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federais em Rondônia, aplicando multas aos responsáveis pelos incêndios florestais. Também são alvos da ação o governo estadual e as 52 prefeituras, que devem promover a educação ambiental dos produtores rurais. O descumprimento poderá acarretar

secretário estadual da saúde, Alexandre Müller, confirmou nesta quarta-feira que vai participar do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece nesta sexta-feira, 27, no auditório do Tribunal de Justiça, a partir ... paciente, e a situação das condições de trabalho.Ele acrescentou que, após assumir o cargo de secretário estadual da Saúde, promoveu reuniões com os comandos gestores dos hospitais, diretorias clínicas e diretorias executivas, levando

Espalhada para milhares de pessoas em todo o Estado (por meios eletrônicos) e amplamente difundida na mídia estadual, a mensagem surpreende a sociedade, ao revelar uma entidade do fisco posicionada em defesa do contribuinte

forçada a fazer sexo com o parlamentar da Capital. Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos

Jaru. Na terça-feira, às 8h fará o lançamento do PPA Participativo, em Ariquemes, na escola estadual Cora Coralina, no setor 5. Logo depois, às 10h, fará a inaguração de mais uma agência do Banco

crime de aborto sem o consentimento de terceiro.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos de idade

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) explicou no início da tarde desta quinta-feira que pagou todas as despesas de passagem e hotel para viajar ao sul do País, não para acompanhar o evento

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná), dono do contrato da TV Assembléia, recebeu diárias no valor de R$ 2.400,00 e passagens aéreas para participar do ciclo de palestras promovido pela União dos Legislativos

decisão restabelece a normalidade nessa modalidade de compra para os rondonienses, avalia ao advogado tributarista e conselheiro estadual da OAB Rondônia, Breno de Paula, que subscreve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Seccional ... ICMS entre 7% e 12% nos produtos adquiridos pela internet e telemarketing.Para Breno de Paula - conselheiro estadual da OAB-RO, especialista em política e direito tributário e professor de direito tributário da Universidade Federal ... bens”, “extrapolando as balizas constitucionais acerca do aspecto material da hipótese de incidência tributária do imposto estadual”.Segundo o advogado, quando o bem é comprado para revenda é plausível a tributação, mas quando é comprado

mesmo evento que o rapaz, que estava armado, foi denunciado por moradores. Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual esteve no local e foi recebida a bala pelo Jovem, que conseguiu fugir. Após o homicídio, Gilmar

Cruzeiro do Sul16 - Padroeiro da cidade de Ji-ParanáSETEMBRO05 - Dia da Amazônia – Feriado Estadual no Acre07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional25 - Aniversário do Município de Sena Madureira/AC29 - Padroeiro

encerramento dos trabalhos. O eventou contou com a participação de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público Estadual, conselheiro e juízes do Conselho Nacional de Justiça, defensoria pública, polícia federal e representantes do Poder Executivo Estadual

presidente da Executiva Municipal do Partido Verde da Capital. Seu nome foi confirmado no cargo pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Lindomar Garçom (PV), durante solenidade simples no gabinete da presidência na noite

artigo 91, parágrafo 3º), pela qual se exige votação da maioria absoluta dos membros daquele órgão jurisdicional estadual para a elaboração da lista tríplice, bem como pela necessidade de a votação ser aberta, nominal

homens sacou um revolver e disparou. Os acusados fugiram, tomando rumo ignorado. O crime aconteceu na rodovia estadual RO-480 sentido distrito de Nova Colina.Para a guarnição militar que atendeu a ocorrência a esposa