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maioria de votos, rejeitou os argumentos e não identificou fraude na chapa dos candidatos do PSL.Segundo o advogado do Coronel Chrisóstomo, Nelson Canedo, a improcedência da ação era a resposta judicial que se esperava ... qualquer tese de fraude na formação da chapa proporcional. A cota feminina foi rigorosamente respeitada”, finalizou o advogado

feita em uma sala fechada. A atenção primaria está apenas no papel”, afirmou um dos servidores. O advogado Denyvaldo Júnior, do Escritório Fonseca & Assis, destacou a importância do encontro com os servidores, que perante ... mesma. Acredito que nosso laudo apresentado em 2013, será reconhecido pelo perito do juízo”, afirmou confiante o advogado. A assembleia que era apenas para consultar sobre custos da perícia, segundo o presidente Abson Praxedes, ganhou

centralização diminui os custos com vários postos de trabalho e facilita o acesso da população e advogados, que utilizam esses serviços diariamente.O novo prédio reunirá a partir da inauguração os fóruns Cível, Criminal e Sandra

princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, que orientam os processos de prestação de contas eleitorais.”Segundo o advogado de Expedito Netto, Nelson Canedo a reforma da decisão que desaprovou as contas de campanha

Justiça Federal julgou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e determinou que a Unir deve contratar

todas as unidades do Judiciário em todo o Estado de Rondônia. Agradeceu, também, a Ordem dos Advogados do Brasil, "pela compreensão que sempre teve relativamente às dificuldades que enfrentamos juntos e por serem parceiros sempre

PASCHOAL E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS sendo inscrito sob o nº. 19104 nos quadros da OAB/RO, e CNPJ nº. 35.488.206/0001-97, torna público que recebeu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Dispensa

Batistela, quando arremessou uma pedra de dois quilos no para-brisa do caminhão da vítima.Já o advogado do réu, José Francisco, nega que Willians tenha praticado homicídio doloso, alegando que seu cliente não tinha

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), está analisando junto a OAB Nacional, os encaminhamentos a serem adotados para evitar a extinção da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Guajará-Mirim, em Rondônia

Aconteceu nesta quinta-feira (28), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) em homenagem aos seus 45 anos de instalação. A cerimônia que ocorreu na Assembleia ... Seccional Rondônia ao longo de seus 45 anos demonstrou sua força por meio da destemida atuação dos advogados que contribuíram para a história da instituição. “Uma história irretocável em favor do direito, da liberdade

45º Aniversário de instalação da OAB Rondônia para se estender a cada um dos milhares de advogados rondonienses.Cada um dos ilustres advogados que me antecederam na presidência da OAB Rondônia, deixou registrados na história não ... não existe liberdade.É tarefa exaustiva e permanente, responsabilidade hoje delegada a meu amigo e brilhante advogado Elton Assis, por cujo sucesso todos nos empenhamos, posto que afeta diretamente cada um de nós. A proteção

entendimento dos magistrados, após ouvir as ponderações e argumentos na sustentação oral da defesa, comandada pelo advogado Tracy Reinaldet, é necessária maior clareza do processo para tomar uma decisão favorável, tendo em vista a complexidade ... agentes públicos para concretizar seu intento de invadir terras e destruir o meio ambiente. Para o advogado de defesa, o fato é desconexo da ação penal, já que Chaules foi denunciado pelo MP por extorsão ... cessou qualquer prática tida como criminosa dois meses antes da prisão, no dia 23 de outubro. O advogado do empresário também apresentou aos desembargadores entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) similar ao caso ... Juízo de Ariquemes justificou a manutenção da credibilidade das instituições. O fato foi duramente atacado por seu advogado na sustentação oral. Ele disse que Chaules possui vários lotes no ramal Soldado da Borracha, em Cujubim ... ambiental, para comercialização. Chaules chegou a encaminhar denúncia ao Ministério Público, mas não foi ouvido, segundo o advogado. “Quando meu cliente contrata funcionários para pedir a retirada dessas pessoas para evitar a devastação em suas

função dos 45 anos de instalação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) homenageará a instituição com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo a todos ... Direito, pela cidadania, pela prestação jurisdicional e pelo acesso à Justiça.No início, eram apenas 23 advogados, que foram imprescindíveis para trilhar este caminho de grandes avanços. Hoje, são mais de 10 mil profissionais inscritos ... histórico de milhares de advogados e advogadas voluntários, que dia a dia lutam pela valorização da classe e da entidade.A homenagem, de autoria do deputado estadual Marcelo Cruz, além de contemplar os 45 anos ... membros vitalícios do Sistema em defesa da democracia, da Constituição e da cidadania.Serão homenageados os advogados: Fouad Darwich Zacarias que presidiu a OAB de 1974 a 1979; Francisco Arquilau de Paula

contestado pelos próprios estudos do Serviço Florestal Brasileiro. Restabelecendo a verdade Procurado pela reportagem, o advogado criminalista Tracy Reinaldet, que coordena a defesa de Chaules não quis se pronunciar sobre o assunto, limitando

Antônio Nunes e Maria José de Oliveira Urizzi. Segundo o voto, contra Marcos Antônio e Maria José, advogados públicos, no caso, “sequer se pode falar em responsabilização de parecerista, pois, conforme apurado, as nomeações ... Douglas Salles não foram submetidas à análise da Procuradoria do Município”. Além disso, os advogados “não têm o poder de desconstituir atos administrativos que, com legalidade questionável, foram emanados da única autoridade competente, o prefeito ... elemento subjetivo indispensável para a responsabilização de agente público”, narra o voto referindo-se, ainda, sobre os advogados. Apelação Cível