Rondônia, 24 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Justiça
Qua, 06 Novembro de 2019
Desembargador nega liminar a condenado por matar namorada em teste de fidelidade

liberdade e com a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri”, disse na ocasião. Os advogados entendem como desnecessária a prisão, uma vez que Ismael permaneceu livre durante todo o processo.O crime Segundo a denúncia

Corrupção
Ter, 05 Novembro de 2019
Ministro do STF nega pedido da PF e livra Raupp da prisão

exclusivamente para dar esclarecimentos em relação ao caso.”Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu esta manhã uma solicitação do delegado

Educação
Ter, 05 Novembro de 2019
Rondônia iniciará ano de 2020 com 21 escolas pilotos atendendo Novo Ensino Médio

ensino.“É o aluno que vai nos levar pra frente, o aluno que será o engenheiro, advogado, precisamos ajudar a alavancar estes. Nós precisamos corrigir as distorções no ensino, alinhar conceitos para fazermos as mudanças

Atuação
Ter, 05 Novembro de 2019
Deputado Alex Silva promove 1ª Copa Azul de vôlei de praia e entrega premiação à duplas vencedoras

Deputado Alex Silva (Republicanos) em parceria com a Federação Rondoniense de Voleibol, a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (CAARO) e da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB), a 1ª Copa Azul ... evento, Alex Silva agradeceu aos parceiros que apoiaram na organização do evento e aos amigos, o Advogado Ueliton Azevedo e SGT BM Adalberto Lima e incentivou as práticas esportivas como ferramenta de prevenção ao câncer

Assembleia
Ter, 05 Novembro de 2019
Em Vilhena, CPI da Energisa recebe dezenas de denúncias e define reunião geral entre poderes, bancada federal, e vereadores de todo Estado

todo Estado, e o município de Vilhena será contemplado para receber essas e outras denúncias. O advogado da Assembleia Legislativa Arthur Ferreira Veiga disse que já reuniu alguns documentos para ... lutar até o último minuto para garantir uma vida digna e justa ao cidadão rondoniense.O advogado da Assembleia Legislativa, Arthur Ferreira Veiga informou aos moradores de Vilhena que, com relação aos aparelhos eletrônicos queimados

Educação
Sáb, 02 Novembro de 2019
Revisões marcam últimos momentos antes do Enem em Rondônia

confiante e espero alcançar uma boa nota no dia da prova”, espera Emanuele. O sonho de ser advogada fez com que a jovem Sabrina da Silva, de 19 anos, se dedicasse bastante nos estudos. “Estudei

Gravidade dos fatos
Sex, 01 Novembro de 2019
OAB/RO se manifesta sobre vazamento de áudios atribuídos a delegado de Polícia Civil em investigações da “Pau Oco”

Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público se manifestar quanto aos fatos recentemente veiculados pela imprensa local envolvendo Delegados de Polícia Civil do Estado de Rondônia ... poder estatal incompatível com o Estado Democrático de Direito que impera em nosso país.A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, que têm em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica

Assembleia
Qui, 31 Outubro de 2019
CPI avisa que população pode acionar a PM contra abusos cometidos pela Energisa

defensor público Sérgio Muniz disse que talvez a Defensoria nem precisasse agir, nesse caso, porque uma advogada da Energisa estava nas galerias acompanhando os trabalhos desenvolvidos pela CPI. Ele citou o caso de outro consumidor ... estava no medidor. O aparelho foi trocado e por ofício a Energisa anulou o débito. Como a advogada está acompanhando a reunião, acredito que ela vai resolver esse caso também”, finalizou Sérgio Muniz. Trabalho Alex

Assembleia
Qua, 30 Outubro de 2019
Advogado Hélio Vieira é agraciado com Medalha do Mérito Legislativo

advogado Hélio Vieira da Costa será homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia com a concessão de Medalha do Mérito Legislativo, conforme inciativa do Deputado Marcelo Cruz. A honraria acontecerá ... marcará a comemoração dos 45 anos da instalação da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. Hélio Vieira presidiu a OAB Seccional Rondônia por dois mandatos consecutivos (2007/2009 e 2010/2012) e é reconhecido pela ... Buritis e Machadinho do Oeste), além da criação do Hotel de Trânsito, na capital, para receber os advogados vindos do interior. Em seu mandato também foi construído o Clube da OAB na cidade ... primeiro Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a instalação do Escritório Corporativo, destinado ao trabalho dos advogados iniciantes na carreira. Segundo Hélio Vieira, “É muito louvável a iniciativa do advogado e Deputado Marcelo Cruz ... Carlos Araújo e o historiador Francisco Matias. Hélio Vieira é formado pela UNIR, casado com a também advogada Zênia Cernov, e em conjunto exercem a advocacia desde 1994; são Autores dos Livros “Estatuto

Grave denúncia
Qua, 30 Outubro de 2019
Transcrição de áudio inexistente teria motivado segunda fase da Operação Pau Oco

delegado em um grupo de Whatsapp. A conversa foi vazada e motivou ação de vários advogados dos investigados. No áudio, o delegado diz que todo o processo pode ser anulado e afirma que o áudio ... coisas em relação ao Daniel, porque ele foi usado pra incluir o Daniel, inclusive”.Segundo três advogados ouvidos pelo RONDONIAGORA, entre eles Rodrigo Luciano Alves Nestor -citado pelo delegado e que representa Flávio Tiellet ... ainda, Nelson Canedo, advogado de Daniel Pereira, a degravação anexada aos autos não condiz com o áudio do CD anexado pela Polícia Civil.Essa transcrição motivou o desembargador a decretar prorrogação de prisões e novas buscas ... partir de então direcionada ao ex-governador Daniel Pereira.Mesmo com o alerta do delegado, o advogado Rodrigo Luciano Alves Nestor diz que, por enquanto, não pensa em fazer pedido de anulação

Omissão
Qui, 24 Outubro de 2019
Polícia procura avó de criança assassinada

estiveram nos mais diversos endereços informados por Suely, para prendê-la, mas ela foi informada por seu advogado sobre a existência de mandado de prisão contra ela, e fugiu.Denúncias sobre o paradeiro da foragida

Justiça
Qui, 24 Outubro de 2019
A sucumbência pode ser objeto de recurso autônomo e não impede o cumprimento de sentença da condenação principal.

Não é incomum que os advogados se deparem com situações nas quais a sentença é favorável ao seu cliente (seja pela procedência ou improcedência), não havendo interesse recursal da própria parte, mas a sucumbência ... irrisório, ou em percentual abaixo do mínimo previsto no art. 85 § 2º do CPC. Nesse caso, ao advogado interessa recorrer da sentença para majorar seus honorários e adequá-los aos parâmetros legais.É importante ... advogado ter em mente que a sucumbência é parcela autônoma da condenação e lhe pertence, conforme está previsto tanto no Estatuto da OAB quanto no Código de Processo Civil: “EAOAB, Art. 23. Os honorários incluídos ... condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja expedido em seu favor.” “CPC, Art. 85. A sentença ... condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 14. Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada ... legitimidade própria para recorrer quanto ao valor fixado a título de sucumbência. O recurso será interposto pelo advogado, em nome próprio, ou em nome da sociedade que integra: “O advogado, na condição de terceiro interessado ... recurso pode ser interposto independentemente do interesse recursal da parte. Assim, é possível que o advogado opte por não recorrer da sentença quanto ao principal, mas interponha recurso, em separado, quanto aos honorários de sucumbência ... Fundamentam essa afirmativa, o fato de que trata-se de parcela autônoma da condenação, pertencente ao advogado conforme previsto no art. 23 do Estatuto da OAB, supra transcrito; e o fato de que o Código ... cisao+da+sentenca+em+capitulos, div. em 158/05/2017). De fato, esse dispositivo admite não só que o advogado recorra de forma autônoma exclusivamente quanto aos honorários como, igualmente, admite que seja efetivado o cumprimento ... sucumbência não impede o trânsito em julgado da sentença quanto à sua parte principal. Até porque o advogado pode promover o cumprimento de sentença autônomo de seus honorários. Em nosso livro “Honorários Advocatícios

Polêmica
Qua, 23 Outubro de 2019
Ao vivo: Supremo retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância

ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O tema central da discussão é o chamado ... condenatória”. O julgamento será retomado na sessão da manhã com as manifestações dos representantes do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na condição de entidades interessadas ... cada uma das ADCs e um breve histórico da sua tramitação. Em seguida, foram ouvidos os advogados do Patriotas, da OAB e do PCdoB e da primeira parte das entidades interessadas admitidas na ação pelo

Atuação
Ter, 22 Outubro de 2019
Em missão oficial na Bolívia, Jaqueline Cassol debate Revalida com estudantes e médicos brasileiros

países têm as mesmas qualidades dos demais. Eu defendo uma prova nos moldes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e que seja aplicada para todos os formandos de fora e de dentro do Brasil

Avanço
Ter, 22 Outubro de 2019
TJ atende OAB e implanta Alvará Eletrônico do PJe em fase de teste

grande vitória para a advocacia de Rondônia é comemorada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), destaca o presidente Elton Assis. Após quase três anos de luta para a implantação do Alvará Eletrônico ... Porto Velho e, após, as comarcas do interior. A OAB/RO, por conhecer as dificuldades enfrentadas pelos advogados rondonienses, bem como a realidade de outros estados que estão mais avançados quanto à utilização do Alvará Eletrônico ... quais tem melhorado sobremaneira a experiência dos usuários dos serviços judiciais, tanto aos jurisdicionados quanto aos advogados. Com isso, a nova ferramenta permite que os magistrados consultem os saldos atualizados de contas em depósitos vinculados