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invadiu competência do Congresso Nacional e do presidente da República, pois o artigo 1º da resolução instituiu direito eleitoral novo sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária sem justa causa ... processuais, como prazo para que os parlamentares peçam a desfiliação, apresentem provas, respondam às citações, requisitos e direitos de defesa, julgamento antecipado do processo de desfiliação, ônus da prova, além de instruções e julgamento

invadiu competência do Congresso Nacional e do presidente da República, pois o artigo 1º da resolução instituiu direito eleitoral novo sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária sem justa causa ... processuais, como prazo para que os parlamentares peçam a desfiliação, apresentem provas, respondam às citações, requisitos e direitos de defesa, julgamento antecipado do processo de desfiliação, ônus da prova, além de instruções e julgamento

sociedade através de entidades representativas, para acelerar a votação da matéria o quanto antes e resgatar o direito dos servidores de Rondônia. Resume o parlamentar

sociedade através de entidades representativas, para acelerar a votação da matéria o quanto antes e resgatar o direito dos servidores de Rondônia. Resume o parlamentar

julho de 2007, pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz, ao juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Porto Velho. Teramoto foi denunciado por prática de maus-tratos

julho de 2007, pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz, ao juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Porto Velho. Teramoto foi denunciado por prática de maus-tratos

Mauro Nazif (PSB), o projeto de Lei e a própria medida tramitarão em conjunto para assegurar os direitos da categoria.Os sindicalistas disseram que durante essa visita aos parlamentares em Brasília puderam sentir a predisposição

Mauro Nazif (PSB), o projeto de Lei e a própria medida tramitarão em conjunto para assegurar os direitos da categoria.Os sindicalistas disseram que durante essa visita aos parlamentares em Brasília puderam sentir a predisposição

representação dos trabalhadores em educação e abandonou a Prefeitura. A categoria está revoltada com a retirada de direitos através das manobras do prefeito.Para protestar contra esse descaso, os trabalhadores em educação do Município fizeram

representação dos trabalhadores em educação e abandonou a Prefeitura. A categoria está revoltada com a retirada de direitos através das manobras do prefeito.Para protestar contra esse descaso, os trabalhadores em educação do Município fizeram

princípios defendidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT); Negociação para renovação dos acordos coletivos, buscando ampliar direitos; reestruturação administrativa; regularização da situação dos filiados que já contribuem, mas não tinham seus direitos reconhecidos; realização

princípios defendidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT); Negociação para renovação dos acordos coletivos, buscando ampliar direitos; reestruturação administrativa; regularização da situação dos filiados que já contribuem, mas não tinham seus direitos reconhecidos; realização

Dotar o cidadão dos instrumentos necessários para resolver suas questões de direito no mais breve tempo possível. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Rondônia está expandindo o sistema de processo digital. Na manhã

Dotar o cidadão dos instrumentos necessários para resolver suas questões de direito no mais breve tempo possível. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Rondônia está expandindo o sistema de processo digital. Na manhã

quase totalidade dos envolvidos com o suposto esquema do mensalão. Como renunciaram aos cargos, ganharam o direito de concorrer e, muitos, retornaram aos seus cargos, menos os três citados mensaleiros. O deputado de Rondônia acha