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Para facilitar o processo de ocupação do Complexo Rio Madeiro (CRM), que abrigará o palácio do governo, secretárias e outros órgãos estaduais, uma equipe formada por três técnicos do governo de Minas Gerais participa ... Construída a 30 quilômetros do centro da capital, Belo Horizonte, a sede do governo mineiro teve o processo de ocupação coordenado por um núcleo administrativo, que se tornou Intendência, ligada à Secretaria de Planejamento ... resistências comuns em toda mudança. O titular da CGAG garantiu que o governador está empenhado neste processo e para facilitá-lo foram formadas comissões, com três membros de cada órgão; distribuídas cartilhas aos servidores, seguidas

partir do momento em que magistrados deferiram a entrada de mais de 60 advogados estranhos ao processo, posto que não autorizados pela entidade representativa.A OAB Rondônia entende que, com a apuração dos fatos pelo ... elas.Em relação a advogado que eventualmente tenha efetuado levantamentos de valores das contas vinculados ao processo mediante autorização judicial e não os tenha repassado a clientes, a OAB Rondônia vem adotando todas as providências ... tornado público, que teve a sua habilitação suspensa por tempo indeterminado, e aberto o respectivo processo visando a aplicação das penas previstas em lei.Diretoria Executiva

facilitar a comunicação entre magistrados de diferentes tribunais a fim de reduzir as dificuldades na tramitação de processos.Além de Rondônia, receberão a visita do CNJ para debater a Rede em junho, os estados

caminho certo. Rondônia está vivendo um momento histórico”, completa o governador.Estão sendo encaminhados à Supel o processo do Parque das Castanheiras, zona Sul de Porto Velho, com 477 metros de extensão; o do Parque ... Nova Brasília , em Ji-Paraná. Nas três revitalizações serão investidos mais de R$ 17 milhões. Os três processos encaminhados à Supel contêm 2.800 páginas.O diretor explica que estão em fase de projeto os canais

caravana em Brasília, o senador Acir Gurgacz reforçou em pronunciamento, no Plenário, o pedido de agilidade no processo de transferência dos trabalhadores do ex-território de Rondônia para o quadro da União. Os servidores

Ministério Público de Contas, votos e pareceres prévios proferidos pelo Tribunal, além de outras peças do processo, a exemplo de representações, decisões, certidões

moral; 11. Abertura de novos concursos para a contratação de mais professores; 12. Melhoria da qualidade no processo de expansão dos Institutos Federais; 13. Pela manutenção e ampliação de Concursos Públicos para Docentes e Técnicos

sindicais em Brasília, onde vieram, juntamente com centenas de servidores, viabilizar de uma vez por todas o processo da Transposição. Registre-se que foi grande o apoio de toda a bancada federal para ... porque a Lei estava aprovada para que a Transposição saísse e também porque não gostava de ver processos parados. As lideranças sindicais ouviram, ouviram, ouviram e o presidente do SIntero não se conteve: garantiu

recebeu o ofício a ser encaminhado para a presidente Dilma Rousseff e se comprometeu em agilizar o processo da transposição. Carvalho ligou para o ministro da AGU, Luis Inácio de Lucena Adams, solicitando mais agilidade

seguiu em 20 ônibus que partiram da Capital e interior, em busca de resultados em relação ao processo de transposição, amparado pela Emenda Constitucional 60, da Lei nº 12.249 e do Decreto ... federal a publicar no Diário Oficial, a instrução normativa que vai definir critérios para a efetivação do processo.A transposição vai gerar uma economia de mais de R$ 700 milhões ao ano, dinheiro que segundo ... assinou um decreto de regulamentação da Emenda Constitucional da transposição, mas desde então a efetivação do processo vem se arrastando, embora o governo estadual já tenha se oferecido para fazer o trabalho que falta

esses dados, um parecer de um ex-ministro do STJ também foi anexado ao processo

ministro Gilberto Carvalho em mais uma tentativa de sensibilizar as autoridades da Capital Federal e implementar o processo de Transposição. Um forte esquema de segurança foi montado na entrada do Palácio do Planalto. O funcionalismo

quando dizia que as autoridades de Brasília estavam empurrando a transposição com a barriga, e que o processo não ia acontecer tão cedo. “Não existe vontade política por parte do Governo Federal, portanto não precisa ... são aguardados nesta semana em Brasília para protestar, acampar e se reunirem com as autoridades responsáveis pelo processo. O senador Ivo Cassol confirmou presença na reunião que acontecerá às 15:00 horas desta terça-feira ... jeito, isso vai aparecer e a União não vai assumir, podem esperar mais essa para complicar o processo”, finalizou o senador

ministra do Planejamento Mirian Belchior, quando será cobrada agilidade por parte da Comissão Interministerial, que analisará os processos.Já às 15 horas a audiência será na Advocacia Geral da União (AGU), oportunidade

parceria e informações técnicas, expondo os problemas a serem solucionados visando a soma de esforços para o processo de ocupação de espaços, conforme os ditames legais”. As considerações foram feitas pelo desembargador Miguel Raduan Filho ... área com vistas a desafogar o trânsito com alargamento das ruas e construção de novos estacionamentos, processo que inclui demolição de prédios, como o ocupado atualmente pela Secretaria de Finanças na avenida Presidente Dutra