Busca

contra o Governador Ivo Cassol, Mas assim como fiz hoje na tribuna do Senado sinto-me no direito de reconhecer aqui também a liderança do governador Ivo Cassol; de reconhecer o papel importante

próximo dia 19 acontece mais um leilão eneficente “Direito de Viver”, organizado em parceria com a Cooperativa Agrorural de Jaru (Cooaja) em prol do Hospital do Câncer de Barretos. Na oportunidade uma grande quantidade

valor da restituição terá correção de 2,84/% correspondentes à taxa SELIC. O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de julho

impossibilidade dos policiais saírem dos batalhões, o atendimento do Corpo de Bombeiros e por último restrições ao direito de ir e vir, impostas a partir do fechamento de portões de concessionárias do transporte coletivo

portal Projeto Brasil;Aplicação da logomarca da empresa em folder eletrônico do evento (e-mail marketing);Direito à inserção de material promocional (folder, jornal, panfletos, folhetos) na pasta do evento;Exposição de 02 (dois) banners ... local do evento, com o formato máximo de 90 cm X 140 cm;Direito à distribuição de brindes da empresa no ambiente externo do evento;Aplicação da logomarca no banner principal do evento;VALORR ... começou a apanhar. Como se ter ouvido o chorinho já não tivesse sido um atentado contra os direitos humanos...Esse é um dos e-mails. Há uma penca.Não podia dar em outra coisa: demissão

Associação de Esposas, de forma precipitada e insensata, desencadeou uma série de ações que lesam o direito de segurança dos cidadãos, e colocam em risco a incolumidade da sociedade rondoniense.O Governo do Estado, na defesa ... interesse público e do estado democrático de direito, propôs ação judicial, obtendo do Poder Judiciário medida liminar com ordem para que as manifestantes desobstruam os acessos dos quartéis e se abstenham de prejudicar as atividades ... como aqueles que apóiam o movimento, invocamos a responsabilidade de cada um como cidadão, detentor de direitos, mas também de obrigações, e que pesem o quanto estão afetando o bem estar da população de Rondônia

salariais. A movimentação já dura três dias. “É bom deixar claro que nós não estamos tirando o direito de ir e vir dos policiais, apenas não estamos permitindo que façam o trabalho no qual não ... estão sendo valorizados. Só queremos que os direitos de nossos esposos para garantir o bem estar de nossas famílias”, disse Márcia Aparecida Costa e Silva, vice-presidente da Assesfam

território Central estão distribuídos em 62 ações de apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos e infra-estrutura. O Central abrange os seguintes municípios: Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra

Bombeiros Militares de Rondônia (ASSESFAM) de realizar protestos que impedissem a saída de viaturas ou o direito de ir e vir. A Polícia Civil já foi convocada para fazer policiamento no final de semana

para garantir a segurança da população. Porém, de acordo com as manifestantes, elas não estão impedindo o direito de ir e vir dos policiais, apenas não permitem a saída das viaturas. Chega também a informação

Interior¿, colocando em risco a segurança pública. Isso posto, decido.O sistema republicado, fundado no Estado de Direito, ainda que adjetivada pela tão declamada e buscada Democracia, permite a atuação associativa, de locomoção, de reuniões pacíficas ... sempre fundamentada em atividades e fins lícitos. Entretanto, revela-se contrário ao Direito, porque constitui atividade à margem da lei, sem qualquer vinculação ao sistema jurídico, a conduta daqueles que - particulares, movimentos ou organizações sociais ... implementado pelo uso arbitrário da força e pela prática de atos ilícitos e ilegítimos de violação a direitos de pessoas alheias a estas questões, como se dá, no caso da segurança pública. O respeito

entrar nas perturbações emocionais dos promotores que irão atuar no caso. Ele respeitou a questão do direito constitucional da ampla defesa e da razoabilidade para prepará-la - afirmou o criminalista Sanderson Moura, que foi sugerido

atuação do órgão se pauta pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64), que "regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política

parlamentar.Expedito estranha também que um requerimento tenha solicitado a transferência da matéria para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).- Espero, mais uma vez, que o intuito do requerimento seja apenas

ministro Gilmar Mendes, no Habeas Corpus (HC) 95259 impetrado, com pedido de liminar, por dois juízes de Direito de Campo Grande (MS). Na ação, eles alegavam que a CPI não poderia indiciá-los, pois compete ... habeas corpus preventivo, impetrado por Francisco Gerardo de Souza e Vitor Luiz de Oliveira Guibo, Juízes de Direito das 1ª e 2ª Varas de Execução Penal da Comarca de Campo Grande – MS, contra ... tampouco pode a CPI, no exercício dos poderes investigatórios típicos de autoridade judicial, indiciar os Juízes de Direito impetrantes, pois, quanto a estes, a competência privativa para tanto pertence ao Tribunal de Justiça do Estado ... Câmara dos Deputados – CPI do Sistema Carcerário que se abstenha de proceder ao indiciamento dos Juízes de Direito Francisco Gerardo de Souza e Vitor Luis de Oliveira Guibo.Comunique-se com urgência.Publique-se.Brasília