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PSDB) são esperadas para serem ouvidas nesta quinta-feira pela manhã na sala de audiências da Comissão Processante da Assembléia Legislativa de Rondônia. Na última semana e em cima da hora, Euclides Maciel e Epifânia ... quem recebeu foi a mãe de Jean Oliveira. Trabalhos no prazo Tanto o presidente da Comissão Parlamentar Processante (CPP), Eurípedes Lebrão (PTN), como o relator, Edson Martins (PMDB) garantiram que os trabalhos se encerram ... valor de R$ 136.800 por uma nova camionete “para atender o exmo senhor prefeito”, diz o processo de dispensa de licitação favorável a empresa L. F. Imports Ltda. Portanto, Roberto Sobrinho começa seu último verão

Vara do Trabalho de Porto Velho julgou improcedente o pedido da chapa derrotada que tentou anular o processo eleitoral do Sintero. Em sua sentença, o juiz Afrânio Viana Gonçalves, concluiu que “não reconhece a existência ... vício ou fraude suficiente para comprometer a legitimidade e tornar nulo o processo eleitoral/2011 que resultou na eleição da nova diretoria do Sintero”, e condenou a chapa 2 a pagar as custas processuais.Embora tenha ... participado de todas as etapas do processo eleitoral, desde a eleição da comissão eleitoral independente, composição da comissão eleitoral com representantes, composição das mesas coletoras e apuradoras de votos e de nomear milhares de fiscais ... trechos do relatório, o juiz deixa claro que a chapa 2 participou de todas as etapas do processo eleitoral e em momento algum alegou qualquer irregularidade, vindo a reclamar somente após confirmada a derrota:“Inicialmente ... fiscal para acompanhamento dos trabalhos, o Juízo se convence que eventuais incidentes ocorridos durante o processo de votação foram todos de conhecimento das chapas, em especial da chapa requerente, sendo a decisão a propósito ... outros trechos do relatório e da decisão do juiz, que confirmou a lisura e a legitimidade do processo eleitoral:VOTOS EM SEPARADO“No que tange a alegação de que não houve entrega dos relatórios ... f.148).”COMISSÃO ELEITORAL INDEPENDENTE“Ademais, não há qualquer ato praticado por membros da comissão eleitoral, evidenciado neste processo, que pudessem ser aferidos como tendenciosos a essa ou aquela chapa concorrente.”SOLICITADA A PRESENÇA ... Veja-se que inclusive foi solicitada a presença de representante do MPT para acompanhar o processo eleitoral do Sintero, consoante cópia de ofício juntada à f.159, mesmo assim não há nenhuma manifestação sua nos apontando ... nulidade previstas nas alíneas do art. 40 do RE do Sintero que comprometesse a legitimidade do processo eleitoral que importasse em prejuízo a qualquer chapa concorrente(descumprimento de formalidade e prazos, vício ou fraude).Assim ... junta governativa, suspensão dos direitos dos membros da comissão eleitoral de comporem outras comissões, anulação do processo eleitoral e designação de nova data de eleição com uso de urna eletrônica). Assim posto, e por tudo

compromisso de trabalhar em prol de melhorias para os trabalhadores da Administração Municipal e contribuir no processo de desenvolvimento da cidade, especialmente quanto a regularização fundiária de Ji-Paraná. O novo vereador é funcionário público

Municipal de Nova Mamoré / RO, através do Instituto Exatus Ltda – ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo n °. 244/COMAD/2012 torna público que realizará seleção através de concurso público para provimento de vagas ... assinatura em cartório, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); Declaração, emitida pelo ... recuperação dos alunos com menor rendimento; Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; Informar os pais ou responsáveis sobre a freqüência e os rendimentos ... função social de cada escola e da Secretaria Municipal de Educação. Realizar a supervisão do processo didático em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação, no âmbito do Sistema de Ensino, da Escola ... subsidiar tomada de decisão e desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola. Orientar o processo de desenvolvimento dos estudantes em colaboração com os docentes e famílias. Coordenar a Elaboração de Projeto Político ... mão-de-obra, visando a otimização de recursos humanos; Participar, assessorar, acompanhar e elaborar instrumentos para o processo de avaliação pessoal, objetivando subsidiar as decisões, tais como: promoções, movimentação de pessoal, planos de carreiras, remuneração ... equipe multi-profissional, programas de treinamentos, de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos; Participar do processo de movimentação pessoal, analisando o contexto atual, os antecedentes e as perspectivas em seus aspectos psicológicos e motivacionais, assessorando ... mesmas; Assessor na formação e na implantação da política de recursos humanos das organizações; Participar do processo de desligamento de funcionários, no que se refere à demissão e ao preparo para aposentadoria, visando a elaboração ... novos projetos de vida; Participar como consultor, no desenvolvimento das organizações sociais, atuando como facilitador de processos de grupo e de intervenção psicossocial nos diferentes níveis hierárquicos das estruturas formais; Atuar na área da saúde ... colaborando para a compreensão dos processos intra e interpessoais, utilizando enfoque preventivo ou curativo, isoladamente ou em equipe multi-profissional; Atuar no âmbito da educação, nas instituições formais ou informais. Colaborando para a compreensão

apresentado pelo deputado foragido Valter Araújo contra a desaprovação de suas contas da campanha de 2010. O processo chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 9 de junho de 2011, dando entrada no gabinete

Gilberto reconsiderou o despacho anterior. Desmembramento Praticamente toda semana o desembargador Sansão Saldanha determina o desmembramento de processos envolvendo deputados, empresários e servidores públicos denunciados na Operação Termópilas. A fuga de Valter Araújo, de acordo ... Sansão, cria problemas para a instrução dos processos, uma vê que as fases dos procedimentos acabam ficando mais extensas, o que prejudica a duração razoável do processo. Imunidade Outro problema à vista: muitos dos acusados ... são parlamentares. Nesse caso, os processos podem ser sustados por determinação da Assembléia. Necessidade Ainda com relação a Operação Termópilas: no julgamento que recebeu as denúncias envolvendo um dos operadores do esquema, Ederson Souza Bonfá

seus preposto e proprietário, foram ouvidas pelo magistrado e em seguida uma testemunha.Encerrada a instrução do processo, as empresas reclamadas e o Sindicato autor da ação apresentaram as razões finais e o Ministério Público

ministério para tratar dos problemas relacionados com aqueles entes federativos. “Dessa forma, a análise dos processos e necessidades dos servidores desses estados não sofreriam uma demora acentuada como vem ocorrendo. Teremos uma secretaria especializada

legais e não teriam sido aceitos pelo Tribunal de Contas, que segundo a secretária, teria exigido novo processo licitatório.Diante do impasse as empresas continuaram transportando os alunos até a primeira quinzena de abril, confiando ... última hora. As crianças não tem culpa se não deu tempo fazer a licitação ou se o processo é demorado. O fato é que elas precisam urgentemente voltar às aulas”, desabafou Manoel.Segundo

baixa complexidade. O secretário lembrou ainda que o governador Confúcio Moura já sinalizou que, após ocorrer o processo de transposição, haverá uma conversação com todas as áreas e dentro de melhores condições haverá uma nova

Capixaba (AC), a 70 quilômetros de Rio Branco, após o Exército da Bolívia ter retomado o processo de expulsão de brasileiros que vivem em seu território. Na semana passada, antes de expulsarem um colono brasileiro

comarcas. No entanto, os fóruns continuam prestando o serviço, até porque quando há homônimos ou algum processo em tramitação, mesmo que não transitado em julgado, o sistema não fornece a certidão. Nesses casos é preciso

horas desta quinta-feira não havia pedido formal à Justiça para decretação de possível ilegalidade. Comissão Processante A Comissão Processante da Assembléia marcou a próxima reunião para a quarta-feira, 2 de maio, quando espera

Banco do Brasil). Ação essa inserida na Rede Brasil Rural, que oferece acesso às informações e processos de inserções tecnológicas aos produtores de todo o país. Para o secretário Anselmo de Jesus, da Seagri, Rondônia ... produtivo primário, e criará condições para que os produtores rurais acessem recursos tecnológicos e assim melhorem o processo produtivo em suas propriedades. Assistência técnicaO produtor rural que participar da Rondônia Rural Show terá oportunidade

número de processos que investigam e reconhecem a paternidade teve crescimento de mais de 100% entre 2010 e 2011 na Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. O atendimento feito pelo Judiciário ... Nacional de Justiça, que é coordenado no Estado pela Corregedoria-Geral.O crescimento registrado no número de processos em que são feitos os reconhecimentos de paternidade durante a Justiça Rápida não é isolado. Segue ... tendência. Em 2008 foram registrados 15 processos do tipo. Quantidade superada no ano seguinte, e continuada em 2010, quando foram mais de 42 ações. Ano passado, pouco mais que o dobro, 85 processos para regularizar ... Basta ir a um cartório e indicar o nome do suposto pai e dar início ao processo de reconhecimento. Após preencher um termo com informações pessoais, do filho e do suposto pai, deve apresentar