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colocar a FIMCA como um centro norteador de ensino avançado, explicou.Os acadêmicos que participarem do IBS terão direito a assistirem ao Simpósio. Valores estabelecidos pela Sobrati: R$ 50,00 para o Simpósio
exceto com permissão prévia da autoridade competente.Na ação, a CNC sustenta que o poder de legislar sobre direito do trabalho é privativo da União e que a criação de um feriado religioso de âmbito estadual
exceto com permissão prévia da autoridade competente.Na ação, a CNC sustenta que o poder de legislar sobre direito do trabalho é privativo da União e que a criação de um feriado religioso de âmbito estadual
opinião de alguns advogados presente ao evento, instrumental da maior importância para auxiliar o profissional do Direito em suas lides cotidianas
opinião de alguns advogados presente ao evento, instrumental da maior importância para auxiliar o profissional do Direito em suas lides cotidianas
assinou, dia 27.05, a MP 432, com amplas benesses para os ruralistas.Previdência Não à retirada de direitos!Depois de ver aprovado no Senado o fim do fator previdenciário (proposta do senador Paulo Paim ... setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar a retirada de direitos imposta pelas sucessivas contra-reformas, de FHC e Lula. Ganha corpo a proposta da Federação dos servidores do judiciário ... pela Condsef, de realizar um Encontro em defesa da previdência. Vamos organizar a luta pela reconquista dos direitos. AGU Proposta não agrada servidores. No dia 5.06, o governo apresentou proposta de tabela remuneratória para
assinou, dia 27.05, a MP 432, com amplas benesses para os ruralistas.Previdência Não à retirada de direitos!Depois de ver aprovado no Senado o fim do fator previdenciário (proposta do senador Paulo Paim ... setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar a retirada de direitos imposta pelas sucessivas contra-reformas, de FHC e Lula. Ganha corpo a proposta da Federação dos servidores do judiciário ... pela Condsef, de realizar um Encontro em defesa da previdência. Vamos organizar a luta pela reconquista dos direitos. AGU Proposta não agrada servidores. No dia 5.06, o governo apresentou proposta de tabela remuneratória para
primeira vista, decorrem de atos jurídicos perfeitos e se mostram certos e legítimos; ao revés, o direito alegado é incerto, sustentou o relator
primeira vista, decorrem de atos jurídicos perfeitos e se mostram certos e legítimos; ao revés, o direito alegado é incerto, sustentou o relator
número de partidos que compõem a chapa. Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais
número de partidos que compõem a chapa. Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais
traz em suas entrelinhas um resumo do espírito da lei processual civil sobre os deveres e direitos do perito: O perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que lhe assina ... verdadeira desobediência, o que gerará responsabilidades éticas, administrativas e criminais.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico
traz em suas entrelinhas um resumo do espírito da lei processual civil sobre os deveres e direitos do perito: O perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que lhe assina ... verdadeira desobediência, o que gerará responsabilidades éticas, administrativas e criminais.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico
Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso V da Lei Federal n. 8.906/94, que impõe ... autoridade policial deva cumprir a ordem de prisão, evitando-se, com isso, repetidas violações de direitos elementares dos advogados.O desrespeito às prerrogativas profissionais consagradas no Estatuto da OAB e da Advocacia atenta contra a dignidade
Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso V da Lei Federal n. 8.906/94, que impõe ... autoridade policial deva cumprir a ordem de prisão, evitando-se, com isso, repetidas violações de direitos elementares dos advogados.O desrespeito às prerrogativas profissionais consagradas no Estatuto da OAB e da Advocacia atenta contra a dignidade
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