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processo de terceirização das unidades de pronto-atendimento (UPA) do Estado, através da contratação de organizações sociais de saúde (OSS), foi suspenso pelo Pleno do Tribunal de Contas (TCE). A decisão se baseia no relatório ... constatou graves irregularidades no procedimento. A medida cautelar aprovada em sessão plenária determina a suspensão do processo de seleção relativo ao Comunicado de Interesse Público nº 001/2012, deflagrado pela Secretaria de Saúde (Sesau) para contratação ... técnicos do TCE, Ministério Público Estadual e representante do Conselho Regional de Farmácia – aponta irregularidades no processo de seleção pública, entre as quais, violação aos princípios da publicidade e da isonomia (tratamento igualitário aos participantes ... decisão foi quanto à necessidade de que o Estado regulamente mecanismos de controle para garantir, no processo de qualificação das entidades, a demonstração pelas candidatas no processo seletivo de sua capacidade técnica e econômica genéricas ... perante os órgãos de controle. Na decisão, o Pleno deixa claro que o Estado pode intervir no processo, a qualquer momento, para requerer a revogação da cautelar, apresentando, para isso, suas razões de fato

Valter Araújo. A decisão saiu um dia depois que “Ana da 8” comemorava a extinção de seu processo no caso dos vereadores. Choradeira da Expovel O Governo colocou abaixo praticamente toda estrutura do Parque

coloniais e 15 sítios históricos. Por sítio arqueológico pré-colonial, entende-se que são aqueles anteriores ao processo de colonização, ou seja, no caso brasileiro, anteriores ao ano de 1500. Todavia, os sítios identificados como ... posteriores a 1500 e que neles, necessariamente, tenham ocorrido processos de influência europeia, são conhecidos como sítios arqueológicos históricos como o Forte Príncipe da Beira por exemplo.Para o arqueólogo do IPHAN, Danilo Curado ... povos falantes do Tupi até a domesticação de alimentos como a mandioca e a pupunha. Neste processo ocupacional da região, são objetos de pesquisa as afamadas Terras Pretas Arqueológicas até a transformação dos biomas

Ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas, acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde

população de Machadinho do Oeste e das localidades próximas deixaram um saldo de mais de mil processos formalizados durante a fase de atermação do Juizado Especial Itinerante realizado pela Justiça Federal naquele município.A equipe ... comandada pelo juiz federal da 4ª vara, Alexandre Ferreira Infante, está processando os últimos dados da jornada de trabalho no interior do estado e iniciando em seguida os preparativos para a fase de instrução ... Ministério Público Estadual.Com vista à preparação da nova jornada de trabalho, dos mais de mil processos formalizados, 903 já foram digitalizados e distribuídos; 400 perícias médicas foram feitas e outras 100 ainda serão efetuadas

Ipam) João Herbety Peixoto esteve em Brasília, juntamente com o servidor Marivaldo Rosa, responsável pelo Centro de Processamento de Dados do Ipam para firmar parceria na Implantação do Siprev no Instituto e em todo

fevereiro de 2011, passei a utilizar o gabinete do Deputado Valter Araújo. Trata-se de um processo de mudança de gabinete natural e isso acontece sempre quando são empossados novos deputados;- Automaticamente, os números

estas mulheres participem do ‘Bolsa Família’.O benefício só será dado àquelas que passarem por todo o processo de recuperação. Vitor Junior Nascimento, coordenador do Programa Bolsa Família, da Semas, disse que até o momento

lado, a distribuição processual do segundo grau também apresenta disparates: enquanto alguns desembargadores têm mais de 300 processos para relatar, outros teriam apenas 20. A portaria publicada pelo CNJ define ainda que além da Justiça

O Facebook pediu ao empresário Humbert Camacho (foto), 30, dono da Boate Facebook, no município

prioritariamente o primeiro grau de jurisdição, pois "é onde ocorre maior necessidade, em termo de rapidez de processamento, funcionamento da rede, sistema de acompanhamento processual e implantação do processo digital

Tribunal receberá nos próximos dias mais um certificado de reconhecimento.Ela explicou que restam somente quatro processos a serem encerrados para o cumprimento integral da meta de 2010, que era julgar até o final ... seguinte todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2009. A chamada “Meta 1” foi cumprida parcialmente com 99,03% dos processos julgados, tendo as unidades judiciárias cumprido 100% das metas ... não conseguindo cumprir apenas a meta 6 nos quesitos relacionados ao consumo de papel e combustível. Dos processos distribuídos para julgamento até 31 de dezembro de 2010, restam somente 48 para serem encerrados. A maioria ... Escola Judicial e Secretaria de Tecnologia da Informação, na capacitação de magistrados e servidores para implantação do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista (Pje JT).Na 14ª Região, o PJe está previsto para ser implantação na unidade

Pleno, mas certamente essa mácula prejudicará futuras promoções no TJ. Ela foi investigada por outros colegas no Processo 5068-87.2012. Impressora cara O Tribunal de Contas de Rondônia gastou R$ 212.550,00 com cartuchos para ... local de trabalho há 1 ano, sempre apresentando a Divisão de Recursos Humanos atestados médicos. O processo administrativo para investigar o servidor foi aberto e parece uma questão de tempo sua demissão do serviço público ... pagamos para Valter No mínimo intrigante uma das decisões da Comissão Processante que analisa as denúncias contra deputados envolvidos na Operação Termópilas: tentar contratar como defensor, o único advogado do foragido Valter Araújo, que ainda ... passagens, estadia e honorários para o advogado do Mato Grosso. Dizer que ele conhece bem o processo e por isso estaria mais familiarizado com a causa soa no mínimo como chacota: e porque a Assembléia

representação formulada perante a Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, desde a decisão até o transcurso do prazo

pela Polícia Federal em 2011. No pedido, os advogados alegam ofensa ao princípio da isonomia porque em processo semelhante a Justiça liberou R$ 308 mil para pagamento dos salários dos trabalhadores da Maq-Service. “Alegam