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neste ano contou com algumas inovações. De acordo com o edital elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao se inscreveram para o pleito os candidatos deveriam comprovar experiência profissional
última terça-feira (7) que o STF determine uma intervenção federal em Rondônia por violação a direitos humanos no presídio Urso Branco. Souza classifica como uma "calamidade" a situação no presídio. Segundo ele, "nos últimos ... segundo o STF. O procurador-geral disse que entidades não-governamentais acionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), que desde 2002 recomenda medidas com o intuito de solucionar ... situação do presídio, mas que muito pouco foi modificado. A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, composta por representantes do governo federal, estadual e por representantes de entidades não-governamentais
última terça-feira (7) que o STF determine uma intervenção federal em Rondônia por violação a direitos humanos no presídio Urso Branco. Souza classifica como uma "calamidade" a situação no presídio. Segundo ele, "nos últimos ... segundo o STF. O procurador-geral disse que entidades não-governamentais acionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), que desde 2002 recomenda medidas com o intuito de solucionar ... situação do presídio, mas que muito pouco foi modificado. A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, composta por representantes do governo federal, estadual e por representantes de entidades não-governamentais
coligação e o TRE-RO entendeu que não houve. A matéria é fática e não de direito, razão pela qual, nesta via recursal, seu reexame é vedado, explicou Joaquim Barbosa, negando o recurso
coligação e o TRE-RO entendeu que não houve. A matéria é fática e não de direito, razão pela qual, nesta via recursal, seu reexame é vedado, explicou Joaquim Barbosa, negando o recurso
estado de Rondônia descumpre uma dezena de preceitos constitucionais e dispositivos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário. O procurador relata que os detentos da penitenciária Urso Branco foram
estado de Rondônia descumpre uma dezena de preceitos constitucionais e dispositivos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário. O procurador relata que os detentos da penitenciária Urso Branco foram
interior das agências. A juíza deixa claro que não analisou a ilegalidade do movimento ou o direito constitucional dos trabalhadores e considerou que cabe a Justiça Cível a análise de questões desse porte. O Itáu
interior das agências. A juíza deixa claro que não analisou a ilegalidade do movimento ou o direito constitucional dos trabalhadores e considerou que cabe a Justiça Cível a análise de questões desse porte. O Itáu
homens e mulheres da zona rural tenham acesso a políticas públicas e busquem o cumprimento de seus direitos constitucionais. A tarefa ainda dá prioridade ao atendimento das mulheres, público que, segundo pesquisa do MDA, corresponde
homens e mulheres da zona rural tenham acesso a políticas públicas e busquem o cumprimento de seus direitos constitucionais. A tarefa ainda dá prioridade ao atendimento das mulheres, público que, segundo pesquisa do MDA, corresponde
encaminhado ao TCE através da Ouvidoria, será anexado ao processo, inclusive quando da apreciação, sendo concedido amplo direito de manifestação e defesa a quem for denunciado, sendo assegurado ao reclamante total anonimato.Para fazer seu questionamento
não comparecimento no prazo de 10 dias, do servidor ou dos herdeiros pode acarretar na perda do direito do recebimento da ação.Processo: 2004.41.0000.4888-0FRANCISCO CARLOS CPF: 035.707.382-72ELVANDAS MARIA DE SIQUEIRA
não comparecimento no prazo de 10 dias, do servidor ou dos herdeiros pode acarretar na perda do direito do recebimento da ação.Processo: 2004.41.0000.4888-0FRANCISCO CARLOS CPF: 035.707.382-72ELVANDAS MARIA DE SIQUEIRA
encaminhado ao TCE através da Ouvidoria, será anexado ao processo, inclusive quando da apreciação, sendo concedido amplo direito de manifestação e defesa a quem for denunciado, sendo assegurado ao reclamante total anonimato.Para fazer seu questionamento
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