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indícios, presunções e prova indireta de que estaria envolvido em supostos benefícios em troca de voto.Na ação penal apresentada contra o candidato no tribunal regional, o Ministério Publico Eleitoral (MPE) afirma que Gazoni distribuiu vantagens

encontra afastado, cometeu o crime de Responsabilidade e infração político-administrativa e que o Município entrará com ação civil pública e uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça de Rondônia, inclusive com pedido

Brito, secretario da Sedam, a mudança de comportamento nas praticas do uso do fogo e uma ação demorada, mais com a participação da comunidade e de todos os órgãos, estaduais, federais e municipais

Pará e do Mato Grosso. A seleção havia sido suspensa em dezembro de 2007, por uma ação civil pública. A Coordenação Geral de Recursos Humanos publicou, na edição de hoje (21) do Diário Oficial

avançar o sinal no cruzamento das Avenidas Rio de Janeiro e Mamoré, na tentativa de burlar a ação dos militares, mas logo foram interceptados.A pistola teria sido encontrada na cintura de Souza, mas este informou

pela polícia com duas porções de cocaína. O garoto estava em atitude suspeita e ao perceber a ação da dos militares tentou engolir a droga, mas não conseguiu. O menor já tem várias passagens

Eleitoral sujeitará os infratores às penalidades legais, autorizando o Ministério Público Eleitoral a ingressar com ação competente

questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Verde. Para tanto, a legenda ajuizou na Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4111, com pedido de liminar.De acordo com os autos, o presidente da República

Silva. O objetivo dos líderes rurais é conquistar o apoio do presidente Euzébio Guareschi em uma ação conjunta com outras lideranças para mudar a imagem negativa de Rondônia no Brasil e exterior com relação

O Plano Territorial de Ações Integradas (PTAI) do território Central, em Rondônia, integrante do programa

Zona Eleitoral de Jaru pela coligação “A Favor de Jaru”, encabeçada pela candidata Neuma Guedes. Na ação, assinada pelo advogado Alcir Alves, explica que violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma ... Tribunal Pleno do TJ, o Ministério Público do Estado de Rondônia relatou com riqueza de detalhes a ação de João da Muleta junto com outros ex-deputados estaduais para agredir o patrimônio público, através ... permitiu aos acusados levantarem volumosa soma de dinheiro.Veja um trecho do MP a respeito dos acusados na ação penal 2150002005007256-0, que poderá ser visto em intero teor através do site do Tribunal de Justiça

processo de número 089/08 estão: suposta fraude na distribuição de peixes pela Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social (Semtas) durante a Semana Santa, cuja equipe do Governo do Estado que realizou um Termo

disso, Gomes de Barros não entendeu razoável, em juízo preliminar, admitir que a antecipação da tutela em ação monitória autorize, desde logo, atos de constrição patrimonial. Entenda o casoA Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) ajuizou ... ação monitória contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) objetivando o recebimento de uma quantia de R$ 3.601.870,74, referente ao consumo de três meses. Na ação, afirmou que fornece energia elétrica ... promover qualquer pagamento, uma vez que está impedida de interromper o fornecimento, restando, portanto, a proposição da ação monitória para poder receber o crédito. Pediu, dessa forma, a antecipação da tutela para o bloqueio

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4107 para pedir a suspensão, em caráter liminar, da Emenda à Constituição (EC) de Rondônia

ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o cumprimento da resolução. A ação aguarda julgamento pelo plenário do tribunal. Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) manifestou apoio