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várias Regionais onde realizarão assembléias com os trabalhadores em educação federais do ex-Território para tratar da ação da isonomia. As assembléias serão realizadas nas sedes das Regionais do Sintero nas datas e horários abaixo ... Sintero e os advogados repassarão informações atualizadas, bem como apresentarão relatórios e a listagem dos contemplados na ação da isonomia

presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra barrar candidatos com "ficha suja". O documento contesta ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que busca impedir concorrentes com pendências na Justiça de disputar as eleições ... Nós não discordamos do mérito da questão, que, de fato, preocupa muito a sociedade brasileira. Ação proposta pela AMB está em sintonia com essa preocupação, assim como a AGU. Porém, o meio eleito para isso ... Não tem como o Judiciário se substituir ao legislador", disse o advogado do AGU. O Supremo analisa ação da AMB que questiona dispositivo da Lei de Inelegibilidades e o entendimento do TSE de que apenas

várias Regionais onde realizarão assembléias com os trabalhadores em educação federais do ex-Território para tratar da ação da isonomia. As assembléias serão realizadas nas sedes das Regionais do Sintero nas datas e horários abaixo ... Sintero e os advogados repassarão informações atualizadas, bem como apresentarão relatórios e a listagem dos contemplados na ação da isonomia

impetrado, com pedido de liminar, por dois juízes de Direito de Campo Grande (MS). Na ação, eles alegavam que a CPI não poderia indiciá-los, pois compete ao respectivo Tribunal ou Órgão Especial investigar ... manifestamente ilegítima para a formulação de pedido de recebimento de denúncia para a apuração de crimes de ação penal pública incondicionada. Precedentes: INQ no 149/DF, Rel. Min. Rafael Mayer, Pleno

Meio Ambiente, Carlos Minc, revelou nesta terça-feira (8) que na próxima semana participará de uma ação com a Polícia Federal e o Ibama na região amazônica. Ele não deu detalhes, apenas disse ... ação contra o desmatamento. “Na próxima semana eu vou participar de operações pesadas do Ibama na Amazônia. Ainda esse mês vocês verão operações importantes onde foi detectado desmatamento na região. A operação conta

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra Lemuel Soares Lenk, conhecido como “Péleo”, para coibi-lo de desmatar ... recuperação da área afetada, sob pena de pagamento de multa diária a ser fixada pelo Juízo. A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho.Consta no procedimento investigatório instaurado pela Promotoria ... réu da ação desmatou floresta nativa, em áreas de reserva legal e de preservação permanente, sem qualquer autorização do órgão competente e contrariando a legislação em vigor. Em vistoria realizada pelo Centro de Apoio Operacional

teriam sido apreendidos cerca de R$ 2 mil em moedas, duas armas de fogo e uma caminhonete.A ação policial começou por volta das 20h30min, quando a PRF abordou a D-20 de placas

milhões na divulgação da campanha. O total de recursos federais é de R$ 220 milhões. A ação está prevista no compromisso firmado pelos países das Américas durante a 44ª Reunião do Conselho Diretor da Organização

pedido de informações, para subsidiar Ação Popular nos próximos dias, foi protocolado na Câmara Municipal de Jaru pelo prefeito afastado, Ulisses Borges de Oliveira. Ele quer provar que os gastos dos vereadores da cidade são ... acordo com o Artigo 1º, § 4º e 5º da Lei Federal 4.717/65, que regula a Ação Popular, constam esclarecimentos sobre as diárias pagas a servidores estatutários e aos vereadores, para se fazer comparação. Também

área de saúde que a FIMCA oferece como Odontologia, Enfermagem, Medicina, Fisioterapia, Farmácia e ainda a ação participativa de Cursos como o de Serviço Social, curso que apenas a FIMCA disponibiliza e também

forçava o preço do combustível acima do valor de mercado, lesando os interesses dos consumidores. Participam da ação 250 policiais federais, além de promotores do Ministério Público de Minas Gerais, da Secretaria de Direito Econômico

pela quantia de R$ 30,00 e o suspeito também recebeu voz de prisão.Ao presenciar a ação policial, Ailderson Desmarete da Silva, 30, vulgo “Nenê”, jogou uma sacola plástica contendo 19 trouxinhas de cocaína

Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, da Comarca de Ji-Paraná, ingressou com Ação Civil Pública na Justiça, com pedido de antecipação de tutela, para que a empresa Aguiar Braga (Viação Progresso) forneça transporte gratuito ... deficiência, identificadas por meio do “passe livre”, no trecho entre Ji-Paraná e Nova Colina. A ação se deu em virtude de diversas reclamações apresentadas na Promotoria de Justiça de Ji-Paraná

Senado a ingressar com mandado de segurança no STF para garantir o cumprimento da resolução. A ação aguarda julgamento pelo plenário do tribunal.Em seu discurso, Expedito Júnior disse que o dinheiro cobrado mensalmente do governo

apreendeu mais de 8 mil DVDs e CDs, além de computadores e impressoras. A ação visa combater a pirataria na internet de obras audiovisuais e de software. Os investigados, segundo a PF, são todos distribuidores