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Lebrão se enganou... Segundo o deputado estadual Adelino Follador (DEM), seu colega e presidente da Comissão Parlamentar Processante, José Lebrão (PTN), equivocou-se sobre a tal correspondência com aviso de recebimento encaminhada ... seria demais. Manteve a versão A deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) repetiu, em defesa a Comissão Processante da Assembléia Legislativa, que recebeu R$ 60 mil do grupo de Valter Araújo. A versão já foi publicada ... dinheiro. A notícia pode ser vista aqui:O que vem por aiDas defesas apresentadas a Comissão Processante, a de Epifânia Barbosa está longe de ser a mais espetacular: Zequinha Araújo por exemplo, disse

cautelaresDiferente do caso de Paula, quando a Justiça concede o direito ao acusado de responder ao processo em liberdade, são determinadas uma série de medidas cautelares que devem ser cumpridas sob pena de retorno

amiga para auxiliar e também a mão forte para reprimir. Mas o policial tem receio de ser processado. Hoje é preciso ter muito cuidado com isso”, afirmou.O sub-comandante da PM, coronel Antonio Carlos ... natural. Ele endossou as palavras de Marcelo Bessa, dizendo que muitos policiais têm medo de responder a processo. Destacou, ainda, que a Polícia tem trabalhado muito com tecnologia, para não precisar de confissões.Os deputados

executar outra importante obra voltada para o setor produtivo e industrial- a construção da chamada Zona de Processamento de Exportação, que garantirá uma série de benefícios fiscais para os empresários interessados em produzir com foco

essa realidade vai mudar”, declarou. Com esse sistema, os atendentes, todos assessores capacitados, montarão de imediato o processo do medicamento solicitado que estiver em falta na rede, farão pesquisa de preço e a reserva ... para a aquisição da droga e o parecer jurídico. Serão 15 atendentes para executar esse serviço. Os processos não devem demorar mais do que quatro horas em cada setor. O sistema tem previsão

Tucura, o bom aliado Quem assiste as sessões da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que investiga deputados da Assembléia Legislativa sai com a impressão correta sobre o futuro dos denunciados na Operação Termópilas. Com a desculpa ... apoiou. Desse jeito, a CPP vai indo... Poderão defender Finalmente, e também com relação a Comissão Parlamentar Processante, decidiu-se, após amplos debates, contrários da maioria, mas com aval da maioria dos membros

associação Silvio Luiz Rodrigues Ramalho, o secretário geral, sargento Aldemar Lima, ficou responsável pelo acompanhamento do processo e fornecimento de informações formais aos associados que são do quadro da reserva.“Nós conversamos com o comandante ... sargento Aldemar expuseram a preocupação dos militares quando a modifcação e solicitaram apoio para que o processo de transferência não prejudique o servidor militar, e as atitudes governamentais levem em consideração benefícios e todas

exercício de função pública. Ainda há informação de que servidores da polícia civil, indicados como testemunhas no Processo Administrativo que também apura os fatos, teriam sido procurados pelo delegado.Já a defesa de Henrique pediu ... Juízo (de Alvorada D′Oeste), pois alega prerrogativa de foro, ou seja, o delegado só poderia ser processado por instância superior, no caso, o TJRO. Desta forma, requereu a defesa a nulidade da decisão ... consequente extinção do processo originário ou que o mesmo passe a tramitar no Tribunal (2º grau).Para o relator do processo na 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro, a Constituição do Estado, em seu artigo ... Constituição Estadual não pode conferir competência originária ao Tribunal de Justiça para processar e julgar os procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa, os defensores públicos e os delegados de polícia, por crimes comuns

Além de não ouvir testemunhas, a Comissão Parlamentar Processante (CPP) decidiu nesta terça-feira aguardar a resposta do advogado dativo José Antônio Duarte Alves através de AR para tomar os rumos da defesa do deputado

dois deputados que apresentaram nomes de testemunhas para serem ouvidas na Comissão Parlamentar Processante na Assembléia Legislativa de Rondônia, declinaram do direito. Os pedidos de Euclides Maciel e Epifânia Barbosa foram lidos na sessão desta

Marcada para a manhã desta terça-feira o depoimento de testemunhas arroladas pelos deputados estaduais na Comissão Processante. Pode ser que eles abram mão de usar as pessoas que podem ajudá-los, principalmente porque

Tribunal de Justiça, por meio de um pedido liminar (inicial) em Habeas Corpus, para tentar responder ao processo em liberdade.A defesa alega que não houve extorsão mediante sequestro, pois o ato não foi consumado ... residência, alegou que seria para consumo próprio, já que confessou ser usuária.No entanto, a relatora do processo, juíza Sandra Silvestre, convocada para compor o Tribunal de Justiça, não verificou ilegalidade ou abuso de poder

urgência. O governador considera que com essas medidas o atendimento à saúde na rede estadual inicia o processo de resolutividade, começando pelos pontos críticos. Ele confirmou ainda a continuidade do serviço médico em domicílio

nota. O grupo é suspeito de fraude estimada em mais de R$ 1 milhão no processo de regularização de terras da União localizadas em Porto Walter, na  região mais ocidental do País, na fronteira ... Nesse sentido, manifestamos nossa crença no esclarecimento dos fatos, bem como a confiança nas instituições responsáveis pelo processamento do caso, que deverão agir com a máxima lisura, sem fins político-eleitorais e levando em consideração

Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4.11.090Q PROCESSO Nº 000.145/11 PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante