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Resultados da busca para Lei
nessa quarta-feira (11), às 7h45 da manhã. Ele dará detalhes sobre o Projeto de Lei da Rastreabilidade. O programa, com duração de cerca de 20 minutos, deverá ser reprisado às 13h15 e às 20h45
apenas dois artigos, a Lei 1026/01 determina o feriado em homenagem ao Dia do Evangélico. CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA CONFERIR OS ARGUMENTOS DA CNC EM ADIN NO STFLei Estadual ... instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia18 de junho, em homenagem aos evangélicos.Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.José de Abreu BiancoGovernador
apenas dois artigos, a Lei 1026/01 determina o feriado em homenagem ao Dia do Evangélico. CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA CONFERIR OS ARGUMENTOS DA CNC EM ADIN NO STFLei Estadual ... instituído feriado no Estado de Rondônia, o dia18 de junho, em homenagem aos evangélicos.Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.José de Abreu BiancoGovernador
comércio e serviços públicos de Rondônia devem fechar as portas na próxima quarta feira, dedicado pela Lei 1026/2001 aos evangélicos. A normal, aprovada pela Assembléia e sancionada pelo ex-governador José Bianco é questionada pela ... agosto do ano passado impetrou com a ADIN 3940 no STF, para suspender a eficácia da Lei , alegando que a criação do feriado passou a interferir nas relações trabalhistas entre empregados e empregadores do comércio ... criação de um feriado religioso de âmbito estadual não encontra amparo na Constituição Federal nem na lei federal que disciplina a matéria.. Na análise preliminar, o relator, ministro Cezar Peluso considerou o assunto relevante
comércio e serviços públicos de Rondônia devem fechar as portas na próxima quarta feira, dedicado pela Lei 1026/2001 aos evangélicos. A normal, aprovada pela Assembléia e sancionada pelo ex-governador José Bianco é questionada pela ... agosto do ano passado impetrou com a ADIN 3940 no STF, para suspender a eficácia da Lei , alegando que a criação do feriado passou a interferir nas relações trabalhistas entre empregados e empregadores do comércio ... criação de um feriado religioso de âmbito estadual não encontra amparo na Constituição Federal nem na lei federal que disciplina a matéria.. Na análise preliminar, o relator, ministro Cezar Peluso considerou o assunto relevante
proposta do senador Paulo Paim), o governo anunciou, na semana passada, a preparação de um projeto de lei para estabelecer o teto de 10 salários mínimos para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos ... trabalhador quanto com a manutenção da continuidade da qualidade do serviço público. Há poucos dias, a Lei 8.745/93 foi alterada pela MP 431 para permitir a contratação de temporários nos novos órgãos. Sobre isso
proposta do senador Paulo Paim), o governo anunciou, na semana passada, a preparação de um projeto de lei para estabelecer o teto de 10 salários mínimos para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos ... trabalhador quanto com a manutenção da continuidade da qualidade do serviço público. Há poucos dias, a Lei 8.745/93 foi alterada pela MP 431 para permitir a contratação de temporários nos novos órgãos. Sobre isso
oficializar os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que vão concorrer nas eleições de outubro. Pela lei eleitoral, os partidos poderão usar prédios públicos gratuitamente para realizar as convenções, mas devem ser responsabilizados
oficializar os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que vão concorrer nas eleições de outubro. Pela lei eleitoral, os partidos poderão usar prédios públicos gratuitamente para realizar as convenções, mas devem ser responsabilizados
hora com Brasília nos mesmos moldes do que já ocorreu com o Acre, com a edição da Lei 11.662/2008. No âmbito político estadual, o deputado Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes) já encampou a idéia, exigindo
hora com Brasília nos mesmos moldes do que já ocorreu com o Acre, com a edição da Lei 11.662/2008. No âmbito político estadual, o deputado Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes) já encampou a idéia, exigindo
junho. As normas para a escolha são as previstas no estatuto do partidos.De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97) e a Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos ... eletivo e candidato à reeleição. O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado por esta
junho. As normas para a escolha são as previstas no estatuto do partidos.De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97) e a Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos ... eletivo e candidato à reeleição. O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado por esta
Código de Processo Civil é bastante esclarecedor e traz em suas entrelinhas um resumo do espírito da lei processual civil sobre os deveres e direitos do perito: O perito tem o dever de cumprir ... ofício, no prazo que lhe assina a lei, empregando toda a sua diligência; pode, todavia, escusar-se do encargo alegando motivo legítimo. A regra, portanto, manda que o perito nomeado deve cumprir sua função, dispensando ... liberam o perito de cumprir a ordem judicial os casos de impedimento e suspeição previstos em lei (art. 134 e 135 do CPC), e que são também aplicáveis aos magistrados, sendo que dentre eles ... conhecimento técnico suficiente para tal. E em que pese tal motivo não está expressamente consignado na lei, em vários dispositivos o Código de Processo Civil deixa entrever, conforme se depreende do inciso I, do artigo
Código de Processo Civil é bastante esclarecedor e traz em suas entrelinhas um resumo do espírito da lei processual civil sobre os deveres e direitos do perito: O perito tem o dever de cumprir ... ofício, no prazo que lhe assina a lei, empregando toda a sua diligência; pode, todavia, escusar-se do encargo alegando motivo legítimo. A regra, portanto, manda que o perito nomeado deve cumprir sua função, dispensando ... liberam o perito de cumprir a ordem judicial os casos de impedimento e suspeição previstos em lei (art. 134 e 135 do CPC), e que são também aplicáveis aos magistrados, sendo que dentre eles ... conhecimento técnico suficiente para tal. E em que pese tal motivo não está expressamente consignado na lei, em vários dispositivos o Código de Processo Civil deixa entrever, conforme se depreende do inciso I, do artigo
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