Busca

para o próximo ano”, explicou o adjunto da Secretaria de Planejamento e Coordenação, Avenilson Trindade.Pela Constituição Estadual, os poderes têm direito a participação no Orçamento Anual de Rondônia. Os recursos são usados para pagamento ... poder poderá trabalhar com a expectativa de recursos há mais.Não é atividade-fimPara o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), o Governo abriu um precedente extremamente delicado. A Assembléia Legislativa, MP, Tribunal

desta quinta-feira (12) habeas corpus apresentado por Jidalias dos Anjos Pinto, o Tziu, candidato a deputado estadual por Rondônia acusado de corrupção eleitoral nas eleições de 2006. No habeas corpus, Jidalias dos Anjos pedia

visita de autoridades federais a Rondônia acabou transformando a Assembléia Legislativa em palanque para o deputado estadual Herminio Coelho (PT), pré-candidato a prefeito da Capital. Os parlamentares perderam o foco sobre o objetivo principal

contratação de 1.500 novos agentes. A categoria ouve Confúcio e a equipe técnica e econômica da administração estadual na segunda e na quarta-feira realiza nova Assembléia

consonância com tais conceitos, ocorre a litispendência na hipótese em que servidora pública estadual postula o reconhecimento do direito à remoção para acompanhar marido, funcionário público estadual lotado na Secretaria da Fazenda reproduzindo pleito formulado

crime de aborto sem o consentimento de terceiro.Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, em agosto de 2007, Francisco Caçula, teria estuprado a adolescente, que na época tinha 13 anos de idade

também prevê a autorização para supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente por órgão ambiental estadual. A autorização poderá ser concedida em caso de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto

projeto de lei, citaram que “em observância aos princípios democráticos elencados nas Constituição Federal e Constituição Estadual... Por unanimidade, os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (10) projeto de lei, de autoria dos deputados Valter Araújo ... projeto de lei, citaram que “em observância aos princípios democráticos elencados nas Constituição Federal e Constituição Estadual e com fim de harmonizar o clima de desentendimento na segurança pública estadual, em especial com o afã

Estado para esse repasse federal será investida na cidade de Ji-Paraná.Durante a Sessão, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) apresentou aos demais deputados uma série de informações mostrando que a cidade tem sérios

instituições que atuam na defesa dos cofres públicos, como o TCU, os Ministérios Públicos federal e estadual, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas do Estado, o TRE, a Procuradoria Regional do Trabalho

deputado federal Moreira Mendes, presidente da executiva estadual do PPS, foi à tribuna da Câmara para falar sobre a greve dos policiais militares em Rondônia. Ele destacou que as reivindicações da categoria por aumento salarial

estado de Rondônia, após, tomar conhecimento da declaração feita por um cidadão que auto intitulou-se deputado estadual da Bahia, Marco Prisco, que é soldado da PM – BA. A declaração divulgada pela imprensa de Rondônia

Valdir Raupp, o Deputado Federal Mauro Nazif, representantes da Assembléia Legislativa, procuradores e promotores do Ministério Público Estadual. Radicalização: O movimento – considerado ilegal porque infringe a Constituição Federal e é considerado crime militar – extrapolou ... deliberação quanto à soltura do referido militar. Anistias: Esta decisão também não cabe ao Poder Executivo Estadual por impossibilidade jurídica. Após o término da reunião na noite de ontem, o Senador Valdir Raupp

deputada estadual Epifânia Barbosa assumiu a presidência do Partido dos Trabalhadores, acabando com a disputa interna entre os grupos do prefeito Roberto Sobrinho e a da ex-senadora Fátima Cleide. Sobrinho também conseguiu emplacar

nada adiantaram os argumentos comprovando as pesadas críticas durante a eleição disparadas pelo deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho) contra o Partido dos Trabalhadores. O deputado Ribamar Araújo (PT-Porto Velho) foi punido pela ... Valter para Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Ele sofreu “censura pública”, decisão tomada durante o encontro estadual da legenda, que indicou a deputada Epifânia Barbosa para presidência do partido. O instrumento condenatório será veiculado