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Todos são testemunhas da nossa luta para defender os direitos desses trabalhadores que, em sua maioria, são os verdadeiros pioneiros e heróis desbravadores de Rondônia. É por isso que lutamos com tanto afinco para ... esses servidores tenham os seus direitos respeitados e garantidos, através das ações judiciais que já foram concluídas e das que ainda tramitam na Justiça. Ações como o ticket alimentação, PSS, 28% e a AÇÃO ... vamos requerer os cálculos e a emissão dos precatórios para que eles também recebam o que têm direito na ação.O enquadramento dos técnicos/administrativos de acordo com as novas tabelas salariais da Medida Provisória
terá o seu título eleitoral cancelado. Com a falta de quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos
terá o seu título eleitoral cancelado. Com a falta de quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos
incoerente quando se permite a dedução, da base de cálculo, de despesas com prótese, pois esse direito ao benefício fiscal só é permitido para as próteses ortopédicas e dentárias.Não há o menor sentido
incoerente quando se permite a dedução, da base de cálculo, de despesas com prótese, pois esse direito ao benefício fiscal só é permitido para as próteses ortopédicas e dentárias.Não há o menor sentido
assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.Ao examinar esta questão preliminar, os ministros concluíram que o artigo
assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.Ao examinar esta questão preliminar, os ministros concluíram que o artigo
Municipalidade e isto não constituir nepotismo, mesmo sendo a assessora cônjuge do prefeito, ante ao aparato do direito aplicável à época, diz trecho do relatório.O promotor observou que a concessão das diárias atendeu
Municipalidade e isto não constituir nepotismo, mesmo sendo a assessora cônjuge do prefeito, ante ao aparato do direito aplicável à época, diz trecho do relatório.O promotor observou que a concessão das diárias atendeu
Ensino de Ciências da Educação Ambiental (Campus de Ariquemes, Departamento de Ciências da Educação uma vaga);- Direito Tributário e Direito Empresarial (Campus de Porto Velho, Departamento de Ciências Jurídicas uma vaga);- Administração de Vendas ... Departamento de Administração uma vaga);- Psicologia da Saúde (Campus de Porto Velho, Departamento de Psicologia uma vaga);- Direito (Campus de Cacoal, Departamento de Ciências Jurídicas uma vaga);- Matemática (Campus de Ji-Paraná, Departamento de Matemática
Ensino de Ciências da Educação Ambiental (Campus de Ariquemes, Departamento de Ciências da Educação uma vaga);- Direito Tributário e Direito Empresarial (Campus de Porto Velho, Departamento de Ciências Jurídicas uma vaga);- Administração de Vendas ... Departamento de Administração uma vaga);- Psicologia da Saúde (Campus de Porto Velho, Departamento de Psicologia uma vaga);- Direito (Campus de Cacoal, Departamento de Ciências Jurídicas uma vaga);- Matemática (Campus de Ji-Paraná, Departamento de Matemática
ministério.Segundo o pedido do procurador Antonio Fernando de Souza, o Estado de Rondônia viola os direitos humanos dentro do presídio e não oferece condições mínimas para a sobrevivência digna dos presos. Um relatório produzido
ministério.Segundo o pedido do procurador Antonio Fernando de Souza, o Estado de Rondônia viola os direitos humanos dentro do presídio e não oferece condições mínimas para a sobrevivência digna dos presos. Um relatório produzido
desde 2002, a processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) por não respeitar as normas internacionais de direitos humanos em Urso Branco. O país já reconheceu, junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos ... penitenciária é um espaço de violação dos direitos humanos.Sem entrar no mérito da possível intervenção, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, ponderou que a superlotação de presídios é, de fato
desde 2002, a processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) por não respeitar as normas internacionais de direitos humanos em Urso Branco. O país já reconheceu, junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos ... penitenciária é um espaço de violação dos direitos humanos.Sem entrar no mérito da possível intervenção, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, ponderou que a superlotação de presídios é, de fato
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