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Ford/Corcel, placas AFH 9804/MT, que seguia o sentido contrário. Com o impacto ocorrido no acostamento à direita do Corcel, o automóvel foi arremessado por cerca de 20 metros. Seus ocupantes morreram e foram identificados como
criou novas normas jurídicas estabelecendo que terceiros que ocupassem terras de posse imemorial dos índios não teriam direito a indenização.Finalmente, a Constituição de 1.988 veio ampliar em muito as questões de natureza de terras ... competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe e os artigos ... estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições transitórias, artigo ... classifica os índios em isolados, em via de integração e integrados, os últimos com direitos e obrigações da vida civil, sendo que todas suas terras devem ser arrecadadas e registradas em nome da União, existindo ... moderno.Se for para congelar totalmente a abertura de novas fronteiras agrícolas, nada contra. Mas que se dê direito ao índio que possui centenas de milhares de quilômetros quadrados, que se dê direito que a Amazônia ... papel constitucional do Congresso e tem-se que ir a fundo nesta questão, respeitados, repetimos, os direitos dos índios e o meio ambiente. O que se tem conhecimento é que o projeto ... governamentais. O que se pretende é contribuir para que se faça uma análise mais profunda sobre os direitos dos índios e os recursos naturais incrustados em suas áreas e que poderão ser explorados racionalmente ... abrangente discussão. Já demos muito pelo País e o que queremos é que nos seja dado o direito de sonharmos com um futuro promissor. Com a palavra nossos governantes, nossa bancada legislativa, destacando ... imperioso que os rondonienses natos e por adoção que ocupam legitimamente as terras públicas tenham reconhecido seus direitos fundiário com a outorga dos respectivos títulos de propriedade. Não se pode desconsiderar o trabalho exaustivo dessas
criou novas normas jurídicas estabelecendo que terceiros que ocupassem terras de posse imemorial dos índios não teriam direito a indenização.Finalmente, a Constituição de 1.988 veio ampliar em muito as questões de natureza de terras ... competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe e os artigos ... estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições transitórias, artigo ... classifica os índios em isolados, em via de integração e integrados, os últimos com direitos e obrigações da vida civil, sendo que todas suas terras devem ser arrecadadas e registradas em nome da União, existindo ... moderno.Se for para congelar totalmente a abertura de novas fronteiras agrícolas, nada contra. Mas que se dê direito ao índio que possui centenas de milhares de quilômetros quadrados, que se dê direito que a Amazônia ... papel constitucional do Congresso e tem-se que ir a fundo nesta questão, respeitados, repetimos, os direitos dos índios e o meio ambiente. O que se tem conhecimento é que o projeto ... governamentais. O que se pretende é contribuir para que se faça uma análise mais profunda sobre os direitos dos índios e os recursos naturais incrustados em suas áreas e que poderão ser explorados racionalmente ... abrangente discussão. Já demos muito pelo País e o que queremos é que nos seja dado o direito de sonharmos com um futuro promissor. Com a palavra nossos governantes, nossa bancada legislativa, destacando ... imperioso que os rondonienses natos e por adoção que ocupam legitimamente as terras públicas tenham reconhecido seus direitos fundiário com a outorga dos respectivos títulos de propriedade. Não se pode desconsiderar o trabalho exaustivo dessas
barulho do alarme do veículo e foi averiguar. Constatou que alguém havia quebrado a maçaneta da porta direita e retirado o miolo da fechadura. Em baixo, ao lado do carro, encontrou uma barra de ferro
barulho do alarme do veículo e foi averiguar. Constatou que alguém havia quebrado a maçaneta da porta direita e retirado o miolo da fechadura. Em baixo, ao lado do carro, encontrou uma barra de ferro
troco. Como representante do Micros e Pequenos empresários do estado de Rondônia, desde já abrimos o direito do contraditório aos parlamentares citados e também aos demais deputados e senadores da bancada rondoniense, para debaterem
troco. Como representante do Micros e Pequenos empresários do estado de Rondônia, desde já abrimos o direito do contraditório aos parlamentares citados e também aos demais deputados e senadores da bancada rondoniense, para debaterem
magistrado que enfrenta problemas. Eventos como este são importantes, também, para a atualização de conhecimentos. O Direito é dinâmico, as mudanças são constantes, e nós precisamos acompanhar a evolução. Os juízes também debateram o sistema
magistrado que enfrenta problemas. Eventos como este são importantes, também, para a atualização de conhecimentos. O Direito é dinâmico, as mudanças são constantes, e nós precisamos acompanhar a evolução. Os juízes também debateram o sistema
hLINHA 07Associação Rio FormosoPresidente: Manoel Cordeiro NetoEndereço: Linha 07Data: 19/06/2008 - Horário: 08:00 hIgreja Católica (Direita)Endereço: Linha 07 (Campo Verde)Data:19/06/2008 Horário: 09:00 hAssociação Campo VerdePresidente: Moacir Mário TonnEndereço: Linha 07, Lote ... hAssociação ITAPUÃPresidente: Euviro Pereira RamosEndereço: Linha 13, Lote 11 , Gleba 13, km 5,5. (Rodovia à direita)Data: 30/06/2008 - Horário: 13:30 hEscola São Francisco de AssisEndereço: Linha 13/Linha E Data: 30/06/2008 - Horário
hLINHA 07Associação Rio FormosoPresidente: Manoel Cordeiro NetoEndereço: Linha 07Data: 19/06/2008 - Horário: 08:00 hIgreja Católica (Direita)Endereço: Linha 07 (Campo Verde)Data:19/06/2008 Horário: 09:00 hAssociação Campo VerdePresidente: Moacir Mário TonnEndereço: Linha 07, Lote ... hAssociação ITAPUÃPresidente: Euviro Pereira RamosEndereço: Linha 13, Lote 11 , Gleba 13, km 5,5. (Rodovia à direita)Data: 30/06/2008 - Horário: 13:30 hEscola São Francisco de AssisEndereço: Linha 13/Linha E Data: 30/06/2008 - Horário
Auditoria Ambiental, Economia Sócio Ambiental, Gestão Ambiental e Patrimônio Arqueológico, Gestão Ambiental do Ar, Saneamento Ambiental, Direito Sócio Ambiental e Docência do Ensino Superior. Outras informações pelo telefone
Auditoria Ambiental, Economia Sócio Ambiental, Gestão Ambiental e Patrimônio Arqueológico, Gestão Ambiental do Ar, Saneamento Ambiental, Direito Sócio Ambiental e Docência do Ensino Superior. Outras informações pelo telefone
irmã de Maicon reagiu de forma violenta ao vê-lo sendo algemado e causou hematoma no lado direito do rosto de um dos policiais. Ela também foi apresentada na Delegacia Central, mas ainda não teve
irmã de Maicon reagiu de forma violenta ao vê-lo sendo algemado e causou hematoma no lado direito do rosto de um dos policiais. Ela também foi apresentada na Delegacia Central, mas ainda não teve
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