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decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso da deputada Ana Dermani. A Comissão Parlamentar Processante (CPP) alertou aos quatro deputados que não havia previsão legal para forçar a saída da Mesa Diretora, devendo

sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira pelos membros da Comissão Parlamentar Provisória Processante, era meramente formal para a contagem de prazos. Foi lido o que os deputados chamaram de “memorando”, as informações sobre a abertura

aberta às 11h46min desta quinta-feira, a sessão extraordinária da Comissão Parlamentar Provisória Processante, que analisa a de decoro de deputados envolvidos na Operação Termópilas. Participam da reunião que deve apresentar o relatório, os deputados

membros da Comissão Parlamentar Processante, criada na Assembléia para apurar a quebra de decoro de deputados envolvidos na Operação Termópilas, se reúne extraordinariamente por volta das 11h30min desta quinta-feira, quando será apresentado o relatório

Moura e o secretário de Recursos Humano do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça serviu para avançar o processo de liberação do parecer da AGU e da Instrução Normativa que vão dar início a transposição ... adiantou o senador Raupp.O governador Confúcio Moura entregou ao secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, mil processos de servidores do ex-território simbolizando os 20 mil processos que serão contemplados com a transferência para

capitais de Rondônia e Acre, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou as inscrições do processo seletivo para a contratação por tempo determinado de 1.590 professores.De acordo com a Gerência de Tecnologia ... 23h59m foram reabertas hoje, excepcionalmente, das 8h até as 11h.De acordo com o edital do processo seletivo, há vagas para professores de diversas disciplinas, distribuídas nas escolas dos 52 municípios de Rondônia, incluindo distritos

envolvidos. Na terça-feira, Helio diz que estará acompanhando a leitura do relatório na Comissão Parlamentar Processante

Comissão Parlamentar Processante (CPP) se reúne nesta quarta-feira para discutir os prazos para apresentação e leitura do relatório do deputado Edson Martins (PMDB-Urupá). Já está acertado que o parlamentar conclui seu parecer

indisponibilidade de bens e valores e a busca e apreensão de objetos pessoais, o Código de Processo Penal dispõe sobre as medidas cautelares de natureza patrimonial. Também, a Lei n. 9.613/98, que dispõe sobre ... Departamento da Policia Federal (fls.7).Por fim, ressalta-se que a decisão proferida nos autos do processo n. 0003098-24.2011.8.22.0000, IPL 204/2011-SR/ DPF/RO versa sobre prisão preventiva, suspensão do exercício da função pública, proibição

sessão ordinária nesta quinta-feira (17), a partir das 9 horas, para apreciar e deliberar sobre 120 processos, envolvendo, entre outras matérias, fiscalização de atos e contratos, análise de legalidade, consultas, representações, tomada de contas ... público e realizadas no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.O Pleno

virtude da morosidade na entrega de certidões por parte da prefeitura no decorrer da execução do processo. Em ambos os casos, houve, segundo as decisões do TCE, afronta à Lei das Licitações e Contratos ... Tribunal de Contas, também de forma cautelar, determinou à Seduc que suspenda todos os atos relacionados ao processo de contratação emergencial das empresas para transporte escolar em Vale do Anari e Guajará-Mirim. Os gestores

presidente do Sinsepol, Cícero Evangelista, fala hoje no Jornal Interativo da Alltv Amazônia sobre o protocolo de processo dos policiais civis na Comissão Federal de Transposição. O programa começa as 16 horas e o internauta

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também que, por ser réu confesso e deter todos os requisitos mencionados anteriormente, pode perfeitamente responder ao processo em liberdade.Porém, para o desembargador, o corretor deve permanecer no cárcere, pois confessou o crime. "Além

gabinete do deputado Edson Martins (PMDB), relator da Comissão Parlamentar Processante, instaurada para investigar os colegas denunciados na Operação Termópilas, informou no início da noite desta segunda-feira, que somente na próxima semana irá apresentar ... homenagem ao dia das mães, assim o prazo para apresentação do Relatório Final na COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE PROVISÓRIA – CPPP, expirará na quinta-feira 17.05.2012, porém, as SESSÕES ORDINÁRIAS DA CPPP OCORREM TODAS AS TERÇAS FEIRAS