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diretório de Brasília e será o segundo vice-presidente da executiva nacional do Aliança pelo Brasil, o advogado Luís Felipe Belmonte já foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de pagar propina ... Ministério Público tinha que emendar a inicial para descrever a minha conduta — afirmou Belmonte ao GLOBO. O advogado afirmou que aquele processo trabalhista tramitava desde 1989 e só teve seu primeiro pagamento em 2006. Disse

COSTA MARQUES - RO Relator: Juiz Clênio Amorim Corrêa Revisor: Ilisir Bueno Rodrigues Recorrente: Josias Brito da Silva Advogado: Sebastiao Quaresma Junior – OAB/RO n. 1372 Advogado: José do Carmo – OAB/RO n. 6526 Recorrente: Donizete Bernardo ... Santos Advogado: Sebastião Quaresma Júnior – OAB/RO n. 1372 Advogado: José do Carmo – OAB/RO n. 6526 Recorrido: Ministério Público Eleitoral Eleições 2016. Recurso criminal. Difamação na propaganda eleitoral (Art. 325 do Código Eleitoral). Prescrição in perspectiva

parlamentar sugere o aumento da periodicidade do Revalida a exemplo da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Tenho trabalhado para ampliar o acesso à saúde pública nos rincões do nosso país. E nesse

liberdade e com a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri”, disse na ocasião. Os advogados entendem como desnecessária a prisão, uma vez que Ismael permaneceu livre durante todo o processo.No último

organização criminosa integrada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.As medidas cautelares foram

presidente dos Progressistas em Rondônia, deputada federal Jaqueline Cassol, e o secretário-geral do partido, advogado Luiz Paulo Batista, estiveram, nesta quinta-feira (14), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) para uma visita ao presidente ... assunto abordado entre a presidente dos Progressistas em Rondônia, deputada federal Jaqueline Cassol, secretário-geral do partido, advogado Luiz Paulo Batista e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), desembargador Sansão Saldanha. O evento realizado

propriedade da prefeitura. O processo de regularização originou-se através da desapropriação envolvendo a gestão pública, o advogado Pedro Origa Neto e os herdeiros de Aldo Alberto Castanheira Silva. O litígio transcorreu na 2ª Vara

Michela Araújo Barbosa (presidente da comissão), Adaídes Batista dos Santos (jornalista e escritor, Luciano José da Silva (advogado-geral adjunto da ALE), Valdecir Aparecido da Silva (mestre em Letras), Juliana Antonieta Figueiredo Martins Dias (jornalista ... geral da Polícia Militar, Cel. PM Rildo José Flores, o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, Juscelino Moraes do Amaral, o corregedor auxiliar da Defensoria Pública, Victor Hugo e o assessor

recurso de apelação, um advogado, em causa própria, assistido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, recolhido a prisão por inadimplência de pensão alimentícia, conseguiu a reforma da sentença do Juízo ... prisão comum, com presos criminais e até reeducando do regime fechado”.Durante a prisão do apelante (advogado), o Estado não observou “o artigo 7º, V, da Lei 8.906/1994, de que é direito do advogado ... Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Ainda segundo o voto do relator, embora tenha ficado demonstrado que o advogado foi bem tratado pelos agentes estatais, também ficou provado ... sentença reformada e o apelante indenizado nos termos legais”.O valor monetário indenizatório foi concedido parcialmente. O advogado solicitou o montante de 400 mil reais, porém, em razão do valor não estar conforme as decisões ... Justiça de Rondônia, o Estado pagará, a título de indenização, por danos morais, 4 mil reais ao advogado

oportunidade em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está debatendo em nível nacional o tema da publicidade na advocacia, a advogada Zênia Cernov apresentou proposta formal ao Conselho da Seccional Rondônia ... publicidade, na intenção de reformar o Provimento nº 94/2000 que rege esse tema. No entanto, segundo a advogada, trata-se de um formulário pouco explicativo, nas quais o inscrito só tem as opções ... grandes diferenciais da advocacia é justamente a inaplicabilidade do Código do Consumidor à relação entre cliente e advogado: “A prestação de serviços advocatícios não é uma relação de consumo, mas um contrato que envolve aceitação ... quanto aos serviços a serem prestados e o valor da verba honorária deles decorrente. A escolha do advogado envolve sempre relação de confiança, e ao advogado é vedada a oferta direta de seus serviços ... correr”. E ainda alerta que, ao contrário do que se espera, a medida não beneficia os jovens advogados: “Além do mais, existem mecanismos de propaganda disponíveis no comércio eletrônico que permitem o impulsionamento de publicações ... mais concreta qual o tipo de conteúdo será permitido nesses informativos, para que, de um lado, o advogado não se sinta coibido em divulgar uma matéria de interesse coletivo e, por outro, também não

mais renomados juristas da atualidade, o advogado Tracy Reinaldet assumiu a defesa do pecuarista e madeireiro Chaules Volban Pozzebon, um dos alvos da Operação “Deforest” deflagrada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Federal

advogado Hélio Vieira, ex-presidente da OAB de Rondônia é realmente um polivalente.Além de desempenhar um papel de destaque na advocacia de Rondônia, também empresário, escritor de livros e compositor musical.Mais recentemente ele teve

definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação

julgado). As ações ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem a constitucionalidade do artigo

assim ocorrer, para ele, “a Associação dos Magistrados vai ter de contratar uma enorme equipe de advogados para todos os magistrados que forem alcançados por essa citada lei” de abuso de poder. Por conta disso