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SINDSEF propôs emenda à MP 431, a qual foi apresentada por Parlamentares, AGORA SANCIONADA, assegurando o Direito dos Professores dos Ex-Territórios de optarem pelo PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO
eleito foi José Luiz Rover (PP), com 19 mil votos.Mas, se isso ocorrer, vou procurar meu direito. Afinal, é para isso que servem o segundo e o terceiro colocado, comentou. Na eleição ... mandato. A decisão também atingiu os seus dois suplentes. O parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília. Em agosto ... publicado o acórdão com a decisão, os parlamentares decidiram esperar pelos recursos a que Expedito ainda tem direito
eleito foi José Luiz Rover (PP), com 19 mil votos.Mas, se isso ocorrer, vou procurar meu direito. Afinal, é para isso que servem o segundo e o terceiro colocado, comentou. Na eleição ... mandato. A decisão também atingiu os seus dois suplentes. O parlamentar recorreu ao TSE e conseguiu o direito de se manter no cargo até que o caso fosse analisado pela corte em Brasília. Em agosto ... publicado o acórdão com a decisão, os parlamentares decidiram esperar pelos recursos a que Expedito ainda tem direito
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reafirmou o direito do advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor ... entendimento do STJ. O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais e extrajudiciais ... outra Advogados : Pedro Origa (OAB/RO 1.953), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outro Impetrado : Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Jaru/RO Relator : Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos EMENTA Mandado ... levantamento. Procedência.O advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, tem direito a retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor de seu cliente
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reafirmou o direito do advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor ... entendimento do STJ. O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais e extrajudiciais ... outra Advogados : Pedro Origa (OAB/RO 1.953), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outro Impetrado : Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Jaru/RO Relator : Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos EMENTA Mandado ... levantamento. Procedência.O advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, tem direito a retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor de seu cliente
Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos de Sueli Alves Aragão, nos termos do voto do relator. A decisão foi prolatada na Sessão
Administração Pública, completou o relator.Ao final, a Corte Eleitoral julgou procedente o recurso, à unanimidade, restabelecendo os direitos políticos de Sueli Alves Aragão, nos termos do voto do relator. A decisão foi prolatada na Sessão
Ofício da PRT 14 em Rio Branco(Acre) os pedidos de inscrição feitos pelos bacharéis em Direito foram 110, mas apenas 75 confirmados para realizar a prova no Regional. De Rondônia fazem a prova Iles/Ulbra
Ofício da PRT 14 em Rio Branco(Acre) os pedidos de inscrição feitos pelos bacharéis em Direito foram 110, mas apenas 75 confirmados para realizar a prova no Regional. De Rondônia fazem a prova Iles/Ulbra
Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar
Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar
Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar
Ordem passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar
Ministério Público Estadual, segundo relatos da Agência Folha.A acusação é que o Estado de Rondônia viola os direitos humanos dentro do presídio e não oferece condições mínimas para a sobrevivência digna dos presos. Segundo
Ministério Público Estadual, segundo relatos da Agência Folha.A acusação é que o Estado de Rondônia viola os direitos humanos dentro do presídio e não oferece condições mínimas para a sobrevivência digna dos presos. Segundo
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