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prisão expedido contra Isac Pimentel, de 28 anos.A defesa do vendedor alega que ele responde ao processo sob a acusação de roubo e que um dos réus, confesso, já foi condenado, com a absolvição ... não havendo nada mais a ser provado.No entanto, para o desembargador Valter de Oliveira, relator do processo, a documentação presente nos autos anuncia que o acusado foi denunciado como incurso ... citado por edital e não compareceu nem constituiu advogado, razão pela qual foram suspensos o processo e o prazo prescricional (período dentro qual ainda pode sofrer a punição), e mantida a prisão preventiva.Embora ... isso ocorreu porque os autos foram desmembrados para o acusado, para quem persistem as suspensões do processo e do prazo prescricional, assim como o decreto de prisão"Vê-se, pois, que o processo continua

Rondônia, a Secretária de Tecnologia da Informação do TRE aproveitará a oportunidade para mudar o Centro de Processamento de dados para um novo ambiente

abril próximo. No caso da proposta ser rejeitada pela Assembleia dos trabalhadores, os processos tramitarão normalmente na Justiça.Participaram da audiência o Consórcio Santo Antônio Civil, Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Enesa Engenharia ... Confederação dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira Filiados à CONTICOM-CUT.(Processos

decidiu pela retirada dos mesmos nos sites noticiosos. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:Vara: 10ª Vara Cível Processo: 0006325-82.2012.8.22.0001 Classe: Cautelar Inominada (Cível) Requerente: SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO Requerido: Rondoniagora.com; Rondoniaovivo.com ... HONRA. PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA CONFIGURADA. 1.Para fins de exame da verossimilhança, os documentos juntados ao processo devem ser de tal ordem que sejam capazes de permitir a configuração de um elevado grau de probabilidade ... INDEFERIMENTO – CARÁTER SATISFATIVO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇAO DA FUNGIBILIDADE DE MEDIDAS - 7º, ART. 273 DO CPC - INEXISTÊNCIA DE PROCESSO DE CONHECIMENTO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL POR INADEQUAÇAO DO PROVIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.273CPC 1. Em sede de ação ... pleiteada não pode ter cunho satisfativo, pois seu objetivo é tão somente assegurar o resultado útil do processo principal.2. A regra da fungibilidade, estabelecida no 7º, do art. 273 do CPC, tem aplicação apenas quando ... medidas cautelares ou antecipatórias forem pleiteadas incidentalmente no processo de conhecimento.273CPC3. No processo cautelar não cabe medida antecipatória dos efeitos da sentença a ser proferida na ação principal.4. Inexiste em nosso ordenamento jurídico norma

Educação, Nildo da Silva, Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz, Carlinhos Raasch e Martin Raasch Sobrinho, por irregularidades no processo de contratação para prestação de serviços de transporte escolar no município de Novo Horizonte.O Ministério Púbico

demonstrando que, do universo de cadastrados no município de Porto Velho, 49.149 não compareceram. Após analisar o processo autuado pelo Cartório Eleitoral, o Ministério Público manifestou-se pela regularidade do feito e requereu o cancelamento

HICD. Com a instalação do laboratório, esse procedimento passou a ser realizado no próprio hospital, agilizando o processo.O local onde foi instalado o laboratório era a sala de descanso dos funcionários, cedida pelos servidores

Negócios vai aplicar metodologia avançada e contextualizada na realidade da economia empresarial de Porto Velho, através de processos de aprendizagem orientados para adultos, sem necessidade de formação acadêmica, com prioridade para as experiências e vivências ... situações próprias na aplicação de metas para o alto desempenho. Portanto, os participantes serão muito pressionados nos processos de aprendizagem, como é a realidade das empresas focadas nos resultados.Já confirmaram a participação empresas

visto que não foram empregados materiais necessários para uma reforma consistente e eficaz. Ocorre que segundo o processo licitatório 1211/SEMED/2008, todos os materiais necessários para a obra foram adquiridos, mas, estranhamente, não foram utilizados

técnico da Emater, Elandi Batista, foram protocolados junto ao MPA, no dia 22 de março último, 54 processos de cadastramento. Desses, 44 viabilizados pela ação conjunta Seagri, Emater, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes

prefeito de Governador Jorge Teixeira, e Luiz Castro Pinheiro, ex-secretário municipal de Educação, por irregularidades envolvendo processo licitatório para aquisição de material de construção para reforma de escolas da zona rural daquele município ... não foi realizado nas escolas da zona rural.O fato ocorreu em 2006, quando foi aberto processo licitatório com a finalidade de adquirir materiais de construção para reforma de escolas municipais da zona rural. Ocorre ... processo licitatório não atendeu as exigências previstas na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações e dos Contratos Públicos

legenda petista para o futuro enfrentamento. “O Cláudio reúne essas condições de agrupar a militância para esse processo de disputa. É um petista de muito tempo dentro do partido e tem experiência dentro Executivo ... problemas que colocasse em xeque sua honestidade. “É um vereador que foi aclamado pelos seus dois processos eleitorais, eleito vereador e suplente de deputado estadual com votação expressiva”.PT fez muito nesses 7 anosCláudio

Ribamar Araújo (PT-Porto Velho) poderia ter ajudado a mudar qualquer manobra em andamento na Comissão Parlamentar Processante, mas preferiu fugir. “Se ausentando da comissão, se existisse algum esquema agora será mais fácil acontecer”, opinou

reitora em exercício da Unir, Maria Cristina Victorino de França e a presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente, Liliana Maria Moser. O defensor público José Alberto afirmou que após transcorrer sete meses desde

realização do concurso público para contração de mais recursos humanos para atender à demanda crescente de processos.Também foi definido que será oficializado e entregue em conjunto com o sindicato, um documento ao governador