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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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local, o turista deve pegar a Estrada da Penal e percorrer 42 quilômetros até o porto público da Vila Calderita, onde o barco da pousada fará o translado fluvial por 5 minutos até a pousada

prefeito eleito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, entrou, nessa quinta-feira, 7, com um pedido no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para serem adotadas, em caráter de urgência, medidas para forçar a atual prefeita ... resposta. Faltando menos de dois meses para assumir a prefeitura, Rodrigo Damasceno alega ao Ministério Público que a falta de respostas de Maria Lucineia em realizar a transição é ato de improbidade administrativa

organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e reúne mais de 4 mil atletas de escolas públicas e privadas de todo o país, disputando em 18 modalidades. Os Jogos da Juventude se destacam como ... secretária de educação, Ana Pacini, reforçou a importância do incentivo ao esporte entre os jovens da rede pública e privada de ensino. “Estes jovens representam não apenas o talento esportivo de Rondônia, mas também

Marcos Rocha, visando inibir práticas de violência contra a mulher. “Esta será uma importante ferramenta de consulta pública que aumenta a visibilidade sobre os infratores. Isso vai permitir que as autoridades e sociedade possam acompanhar ... Marcos Rocha, a lei representa mais um avanço ao utilizar a tecnologia para reforçar medidas de segurança pública e preservar os direitos das mulheres no estado de Rondônia

PSDB), que acabou com a obrigatoriedade do regime jurídico único e dos planos de carreira para servidores públicos. Esse ponto da reforma estava suspenso desde 2007 por uma decisão provisória do STF. A nova decisão ... Decisão Com a decisão, os servidores podem ser contratados tanto pela forma estatutária, isto é, por concurso público, como por sistemas alternativos, como o celetista, ou seja, pela Consolidação das Leis do Trabalho ... regra vale para todos os órgãos da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. "A extinção do regime jurídico único está em consonância com as demandas atuais da administração pública e favorece ... eficiência. Ao reduzir o formalismo excessivo na gestão administrativa, a mudança oferece maior flexibilidade para as contratações públicas de pessoal", defendeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Os ministros analisaram uma ação movida

registrado na cidade. Além dos prejuízos para o município, a subtração criminosa poderá provocar acidentes nas vias públicas, porque sem a fiação, os semáforos ficarão fora de funcionamento, e isso pode ocasionar sérios transtornos

retomada das ações de fiscalização do Ibama e do ICMBio, inclusive remotas, houve 73 ações civis públicas para reparação de danos ambientais na Amazônia; desintrusão das TIs Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira/Bacaj ... Yanomami (AM/RR) e Karipuna (RO); combate ao garimpo ilegal; e autorização de concurso público para Ibama, ICMBio, Funai, MMA e Inpe, entre outras medidas. No eixo de Ordenamento Territorial e Fundiário, a Câmara Técnica ... Destinação de Terras Públicas Federais Rurais foi reinstalada, e houve indicação de destinação de 13 milhões de hectares para a criação de unidades de conservação, concessões florestais e reconhecimento de territórios de povos e comunidades ... criação de nova modalidade de reconhecimento de territórios de povos e comunidades tradicionais em áreas de florestas públicas federais não destinadas na Amazônia Legal e o lançamento do Programa Terra da Gente. Já no eixo ... restrição de crédito rural para CAR suspenso, com embargos e imóveis sobrepostos a TIs, UCs e Florestas Públicas Não Destinadas (Resolução nº 5081/23 do CMN). Também foi implementada a nota fiscal do ouro como ativo

juiz Lucas Niero Flores e o desembargador Daniel Ribeiro Lagos não acataram o pedido do Ministério Público e autorizaram um novo repasse à organização social para que seja realizado o novo evento neste

conforme delimitado em reunião organizada pela deputada Lebrinha, em abril de 2024, com representantes do IPHAN, Defensoria Pública e DER para discutir uma solução conjunta que preservasse o patrimônio e atendesse as necessidades de logística

operação foi em locais alvo de denúncias encaminhadas pela população ao BPA e também ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). As fiscalizações utilizaram equipamentos específicos para medição de ruído, constatando níveis que ultrapassaram

Medina Casado, brasileiro, RG: 496.328 SSP/RO, CPF: 578.555.012-15 Residente e domiciliado no endereço acima citado. Torna público, O Recebimento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), a Licença Ambiental Simplificada ... SOL/DLA, e torna pública a Renovação da licença conforme descrito abaixo. Atividade Principal;  25.42-0-00 - Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias. Atividade Secundária 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral43.30-4-99