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Sindsaúde tem visitado as unidades de saúde da capital e informando os servidores sobre o andamento do processo sobre a transposição. Ele enumerou alguns entraves que estão levando o Governo Federal a barrar

possuir outros rendimentos. No entanto, cópia do cheque da SEFIP, elaborada pelo requerido e juntada ao processo, estava nominal à Prefeitura Municipal de Buritis. Ao ficar provado que Jefferson foi o responsável pelo desvio

gente como candidato e propicia um comprometimento da população em participar da campanha como sujeito ativo do processo” disse Aluizio Vidal

desempenhar suas atividades na sede da Secretária de Saúde, Sandra Pires permaneceu exercendo a advocacia, conduzindo os processos dos seus clientes e participando de atos processuais durante o horário do expediente.Todavia, assinava suas folhas

direitos dos menores de 18 anos serão respeitados fazem com que o MP atue nesses processos e participe do esforço pela conciliação. Para o defensor público João Sismeiro, as características das pessoas atendidas fazem

transitar em julgado; além disso, esta sentença certamente será apontada pelo Ministério Público como um agravante no processo que trata do alegado descumprimento da ordem de reintegração de posse, que é a causa da prisão

Justiça Eleitoral em Rondônia garantiu o direito do RONDONIAGORA de informar seus leitores sobre o processo político no Estado. Duas representações exigindo “Direito de Resposta”, apresentadas pela candidata Fátima Cleide (PT), foram negadas pela 21ª ... próprio site do PT em que o Bolsa Família era amplamente utilizado por candidatos no processo eleitoral. Disse ainda que na verdade, a publicação alertava a sociedade para ficar atenta a esse uso por parte

dias para distribuir uma ação e estava com um acúmulo de mais ou menos 600 processos. “Estamos buscando entendimentos para que o Tribunal de Justiça faça a remoção de servidores de áreas menos movimentadas para ... para atuar de forma definitiva no cartório distribuidor do Fórum Cível, que movimenta um enorme volume de processos e atua no momento em que o jurisdicionado mais espera uma resposta da Justiça

estão danificados pela lama.Ainda nessa reunião o SIPAM apresentou o relatório técnico concluindo ser irreversível o processo de assoreamento que foi acelerado pela construção das ensecadeiras em 2009 e que interrompeu o fluxo

PELUSO (RELATOR) – É. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Então, nesse caso, a competência para julgar este processo de “habeas corpus” é do Pleno do Supremo Tribunal Federal. O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA – Competência ... habeas corpus. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Insisto em que, tratando-se de Deputado Federal, o processo de “habeas corpus” deve ser julgado pelo Pleno desta Corte. O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ... problema. O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE) – Pois não. Então, com a concordância do Eminente Relator, o processo foi afetado ao Pleno. O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – Perdão! O Deputado é estadual. O SENHOR

registrados.O serviço 148 visa estimular e fazer com que cada cidadão rondoniense seja um fiscalizador do processo eleitoral de forma que se possa garantir a inviolabilidade das regras eleitorais, e preservar a lisura

nova forçante de fluxo pelas turbinas e vertedores da usina de Santo Antônio′.Também indica que ′o processo de assoreamento foi acelerado pela construção das ensacadeiras em 2009, que interromperam o fluxo de água pela

Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT, a conciliação é uma oportunidade para solucionar o processo. "Iniciativas como essa são importantes para agilizar o sistema judiciário e auxiliar a vítima a receber seu seguro ... maneira mais rápida, visto que avaliamos o processo na hora e o pagamento é feito em até trinta dias", afirma. Devem comparecer às audiências os cidadãos que receberam a comunicação do Tribunal de Justiça sobre

soluções positivas para Rondônia. A figura do magistrado nos dias atuais, não está mais atrelada só ao processo e sim, nas participações de debates que visem melhorias em prol do engrandecimento e crescimento do estado

não existir prova suficiente para a condenação, conforme dispõe o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo. A sentença foi lida em plenário no início da noite de ontem.Saiba maisSegundo consta ... arma a um adolescente e determinado que este efetuasse os disparos. Ainda de acordo com o processo, o motivo do crime teria sido uma disputa judicial em que a vítima tinha com o réu