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página da Receita na internet e depois apresentavam o documento numa unidade de atendimento, onde um servidor público criava o dossiê eletrônico.Com as novas regras, o dossiê digital poderá ser criado diretamente pelo contribuinte

envolve três grandes distribuidoras de Rondônia, causando um prejuízo de mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos em sonegação de impostos. A Operação Dracma, deflagrada nesta quinta-feira (14) pela corporação e Receita Federal

conta da prefeitura desde 2017”, disse Kelvin. Outra cobrança dos manifestantes é que sejam efetivadas as políticas públicas nos distritos e o Município cobras as duas usinas para garantir que as compensações e ações delas ... pelo secretário-geral de Governo, Luíz Fernando Martins e se comprometeu em agendar reuniões com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, secretários municipais e demais instituições afins, para juntos ouvir os representantes das comunidades

mercadorias foram retirados irregularmente pelas empresas investigadas da área de livre comércio irregularmente, com prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento de tributos federais, de aproximadamente R$ 300 milhões, não contabilizados eventuais juros e multas.Os

artigo 3º do decreto 21.256 de 2016, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública e ainda estabelece em seu parágrafo único que as requisições de laudos e exames provenientes da Polícia Militar

Pagamento, já indica efeitos colaterais sociais e econômicos irreparáveis ao movimento sindical, aos direitos dos servidores públicos e aos milhares de funcionários que temem perder seus empregos, com o fechamento de várias das organizações sindicais.Segundo ... maior do Brasil em estrutura e em número de filiados, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) é uma das entidades sindicais mais afetadas, considerando ter um quadro expressivo de funcionários ... sobrevivência financeira das entidades, enfraquecendo e destruindo as entidades da classe trabalhadora. Sua vigência prejudica os servidores públicos federais que podem ficar sem representação contra os ataques do Governo Federal que retira direitos, inclusive alguns

artigo 3º do decreto 21.256 de 2016, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública e ainda estabelece em seu parágrafo único que as requisições de laudos e exames provenientes da Polícia Militar

Logo quando teve conhecimento da ação nefasta do governo federal, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) vem tomando iniciativas para o enfrentamento da Medida Provisória 873/2019, que depois de editada ... determinando que as cobranças sejam feitas via boleto bancário, desrespeitando a Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) e as Convenções ratificadas pelo Brasil, entre elas da Organização Internacional do Trabalho

Gomes indignado, esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças.O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, entendeu estarem “provadas a materialidade delitiva e a existência de indícios

nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia ... consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07.Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone ... mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos

mercadorias foram retirados irregularmente pelas empresas investigadas da área de livre comércio irregularmente, com prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento de tributos federais, de aproximadamente R$ 300 milhões, não contabilizados eventuais juros e multas.O

Gomes indignado, esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças.O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, entendeu estarem “provadas a materialidade delitiva e a existência de indícios

vulnerável da relação”.A segunda preliminar, em que a defesa alega “ofensa às prerrogativas conferidas à Fazenda Pública” de citação e prazo em dobro para apelar, em razão de a Unitins ser uma autarquia vinculada

leite de vaca na Linha 45.O carregamento de água e gêneros alimentícios, liberados após licitação pública da Defesa Civil, deverá chegar até esta quinta-feira (14). Também será enviada parte

/0001-42, com sede à Rua da Beira, n.º 7661, Sala 03, Bairro Lagoa, Porto Velho/RO, torna público que solicitou da SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO para a Atividade