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suas convicções religiosas e não jurídicas. A mesma postura teve o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, que lançando mão de uma manobra regimental ... Igreja do Estado. O Estado é laico, e as pessoas que não possuem religião têm o direito de ter acesso a essas tecnologias, pois o Estado é público. Diferentemente dos dogmas religiosos a ciência evolui ... para o bem da humanidade. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

suas convicções religiosas e não jurídicas. A mesma postura teve o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, que lançando mão de uma manobra regimental ... Igreja do Estado. O Estado é laico, e as pessoas que não possuem religião têm o direito de ter acesso a essas tecnologias, pois o Estado é público. Diferentemente dos dogmas religiosos a ciência evolui ... para o bem da humanidade. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

realiza, neste sábado, dia 31 de maio, às 14h, no auditório da Faculdade São Lucas, conferência sobre Direito Civil, enfatizando os aspectos polêmicos da união estável. Iniciativa do Departamento de Direito da Instituição, a conferência ... Paulo Nader é juiz aposentado do Rio de Janeiro e autor dos livros Introdução ao estudo do Direito, Curso de Direito Civil e Filosofia do Direito, da Editora Forense. Outras informações podem ser obtidas ... Departamento de Direito da São Lucas

mandato. Ele foi autor da Lei 1782/2007, assegurando a gratuidade das certidões, embasado no princípio dos direitos e garantias individuais da Constituição Federal. “Portanto, a nossa pretensão não é outra, senão corrigir no texto legal ... taxa que é obrigado a pagar, pois caso contrário não é atendido em seu mais legítimo direito”, justificou o deputado. Aprovada no plenário da Assembléia Legislativa, a Lei foi vetada pelo governador Ivo Cassol

ainda que “Agora só falta o bispo Erwin Krautler, do Cimi, chamar o crime de estupro de “direito de defesa” dos índios, como no caso do engenheiro linchado”. Vale lembrar que, no caso do engenheiro ... Cimi forneceu os facões para a execução do “direito de defesa” dos índios. O que a organização terá oferecido agora: experiência? Isso os padres têm de sobra. Até o Papa já admitiu, em sua visita

obteve resposta, e a comissão fez constar o equívoco em ata.Para o desembargador, há aparência de bom direito e iminência de dano irreparável, considerando tanto a seqüência de equívocos, em tese, cometidos pela Administração

fretamento agora já podem contar com uma entidade que representa a categoria de fato e de direito

sofrer uma estrondosa derrota na Câmara Municipal ao tentar a aprovação de Projeto de Lei que retirava direitos dos trabalhadores em educação do Município, o prefeito de Presidente Médici, Charles Modro, resolveu adotar o estilo ... decretos.Com um texto completamente vazio que atenta contra a língua portuguesa e contra o estado democrático de direito, o Decreto-Lei nº 002/2008, assinado pelo prefeito, simplesmente suspende os efeitos da Lei Complementar nº 1399/2008 ... Carreira, que garante aos funcionários de escola a elevação de nível dentro do mesmo cargo.Sempre atenta aos direitos dos servidores, a professora Ineide, diretora do Sintero em Presidente Médici, descobriu a manobra do prefeito ... retrocesso para a educação. Segundo ela, além da mobilização da categoria para exigir os seus direitos, o Sintero vai entrar com ação judicial contra a Prefeitura e contra o ato do prefeito

sofrer uma estrondosa derrota na Câmara Municipal ao tentar a aprovação de Projeto de Lei que retirava direitos dos trabalhadores em educação do Município, o prefeito de Presidente Médici, Charles Modro, resolveu adotar o estilo ... decretos.Com um texto completamente vazio que atenta contra a língua portuguesa e contra o estado democrático de direito, o Decreto-Lei nº 002/2008, assinado pelo prefeito, simplesmente suspende os efeitos da Lei Complementar nº 1399/2008 ... Carreira, que garante aos funcionários de escola a elevação de nível dentro do mesmo cargo.Sempre atenta aos direitos dos servidores, a professora Ineide, diretora do Sintero em Presidente Médici, descobriu a manobra do prefeito ... retrocesso para a educação. Segundo ela, além da mobilização da categoria para exigir os seus direitos, o Sintero vai entrar com ação judicial contra a Prefeitura e contra o ato do prefeito

quadrados no espaço hoje ocupado pela Esplanada das Secretarias; e o próprio Governo adquiriu material básico direito das fábricas economizando pelo menos R$ 20 milhões. Só na compra de ferro o Estado deixou de gastar ... Resolução 34 do Senado, a União continua descontando cerca de R$ 12 milhões todos os meses direito do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em seguida aos discursos, o próprio governador subiu numa

Roberto Parentoni, professor e autor do livro “Prática da Advocacia Criminal” e atual presidente do Instituto de Direito e Ensino Criminal (Idecrim) falará sobre “Defesas Penais”.O presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio ... antecedência à data de abertura do evento. Os acadêmicos deverão enviar comprovante de matrícula no curso de Direito

requisitos para participar do concurso: a conclusão do curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica

educação do campo que surgiu a partir da luta dos movimentos sociais e sindicais de camponeses pelo direito à educação com qualidade social. Seu objetivo é fortalecer o mundo rural como território de vida

eleição, não podendo lhe conferir poderes extra legais. Nesse sentido: "Consulta. Indagações. Fidelidade partidária. Partidos e coligações. Direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional. Supremacia individual de cada partido. Legitimidade do partido

muito importante que os trabalhadores em educação tenham essas informações para que possam exigir os seus direitos na hora da aposentadoria. O Secretário de Finanças do Sintero, Arnildo Lino, que participou da elaboração do informativo ... arma importante dos trabalhadores, principalmente quando a categoria viu o governo e a Assembléia Legislativa retirarem vários direitos através da alteração da legislação estadual.O Boletim Previdenciário do Sintero pode ser obtido através da internet