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comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia divulgou na tarde desta quarta-feira (11), a lista dos aprovados, depois da realização da identificação
relator observou ainda que o mandado de segurança depende de prova pré-constituída que evidencie o direito líquido e certo e aponte a ilegalidade ou o abuso de poder praticado por autoridade responsável. Neste caso ... direito alegado é incerto, depende de prova e de quantificação. Por outro lado, não existe receio de dano irreparável ou de difícil reparação.Com base nesses argumentos, o ministro indeferiu a liminar. Em seguida
relator observou ainda que o mandado de segurança depende de prova pré-constituída que evidencie o direito líquido e certo e aponte a ilegalidade ou o abuso de poder praticado por autoridade responsável. Neste caso ... direito alegado é incerto, depende de prova e de quantificação. Por outro lado, não existe receio de dano irreparável ou de difícil reparação.Com base nesses argumentos, o ministro indeferiu a liminar. Em seguida
Funai, em processo de identificação, classificação extremamente vaga que serve, afinal, para tudo. Quem defende o direito dos índios (leia-se ONGs) de atazanar qualquer iniciativa no sentido do desenvolvimento pode argumentar que exatamente
Funai, em processo de identificação, classificação extremamente vaga que serve, afinal, para tudo. Quem defende o direito dos índios (leia-se ONGs) de atazanar qualquer iniciativa no sentido do desenvolvimento pode argumentar que exatamente
colocar a FIMCA como um centro norteador de ensino avançado, explicou.Os acadêmicos que participarem do IBS terão direito a assistirem ao Simpósio. Valores estabelecidos pela Sobrati: R$ 50,00 para o Simpósio
colocar a FIMCA como um centro norteador de ensino avançado, explicou.Os acadêmicos que participarem do IBS terão direito a assistirem ao Simpósio. Valores estabelecidos pela Sobrati: R$ 50,00 para o Simpósio
exceto com permissão prévia da autoridade competente.Na ação, a CNC sustenta que o poder de legislar sobre direito do trabalho é privativo da União e que a criação de um feriado religioso de âmbito estadual
exceto com permissão prévia da autoridade competente.Na ação, a CNC sustenta que o poder de legislar sobre direito do trabalho é privativo da União e que a criação de um feriado religioso de âmbito estadual
opinião de alguns advogados presente ao evento, instrumental da maior importância para auxiliar o profissional do Direito em suas lides cotidianas
opinião de alguns advogados presente ao evento, instrumental da maior importância para auxiliar o profissional do Direito em suas lides cotidianas
assinou, dia 27.05, a MP 432, com amplas benesses para os ruralistas.Previdência Não à retirada de direitos!Depois de ver aprovado no Senado o fim do fator previdenciário (proposta do senador Paulo Paim ... setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar a retirada de direitos imposta pelas sucessivas contra-reformas, de FHC e Lula. Ganha corpo a proposta da Federação dos servidores do judiciário ... pela Condsef, de realizar um Encontro em defesa da previdência. Vamos organizar a luta pela reconquista dos direitos. AGU Proposta não agrada servidores. No dia 5.06, o governo apresentou proposta de tabela remuneratória para
assinou, dia 27.05, a MP 432, com amplas benesses para os ruralistas.Previdência Não à retirada de direitos!Depois de ver aprovado no Senado o fim do fator previdenciário (proposta do senador Paulo Paim ... setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar a retirada de direitos imposta pelas sucessivas contra-reformas, de FHC e Lula. Ganha corpo a proposta da Federação dos servidores do judiciário ... pela Condsef, de realizar um Encontro em defesa da previdência. Vamos organizar a luta pela reconquista dos direitos. AGU Proposta não agrada servidores. No dia 5.06, o governo apresentou proposta de tabela remuneratória para
primeira vista, decorrem de atos jurídicos perfeitos e se mostram certos e legítimos; ao revés, o direito alegado é incerto, sustentou o relator
primeira vista, decorrem de atos jurídicos perfeitos e se mostram certos e legítimos; ao revés, o direito alegado é incerto, sustentou o relator
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