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Rolim de Moura, onde prestou contas do seu trabalho no comando do Poder Legislativo, especialmente no processo de quebra de decoro dos parlamentares denunciados na Operação Termópilas. Ao saudar os participantes do encontro regional ... fazendo uma prestação de contas pública dos trabalhos da Assembleia Legislativa, e das ações envolvendo a Comissão Processante que apura eventuais desvio de conduta de parlamentares, conforme apurado pela Polícia Federal. “É preciso

final de semana que foi meramente político o ato do governador Confúcio Moura ter iniciado localmente o processo da Transposição. Segundo o Sinsepol não há não certeza que as autoridades de Brasília irão aceitar

segundo a manter a firme posição sobre quem teria direito a Transposição e como esse processo seria realizado. A primeira versão, foi o parecer 1407/2010 e já ficava claro que os servidores contratados a partir

concurso público e sai para tomar posse. Scharammel é ex-controlador da prefeitura de Ariquemes.O processo de transposição dos servidores do quadro do Estado para a União também esteve em pauta, onde o governador ... informou que os mais de 20 mil processos estão finalizados, aguardando agora o parecer de Brasília.A exemplo dos modelos que deram certo nos estados de Minas Gerais e Bahia, Confúcio falou da importância

para buscar agilidade no assentamento das famílias. A seleção será baseada na situação de cada processo dessas terras, como o andamento judicial dos mesmos.O superintendente do Incra/RO, Flávio Luis Carvalho Ribeiro, explicou

Terceiro acusado aguarda recursoOs depoimentos de outros envolvidos (pelo menos mais três) também foram utilizados no processo para denunciar os acusados, porém na sentença de pronúncia o juiz entendeu que as provas eram contundentes

terem sido realizadas outras mobilizações semelhantes, como por exemplo, ao INSS, esse período concentrado para resolução dos processos do Seguro DPVAT é uma iniciativa pioneira na comarca de Buritis, motivado pelo grande número dessas demandas

consta nos autos, ele teria matado a golpes de machado Manoel Floriano de Oliveira. Conforme descrição no processo, no dia 17 de dezembro de 2007, na Estrada da Bacia Leiteira, km 14, Ramal Bom Jesus ... para o cumprimento da pena é o fechado, porém, como o réu aguardava todo o trâmite do processo em liberdade, o juiz de direito Enio Salvador, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri

conferência dos votos e demais documentos da eleição do Sintero, concluiu que não houve qualquer irregularidade no processo eleitoral. A recontagem dos votos em separado e a análise da documentação referente à eleição atendem ... Vara do Trabalho de Porto Velho, que julga ação movida pela chapa 2, derrotada no processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sintero.A recontagem foi feita por servidores da Justiça ... derrota, a chapa 2 entrou com ação na Justiça alegando uma série de irregularidades inexistentes no processo eleitoral. A lisura e a transparência das eleições sindicais no Sintero foram constatadas pelo Ministério Público do Trabalho ... liminar, como divulgaram ex-integrantes da chapa 2, disse que não tem dúvidas quanto à lisura do processo eleitoral, pois foi obedecido fielmente o que estabelecem o Estatuto e o Regimento Eleitoral do Sintero ... processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral independente, eleita em assembleia geral da categoria, da qual participaram os filiados que posteriormente formaram as duas chapas. Todos os prazos e formalidades foram obedecidos, e cada ... passo do processo foi acompanhado e fiscalizado por representantes das duas chapas, inclusive a coleta dos votos, a apuração e a elaboração das atas.Segundo Manoel Rodrigues, não existe mais chapa 1 ou chapa

Oliveira 20h30 – Palestra com o criminalista Flávio Cardoso – professor da LFG, com o tema ‘Prova em Processo Penal’ 21h30 – encerramento Dia 14 de abril (sábado) 8h – Torneio de Futebol e Truco Inter-subseções 8h30 – Sessão

Spinardi, psicóloga da Camargo Corrêa, a parceria estabelecida no Projeto de qualificação profissional, desde 2009, facilita o processo de adesão ao Programa. “Essa parceria de peso permite que um número maior de pessoas tenha acesso

cincos sessões ordinárias para a apresentação de defesa em possível quebra de decoro parlamentar, a Comissão Parlamentar Processante decidiu nomear nesta quinta-feira (12) defensores dativos para defender os deputados Valter Araújo ... trabalhos da Comissão em conformidade com as normas vigentes.Nas explicações contidas nos atos, a Comissão Processante cita que os parlamentares não apresentaram defesa por escrito no prazo de cinco sessões ordinárias e, valendo ... defesa dos representados. “Respeitando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório e, tendo analisado os processos judiciais a que tive acesso, percebi que, em todos, a defesa dos representados foram feitas por advogados

presidente da Comissão Parlamentar Processante (CPP), deputado Eurípedes Lebrão (PTN), informou na manhã desta quarta-feira (11) que já recebeu a defesa dos deputados Epifânia Barbosa (PT), Zequinha Araújo (PMDB) e Euclides Maciel (PSDB

opção que serão recolhidos pelo governo do Estado deverão ser anexados aos mais de 20 mil processos de servidores que já estão prontos na Sead para serem encaminhados para análise da Comissão Interministerial

servidores do quadro do Estado para a União. Na manhã desta quarta-feira (11), na sala de processos da Secretaria de Estado de Defesa e Cidadania (Sesdec) foi dado mais um passo para a efetivação ... processo. O governador Confúcio Moura assinou o decreto que marca a abertura oficial do início da transposição e estabelece normas para que isso ocorra.Segundo o secretário de Estado de Administração (Sead), Rui Vieira ... processo está avançando e da parte do Estado está tudo pronto para que o sonho de milhares de servidores se concretize. Vieira apresentou aos convidados e imprensa toda a tramitação do processo. Segundo ele, várias ... para informar o servidor e tirar dúvidas. “Reunimos os servidores, os sindicatos. São mais de 20 mil processos, um trabalho feito com critério por uma equipe composta por dez servidores estaduais e dez federais. Todos ... processos foram analisados e preparados”, disse o secretário.O coordenador estadual da transposição, Cícero Evangelista, entregou ao governador Confúcio Moura o primeiro processo de transposição. Nesta quinta-feira, o governador estará em Brasília, onde