

cidade de Porto Velho, sito à Rua: Açaí, Nº 4802, Bairro: Floresta, CEP: 76.806-180. Torna-se público o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 26 SOL/DLA, válida até 02 de maio ... Também se torna público o pedido de Renovação da referida Licença para as atividades descritas a seguir.  PROCESSO DE ORIGEM DA Autorização: Sul. 0000001753/2018-E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA Principal 10.91-1-02 - Fabricação de produtos

CREA: 5262 D RO. Contatos; Whatzapp (69) 99340 0232. e-mail; campelo.eng@gmail.com Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

emergencial da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), destinado à contratação temporária de profissionais para atuação na rede pública de saúde urbana e rural de Porto Velho. O certame oferece mais de 600 vagas imediatas, além

ORCRIM pode chegar a 24 anos de prisão. Em poder do Judiciário, após minuciosa investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, há provas robustas do seu envolvimento desde o uso de maquinário para extração

desta sexta-feira (16), a Lei nº 3.251, de 14 de abril de 2025, que proíbe escolas públicas, creches, extensões e instituições de ensino particulares conveniadas com o município de Porto Velho de exigirem ... aluno. A norma atinge toda a rede municipal de ensino, incluindo as escolas administradas diretamente pelo poder público e também as instituições conveniadas, ou seja, que recebem repasses da prefeitura para prestação de serviços educacionais ... materiais necessários às atividades escolares será da administração municipal, em respeito ao princípio da gratuidade da educação pública. Segundo o texto, instituições que descumprirem a lei estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa

Ministério Público Eleitoral obteve, junto à Justiça Eleitoral, a condenação de uma candidata, do partido Agir e de seus dirigentes pela prática de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão ... Eleitoral de Pimenta Bueno, a partir de apuração iniciada após o pleito eleitoral. Na ação, o Ministério Público Eleitoral sustentou que uma candidatura feminina lançada pelo partido foi fictícia, com o único objetivo de atingir ... recurso que fora utilizado para custear o próprio cônjuge como cabo eleitoral. Acolhendo os argumentos do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade, pelo período de oito anos, da candidata, da presidente

evento, incluindo estacionamentos e vias de acesso. O objetivo é coibir a criminalidade e garantir a ordem pública. De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo ... evento seguro e tranquilo para todos, fortalecendo o compromisso do governo de Rondônia com a segurança pública e o sucesso da feira”, evidenciou. ESTRUTURA DE SEGURANÇA Além do patrulhamento preventivo, a PMRO estará preparada para ... eficaz em caso de ocorrências, como furtos, roubos ou outras situações que possam comprometer a segurança do público. Segundo o Comandante do 2ºBPM de Ji-Paraná, Tenente Coronel Edvaldo de Araújo Elias, haverá policiamento ostensivo ... interinstitucional, compartilhamento de informações em tempo real;Resposta rápida a ocorrências, com protocolos operacionais definidos;Orientação ao público e organizadores, promovendo segurança e resolutividade.A coordenação entre a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar

Líder de uma organização criminosa denunciada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, o ex-deputado estadual por Rondônia, Jidalias dos Anjos Pinto, o Tiziu Jidalias, segue foragido da Justiça Federal desde dezembro

milhões. A resposta da administração, no entanto, não enfrenta os pontos centrais já sob apuração do Ministério Público e do Tribunal de Contas (Procedimento nº 2025000101236511), deixando dúvidas ainda mais evidentes. A nota assinada pela ... registro de preços, a ausência de pagamentos até o momento e o “zelo com o dinheiro público”. No entanto, ignora questões que motivaram a investigação dos órgãos de controle, como a urgência atípica no trâmite ... confirma, ainda que indiretamente, a veracidade da denúncia ao informar que documentos estão sendo encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Ou seja, o próprio município reconhece que há investigação formal em andamento ... legal. O jornal RONDONIAGORA seguirá acompanhando o desenrolar das investigações e cobrando respostas claras dos gestores públicos. O jornal defende a verdade e continuará a denunciar os eventuais desmandos e corrução em qualquer esfera

comprometeu a analisar os pontos apresentados para possíveis ações por parte do governo em melhorar a segurança pública nos distritos

valor de R$ 35.715.823,15. O Procedimento nº 2025000101236511 tramita na 6ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia e já motivou também a abertura de um Procedimento Apuratório Preliminar (PAP) no Tribunal ... técnicos e juristas, compromete por completo a transparência do processo e pode configurar crime contra a administração pública. Envolvimento direto do prefeito Léo Moraes A gravidade do caso se agrava ainda mais com os relatos ... denúncias por contratações emergenciais, cancelamentos de licitações com forte indício de direcionamento e o inchaço da máquina pública com cargos comissionados. O caso Plator representa mais um capítulo sombrio de uma gestão marcada por contradições

Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) para garantir políticas públicas eficazes, que promove o desenvolvimento rural e aumenta a competitividade do nosso café nos mercados mais exigentes

evento seguem até o dia 15 de maio, com oficinas e debates voltados à consolidação de políticas públicas integradas para a saúde nas regiões de fronteira. O evento, executado por intermédio da Agência Estadual ... climáticas. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o evento é fundamental para o fortalecimento de políticas públicas integradas à saúde nas regiões de fronteira. “O governo segue comprometido em promover ações voltadas à proteção ... avaliadores e facilitadores, receberam fragmentos de um cenário fictício envolvendo mudanças climáticas, migrações e impactos na saúde pública. As equipes precisaram se comunicar por meio de seus facilitadores, integrando as informações para construir uma resposta ... teve como foco a avaliação da capacidade de resposta local frente a uma emergência de saúde pública relacionada às mudanças climáticas. No segundo dia será construída uma carta de intenções do Brasil, em consonância ... autoridades dos governos boliviano e brasileiro, na qual constarão diretrizes para efetivar uma política pública ampla para a região de fronteira. No terceiro dia, os pares envolvidos farão uma discussão sobre a política de fronteira