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gratificação prêmio de produtividade instituída pela Lei 361 é de natureza remuneratória, surgiu o direito de sua inclusão na remuneração dos servidores. O advogado Ralph Campos Siqueira, que proferiu palestra no final ... Seminário de Direitos do Servidor Público promovido pelo SINJUR, é o autor da ação. Ele enfatizou que "ao estudarmos o Estatuto dos Servidores e a norma que instituiu a gratificação, evidenciamos elementos suficientes para

gratificação prêmio de produtividade instituída pela Lei 361 é de natureza remuneratória, surgiu o direito de sua inclusão na remuneração dos servidores. O advogado Ralph Campos Siqueira, que proferiu palestra no final ... Seminário de Direitos do Servidor Público promovido pelo SINJUR, é o autor da ação. Ele enfatizou que "ao estudarmos o Estatuto dos Servidores e a norma que instituiu a gratificação, evidenciamos elementos suficientes para

Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Este documento estabelece que os bancos públicos federais devem se adaptar para

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terá o seu título eleitoral cancelado. Com a falta de quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos

terá o seu título eleitoral cancelado. Com a falta de quitação eleitoral o cidadão fica com vários direitos restringidos, como o de se inscrever em concursos públicos, retirar passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos

corporações de segurança (Polícia Civil e Polícia Militar) se confrontando nas vias públicas, com direito a transmissões televisivas e radiofônicas ao vivo. Esse triste exemplo deixa a população ainda mais apavorada, insegura, porque ... sanha animalesca dos marginais?É preciso considerar que, a “briga” por melhorias salariais é um direito que os policiais têm. Mais: os governos estaduais precisam encontrar possibilidades para resolver a questão salarial das polícias. Caso ... Bangu, um oficial da Polícia Militar, cuja família agora chora sua ausência. E o pessoal dos Direitos Humanos não apareceu nem no velório daquele trabalhador honesto, competente e dedicado como atesta sua vasta folha

corporações de segurança (Polícia Civil e Polícia Militar) se confrontando nas vias públicas, com direito a transmissões televisivas e radiofônicas ao vivo. Esse triste exemplo deixa a população ainda mais apavorada, insegura, porque ... sanha animalesca dos marginais?É preciso considerar que, a “briga” por melhorias salariais é um direito que os policiais têm. Mais: os governos estaduais precisam encontrar possibilidades para resolver a questão salarial das polícias. Caso ... Bangu, um oficial da Polícia Militar, cuja família agora chora sua ausência. E o pessoal dos Direitos Humanos não apareceu nem no velório daquele trabalhador honesto, competente e dedicado como atesta sua vasta folha

absolvição, sobretudo em observância ao consagrado princípio do in dubio pro reo, que tem aplicação corrente no direito penal”, assim votou o Juiz José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa

absolvição, sobretudo em observância ao consagrado princípio do in dubio pro reo, que tem aplicação corrente no direito penal”, assim votou o Juiz José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa

agências do REAL e do Banco do Brasil. Os manifestantes em greve há duas semanas impedem o direito do cliente e permitem apenas acesso aos terminais dos caixas eletrônicos. Com uma decisão da Justiça

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seis disparos de arma de fogo, quatro deles no rosto, sendo que dois atingiram o olho direito da vítima. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira, no distrito de Jaci-Paraná, a 90 quilômetros

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SINDSEF propôs emenda à MP 431, a qual foi apresentada por Parlamentares, AGORA SANCIONADA, assegurando o Direito dos Professores dos Ex-Territórios de optarem pelo PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO