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vamos fazer isso. Hoje, são três pendências junto à Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. Uma delas esperamos resolver na próxima semana e as demais o mais breve possível, como temos feito até

fará também o show musical de encerramento. As homenagens são em reconhecimento aos trabalhos realizados no cinema nacional.O Fest Cineamazônia® 2010 é apresentado pela OI, tem o patrocínio da Petrobras e BNDES, Ministério

contas especiais destinadas para depósitos mensais do Estado e Municípios, conforme determina a resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça.Composto por José Antônio Robles, Juiz Auxiliar da Presidência do TJRO, Herculano Martins Nacif, Juiz

saúde do Estado em Porto Velho até a contratação de uma empresa através de chamamento público nacional.O processo segue os moldes da contratação dos serviços de anestesiologia, que também não teve supridas as vagas

doações de Fátima, que teve receitas de R$ 1.649.010,00, foi no entanto, feita pelo Diretório Nacional de seu partido, o PT: R$ 1.235.000,00. Ainda na disputa ao Senado, o ex-governador Ivo Cassol

país. “A mensagem das urnas é um recado de alerta para os que se julgavam unanimidade nacional pelos altos índices de aprovação medidos mês a mês em pesquisas de resultados duvidosos, pelo uso abusivo ... desenvolvimento do Brasil, à qual quero expressar o meu voto de gratidão. Agradeço também à direção nacional do meu partido, o PSDB, aos partidos que em Rondônia se aliaram à campanha de Serra

staff de governo e com voz alta disse que também iria participar. Foi entoado o Hino Nacional, com o mastro e bandeira subindo juntos. Conversando com o Teixeirão, brincando e sorrindo, disse

identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais);- certificado de reservista;- carteira de trabalho;- passaporte;- carteira nacional de habilitação

comum grupo político que em outras épocas levou o Estado a ter seu nome manchado pela mídia nacional como é o caso de Carlão Oliveira, e José Bianco. São fatores que têm pesado nessa reta

competência para julgar o presidente, o vice-presidente da República e os membros do Congresso Nacional. Como há mandato eletivo para esses cargos, nem sempre o STF conclui o julgamento antes que os políticos percam

Comissão Intergestora Bipartite; em 6 de novembro de 1996, foi referendado na 60ª Reunião do Conselho Nacional de Saúde; e, finalmente, em 14 de agosto de 1997, foi acatado pelo Conselho Nacional de Educação

abertura da vaga atende ao que dispõem os artigos 81 e 83 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e 231 do Regimento Interno do Poder Judiciário e é destinada a juízes de Direito ... publicação do edital.Para promoção serão considerados os critérios objetivos estabelecidos na Resolução n. 106 do Conselho Nacional Justiça e na Resolução n. 013/2006-PR. Como estabelecido na resolução, o magistrado deverá instruir o requerimento junto

vésperas do segundo turno das eleições, a Força Nacional foi enviada para a região de Espigão do Oeste para fiscalizar a comercialização de madeira. Nada foi encontrado, mas o comitê de campanha do PMDB tratou ... espalhar boatos de que a ordem para as tropas partiu do lado governista. Na realidade, a Força Nacional foi usada por estratégia do PT e PMDB, ligados ao Governo Federal, para prejudicar a campanha ... oposição está caindo muito nas intenções de voto, segundo atestam várias lideranças. Para os madeireiros, a Força Nacional deveria cumprir outro papel e não paralisar por um dia o setor produtivo. Os senadores (Fátima Cleide ... Acir Gurgacz-PDT e Valdir Raupp-PMDB), segundo a classe, deveriam cobrar da Força Nacional tropas para fiscalizar as fronteiras e coibir o tráfico de drogas, que aumenta a violência e a tensão nos centros

aditá-la”, sustentou. Segundo ele, “cumpre constatar o fato: não ser mais o réu membro do Congresso Nacional”.“Com a renúncia, cessou a competência da Corte”, sustentou. “A renúncia é um direito potestativo”, observou

DENÚNCIA E DE JUSTA CAUSA PARA O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. `WRIT' DENEGADO.1. Réu de nacionalidade alemã preso em flagrante pela prática do delito do artigo 12 c/c o artigo ... ementado: Substituição de desembargador autorizada pela norma auto-aplicável do art. 118 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, com a redação dada pela Lei Complementar n 54, de 1985. Habeas corpus indeferido, por não conter