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feitos por Natan e pelo irmão, atualmente deputado estadual, Marcos Donadon. Apesar de previsto na pauta, o processo ainda poderá sofrer novo adiamento. A defesa de Natan entrou com petição nesta terça-feira solicitando ... será decidida pela Casa em votação secreta e por maioria dos votos. “Nós temos que abrir um processo, que deve ser instado ou por um partido com representação na casa ou pela Mesa Diretora ... Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) - determinou o desmembramento dos autos com a remessa do processo, somente em relação a Donadon, ao Supremo, que é competente para processar e julgar o parlamentar federal ... são elementos de informação em perfeita simetria com o conjunto de provas produzidas durante a instrução do processo, de modo a se ter um mosaico probatório sustentável e dar ao julgador a certeza da autoria ... nesses autos a responsabilidade dos demais envolvidos”, esclareceu a relatora. Ela informou que os outros corréus estão processados pelo mesmo crime na instância própria, na qual já há uma primeira decisão condenatória

mais de R$ 1,7 milhão, ou seja, 30% a menos do preço médio unitário cotado no processo da Supel, que é de pouco mais de R$ 2,5 milhões. Outras exigências de caráter restritivo

perante a população do Divino? Pois bem! Se tudo isso fosse vida real, Carminha teria direito a processar Tufão e ainda exigir uma pensão dele. Querem saber mais? O advogado José Bandeira debate o assunto

serviço 148 visa estimular e fazer com que cada cidadão rondoniense seja um fiscalizador do processo eleitoral de forma que se possa garantir a inviolabilidade das regras eleitorais, e preservar a lisura das Eleições.Além

Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores do TJRO foram unânimes ao julgar uma apelação em processo que teve origem na comarca de Ji-Paraná.O julgamento era decorrente do crime ocorrido em dezembro ... pena arbitrada para o mínimo possível. Ministério Público opinou pela rejeição dos argumentos da defesa.O processo foi relatado pelo desembargador Valter de Oliveira, que decidiu dar parcial provimento à apelação, rejeitando a aplicação

viveu ciclos econômicos que tiveram começo, meio e fim, sempre trazendo uma nova crise ao final do processo, assim foi com o ouro e agora com a as Usinas. Para o candidato é necessário ... dirigentes sindicais, da base da CUT, de outras Centrais e independentes, para Dr. Mauro é um processo natural, que reflete a atuação do parlamentar que sempre esteve ao lado dos trabalhadores nas últimas décadas

Encontro objetiva analisar, dialogar e sistematizar as transformações territoriais vivenciadas em Rondônia, considerando a natureza dos processos sócios territoriais a partir da colonização agrícola, que resultaram em modificações estruturais no espaço e na sociedade nesses

Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, autor da recomendação, pede que seja imediatamente suspenso o pagamento e instaurado processo administrativo interno, objetivando obter o ressarcimento ao erário de valores eventual e indevidamente pagos ao vereador

Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Porto Velho, Rolim de Moura, Santa Luzia e Vilhena.O processo de seleção terá validade de um ano após a publicação do edital de homologação no Diário

estabelece que 50% das vagas das instituições federais sejam destinadas a alunos de escolas públicas. No Processo Seletivo 2013/1 do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), que recebe inscrições até o dia 08 de novembro ... ingresso por meio do Sistema de Seleção Unificada – SiSU, e outras 5% às pessoas com deficiência.O Processo Seletivo Unificado 2013/1 será realizado em uma única etapa, consistindo na aplicação de prova com questões

ficarem sem os bens que serviram de garantia, permanecem pendurados em dívidas infindáveis, e respondem a processos judiciais que se arrastam há anos.Na reunião que teve com o Ministro Fernando Bezerra no mês passado

acusações de fraude no processo eleitoral em Candeias do Jamari são totalmente improcedentes, deixou claro o Tribunal Eleitoral de Rondônia (TRE), que em nota oficial, detalhou que houve um único problema detectado na cidade ... votação em cada seção eleitoral. Por essas razões, a Justiça Eleitoral de Rondônia reafirma que o processo eleitoral em Candeias do Jamari ocorreu com total êxito, segurança e de forma transparente. Todas as soluções adotadas ... técnicos à disposição dos eleitores, partidos, coligações, candidatos e imprensa para prestar qualquer informação adicional sobre o processo eleitoral, em especial acerca dos procedimentos de captação, transmissão e totalização dos votos

base em relatório técnico da comissão interinstitucional integrada ainda pelo MP, apontando diversas irregularidades nos processos de construção e instalação. Na oportunidade, foi apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau

rede pública de saúde, deve ser realizado na rede particular. Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador Oudivanil de Marins, verificou que a Defensoria Pública, patrona da ação, solicitou, por meio de ofício

Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção