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Resultados da busca para direito
Agenor Martins de Carvalho lotado e discursos em defesa das prerrogativas constitucionais e do estado democrático de direito foi aberta quinta-feira, 26, à noite, na sede da Seccional da OAB Rondônia, a 10ª Conferências ... Arquilau de Paula, lembrou que o próprio tema da conferência traduz o real significado do estado de direito previsto na Constituição Cidadã, de 1988, que completará 20 anos, em 5 de outubro, e indispensável ... garantias e direitos individuais. Arquilau defende, no entanto, o aprimoramento do conceito do estado de direito em vigor, pois essa conquista deixa de existir, na medida em que se constatam a existência de sem-terra
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
perante a opinião pública local e nacional. Por isso, segundo ele, é necessário que os operadores de direito não se afastem da constante busca pelo conhecimento, da atualização com as constantes novidades do mundo jurídico ... ainda pela descoberta de novas perspectivas de interpretação do direito que já conhecem. Essa busca é que motiva a Ordem a abrir essa Décima Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia. Sejam todos bem-vindos. Hélio
perante a opinião pública local e nacional. Por isso, segundo ele, é necessário que os operadores de direito não se afastem da constante busca pelo conhecimento, da atualização com as constantes novidades do mundo jurídico ... ainda pela descoberta de novas perspectivas de interpretação do direito que já conhecem. Essa busca é que motiva a Ordem a abrir essa Décima Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia. Sejam todos bem-vindos. Hélio
questão da proibição dos professores de se movimentarem, ou seja, se um servidor quiser utilizar o direito da redistribuição, não poderá porque o governo federal proíbe com essa nova mudança.O mais grave para ... governo quer proceder o enquadramento dos professores a partir de agora, desrespeitando todo um direito adquirido pela categoria. Eles já foram enquadrados há muito tempo e se forem novamente enquadrados como quer o governo, perderão ... seus direitos, é como se começasse do zero, concluiu Mário Jorge.Os sindicalistas pedem a todos os servidores que telefonem, mandem faz e e-mails, para o relator da MP 431, deputado federal Geraldo Magela
questão da proibição dos professores de se movimentarem, ou seja, se um servidor quiser utilizar o direito da redistribuição, não poderá porque o governo federal proíbe com essa nova mudança.O mais grave para ... governo quer proceder o enquadramento dos professores a partir de agora, desrespeitando todo um direito adquirido pela categoria. Eles já foram enquadrados há muito tempo e se forem novamente enquadrados como quer o governo, perderão ... seus direitos, é como se começasse do zero, concluiu Mário Jorge.Os sindicalistas pedem a todos os servidores que telefonem, mandem faz e e-mails, para o relator da MP 431, deputado federal Geraldo Magela
frente à sede do Legislativo para evitar a votação do projeto. Os manifestantes querem ter o direito de criticar a homossexualidade, sem punições estabelecidas na legislação. O projeto está em discussão na CAS (Comissão
frente à sede do Legislativo para evitar a votação do projeto. Os manifestantes querem ter o direito de criticar a homossexualidade, sem punições estabelecidas na legislação. O projeto está em discussão na CAS (Comissão
presença; tentativas de saques de saldos bancários; venda de bens; além da inexistência, de fato e de direito, do Segaris.Segundo o relato, não há qualquer registro de divulgação junto à categoria sobre o processo
presença; tentativas de saques de saldos bancários; venda de bens; além da inexistência, de fato e de direito, do Segaris.Segundo o relato, não há qualquer registro de divulgação junto à categoria sobre o processo
segundo a coordenação científica da conferência, composta pelos advogados Raimundo de Oliveira Filho, coordenador do curso de direito da Faculdade São Lucas; Maria Aparecida da Uniron, Edílson Gomes, Luiz Fernando Prado Uniron; e Claudemir Katiary ... PeçanhaNascido em 14 de fevereiro de 1938, em Salvador BA, Francisco Peçanha Martins formou-se bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também se especializou em direito econômico ... jurídico da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio - 1961/1962.Depois de desempenhar vários outros papéis na administração do direito, Francisco Peçanha ingressou na magistratura, no Tribunal de Justiça da Bahia, em 1990.Tornou-se ministro do Superior
segundo a coordenação científica da conferência, composta pelos advogados Raimundo de Oliveira Filho, coordenador do curso de direito da Faculdade São Lucas; Maria Aparecida da Uniron, Edílson Gomes, Luiz Fernando Prado Uniron; e Claudemir Katiary ... PeçanhaNascido em 14 de fevereiro de 1938, em Salvador BA, Francisco Peçanha Martins formou-se bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também se especializou em direito econômico ... jurídico da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio - 1961/1962.Depois de desempenhar vários outros papéis na administração do direito, Francisco Peçanha ingressou na magistratura, no Tribunal de Justiça da Bahia, em 1990.Tornou-se ministro do Superior
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