Rondônia, 17 de dezembro de 2025
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Geral
Ter, 21 Outubro de 2008
Nota do Sindsef quanto ao termo de carreira do magistério

SINDSEF propôs emenda à MP 431, a qual foi apresentada por Parlamentares, AGORA SANCIONADA, assegurando o Direito dos Professores dos Ex-Territórios de optarem pelo PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO

Política
Seg, 20 Outubro de 2008
VEJA ANÁLISE DO CONGRESSO EM FOCO SOBRE DESTINO DE RO NO SENADO

eleito foi José Luiz Rover (PP), com 19 mil votos.“Mas, se isso ocorrer, vou procurar meu direito. Afinal, é para isso que servem o segundo e o terceiro colocado”, comentou. Na eleição ... mandato. A decisão também atingiu os seus dois suplentes. O parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília. Em agosto ... publicado o acórdão com a decisão, os parlamentares decidiram esperar pelos recursos a que Expedito ainda tem direito

Política
Seg, 20 Outubro de 2008
VEJA ANÁLISE DO CONGRESSO EM FOCO SOBRE DESTINO DE RO NO SENADO

eleito foi José Luiz Rover (PP), com 19 mil votos.“Mas, se isso ocorrer, vou procurar meu direito. Afinal, é para isso que servem o segundo e o terceiro colocado”, comentou. Na eleição ... mandato. A decisão também atingiu os seus dois suplentes. O parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília. Em agosto ... publicado o acórdão com a decisão, os parlamentares decidiram esperar pelos recursos a que Expedito ainda tem direito

Geral
Seg, 20 Outubro de 2008
Garantido alvará judicial a advogado; Juiz havia indeferido

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reafirmou o direito do advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor ... entendimento do STJ. “O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais e extrajudiciais ... outra Advogados : Pedro Origa (OAB/RO 1.953), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outro Impetrado : Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Jaru/RO Relator : Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos EMENTA Mandado ... levantamento. Procedência.O advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, tem direito a retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor de seu cliente

Geral
Seg, 20 Outubro de 2008
Garantido alvará judicial a advogado; Juiz havia indeferido

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reafirmou o direito do advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor ... entendimento do STJ. “O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais e extrajudiciais ... outra Advogados : Pedro Origa (OAB/RO 1.953), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outro Impetrado : Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Jaru/RO Relator : Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos EMENTA Mandado ... levantamento. Procedência.O advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, tem direito a retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor de seu cliente

Política
Sex, 17 Outubro de 2008
TRE restabelece direitos políticos da prefeita Sueli Aragão

Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos de Sueli Alves Aragão, nos termos do voto do relator. A decisão foi prolatada na Sessão

Política
Sex, 17 Outubro de 2008
TRE restabelece direitos políticos da prefeita Sueli Aragão

Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos de Sueli Alves Aragão, nos termos do voto do relator. A decisão foi prolatada na Sessão

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
Definido local da prova para procurador do Trabalho

Ofício da PRT 14 em Rio Branco(Acre) os pedidos de inscrição feitos pelos bacharéis em Direito foram 110, mas apenas 75 confirmados para realizar a prova no Regional. De Rondônia fazem a prova Iles/Ulbra

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
Definido local da prova para procurador do Trabalho

Ofício da PRT 14 em Rio Branco(Acre) os pedidos de inscrição feitos pelos bacharéis em Direito foram 110, mas apenas 75 confirmados para realizar a prova no Regional. De Rondônia fazem a prova Iles/Ulbra

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta criminalistas para cumprimento do CPP

Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta criminalistas para cumprimento do CPP

Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta profissionais contra abandono de cliente no processo

Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta profissionais contra abandono de cliente no processo

Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

Geral
Qui, 16 Outubro de 2008
CASSOL DEVE DECRETAR ESTADO DE EMERGÊNCIA NO URSO BRANCO

Ministério Público Estadual, segundo relatos da Agência Folha.A acusação é que o Estado de Rondônia viola os direitos humanos dentro do presídio e não oferece condições mínimas para a sobrevivência digna dos presos. Segundo

Geral
Qui, 16 Outubro de 2008
CASSOL DEVE DECRETAR ESTADO DE EMERGÊNCIA NO URSO BRANCO

Ministério Público Estadual, segundo relatos da Agência Folha.A acusação é que o Estado de Rondônia viola os direitos humanos dentro do presídio e não oferece condições mínimas para a sobrevivência digna dos presos. Segundo