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regime constitucional instituído pela Carta de 1988: segurança pública era, e ainda é, um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas

regime constitucional instituído pela Carta de 1988: segurança pública era, e ainda é, um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas

comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação

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acesso aos sanitários, além da construção dos mesmos se necessário. Jorge Luiz Gurgel do Amaral, Juiz de Direito, recusou os argumentos dos bancos nessa sexta-feira (06), alegando que “Quanto à necessidade de outras provas

acesso aos sanitários, além da construção dos mesmos se necessário. Jorge Luiz Gurgel do Amaral, Juiz de Direito, recusou os argumentos dos bancos nessa sexta-feira (06), alegando que “Quanto à necessidade de outras provas

exigir apenas regras mínimas de segurança, mas sem se preocupar com o direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para ... fiscalizar. E ninguém falou nada sobre quem irá limpar a cidade e arcar com os prejuízos do direito de ir e vir dos portovelhenses, que, por acordo com o MP, ficarão restritos por todo

exigir apenas regras mínimas de segurança, mas sem se preocupar com o direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para ... fiscalizar. E ninguém falou nada sobre quem irá limpar a cidade e arcar com os prejuízos do direito de ir e vir dos portovelhenses, que, por acordo com o MP, ficarão restritos por todo

invadiu competência do Congresso Nacional e do presidente da República, pois o artigo 1º da resolução instituiu direito eleitoral novo sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária sem justa causa ... processuais, como prazo para que os parlamentares peçam a desfiliação, apresentem provas, respondam às citações, requisitos e direitos de defesa, julgamento antecipado do processo de desfiliação, ônus da prova, além de instruções e julgamento

invadiu competência do Congresso Nacional e do presidente da República, pois o artigo 1º da resolução instituiu direito eleitoral novo sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária sem justa causa ... processuais, como prazo para que os parlamentares peçam a desfiliação, apresentem provas, respondam às citações, requisitos e direitos de defesa, julgamento antecipado do processo de desfiliação, ônus da prova, além de instruções e julgamento

sociedade através de entidades representativas, para acelerar a votação da matéria o quanto antes e resgatar o direito dos servidores de Rondônia. Resume o parlamentar

sociedade através de entidades representativas, para acelerar a votação da matéria o quanto antes e resgatar o direito dos servidores de Rondônia. Resume o parlamentar

julho de 2007, pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz, ao juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Porto Velho. Teramoto foi denunciado por prática de maus-tratos

julho de 2007, pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz, ao juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Porto Velho. Teramoto foi denunciado por prática de maus-tratos

Mauro Nazif (PSB), o projeto de Lei e a própria medida tramitarão em conjunto para assegurar os direitos da categoria.Os sindicalistas disseram que durante essa visita aos parlamentares em Brasília puderam sentir a predisposição