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cada 100 mulheres, já fizeram aborto.O aborto no Brasil é previsto como crime contra a vida pelo Código Penal, que estabelece pena de detenção de 1 a 10 anos, não punindo a conduta quando ... aborto.Heleno Fragoso destaca, em “Lições de Direito Penal”, que Aristóteles pregava que o aborto só era crime quando o feto já tivesse recebido alma, o que julgava ocorrer quarenta e oito dias após

vários dias de intensa investigação, prenderam o assassino do mototaxista Valmir Apolônio, mais conhecido como “Vavá”. O crime ocorreu no último dia 08, na linha rural da cidade, próximo ao assentamento Chico Mendes. Na delegacia ... criminoso, identificado como Jeferson da Silva Oliveira, de 19 anos de idade, confessou o crime.Logo após os trabalhos periciais, ainda no dia do crime, os policiais começaram a investigar o caso e de posse ... depoimento, o acusado entrou em contradições por várias vezes e depois de algumas horas, acabou confessando o crime ao delegado Adilson de Almeida Júnior. O criminoso relatou ao delegado que não conhecia a vítima. Disse

deste mês. Ao perceber que sua “casinha” tinha caído, acabou confessando o furto e vários crimes cometidos na cidade de Ji-Paraná

torna inelegível quem for condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crime contra a administração pública e o patrimônio público, praticado por organização criminosa, quadrilha ou bando (item

Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza e publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 9. O crime aconteceu no dia 20 de junho de 2010, na residência do réu, situada no bairro Embratel

prejudicavam o regular desenvolvimento do serviço de saúde à população em geral. Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência, previstos nos artigos 288 e 332 do Código Penal Brasileiro ... como pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, podendo alcançar uma pena máxima de até 12 anos de reclusão.Para a execução das ordens judiciais foram mobilizados policiais federais

objetivo de colher provas no interesse de inquérito policial que apura a prática de supostos crimes eleitorais praticados por um grupo de cinco assessores políticos, coordenados por parlamentar estadual, que intervinham irregularmente junto ao Sistema ... prejudicavam o regular desenvolvimento do serviço de saúde à população em geral. Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência, previstos nos artigos 288 e 332 do Código Penal Brasileiro ... como pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, podendo alcançar uma pena máxima de até 12 anos de reclusão.Para a execução das ordens judiciais foram mobilizados policiais federais

solo já sem sinais vitais.A perícia compareceu ao local, e o suspeito não foi preso. O crime aconteceu no Km 112 na Zona Rural do município

morreu no local. O acusado evadiu-se do local em uma motocicleta CG 125 Fan.O outro crime foi contra Valdete Martins de Sousa, moradora da Linha Jacilandia KM 13 na Zona Rural de Buritis

Pereira Barbosa, 25, utilizavam a casa para planejar assaltos, venda de drogas e partilha de produtos do crime.Com a quadrilha a Polícia apreendeu uma pistola 380 com 11 cartuchos, uma 9mm de fabricação Argentina

Sousa e Claudenilson Ferreira de Sousa. Ambos confessaram serem os autores, alegando inclusive que praticaram o crime em função da vitima ter estuprado na noite do último sábado a mãe deles, conforme ocorrência registrada ... Delegacia de Policia de Ouro Preto D’Oeste, pois o crime por eles praticado ocorreu na área rural daquele Município.Segundo os acusados Marcos Cezar Batista teria se apossado de uma faca ... indiciados e posteriormente liberados em função de não estarem mais em estado de flagrante, devendo responder pelo crime cometido em liberdade até que a Justiça se pronuncie.A arma não foi apreendida

estão nem ai para quem vão roubar ou furtar. As benesses das Leis fazem com que o crime organizado não se intimide com ação da Polícia ou da Justiça. Ontem, na Avenida Getulio Vargas

Lenz e Ronivon Ribeiro Alves Barbosa, assim como localizando o local onde os corpos estavam enterrados.O crime aconteceu na noite de sábado, quando os infratores mataram Lindon Jhonsson de Oliveira, e na manhã

sendo que no ano passado foram quatro dias. No período foi realizado também ações de combate a crimes eleitorais, devido ao processo eleitoral de 2º turno, para Presidente da Republica e governador do Estado ... dirigir, após ingerir bebida alcoólica; • 06 condutores, além da autuação e demais penalidades, acabaram presos por crime crime de trânsito, por dirigir, após ingerir bebida alcoólica, apresentando teor muito acima do nível tolerável; No total

não ignorou os pedidos da defesa, a denúncia do MP não é inepta e a lei de crimes de responsabilidade não embasou a condenação. Outros pontos ainda não puderam ser apreciados por incabíveis no recurso