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Comissão Parlamentar Processante (CPP) entrou na fase final de trabalhos. Agora o deputado Edson Martins (PMDB) passou a ter prazo de cinco sessões para apresentar o relatório. Depois disso os demais componentes ouvirão a defesa

atuação no TED e assegura que com a pauta de julgamento absolutamente em dia, vai intensificar o processo de interiorização deste órgão auxiliar da OAB, iniciado ainda na gestão de Eurico Neto. Nesse sentido ... próximo dia 18.Nesta sessão, explica o novo presidente do TED, “vamos realizar o julgamento de alguns processos, vai haver palestra e maior contato com os acadêmicos de Direito da região”, explica.O novo presidente ... estão esculpidos no Estatuto da OAB”, acentua. Em 2010 e 2011, em razão do acúmulo de processos, sobretudo relativos a pendência de anuidade, houve um número elevado de profissionais suspensos pelo Tribunal de Ética

DNIT, explicou que a rodovia foi dividida em 4 lotes para que mais empresas possam participar do processo licitatório e a obra não fique nas mãos de uma só empresa. O atraso para iniciar ... obra, mas o DNIT optou por não assinar o contrato, já prevendo problemas futuros, e novo processo foi aberto. “Neste caso as obras deverão começar em 90 dias aproximadamente”, explicou o diretor.Ponte do Abunã ... atraso.Além disso o ministério está sendo bem mais criterioso para contratar as empresas que participarão do processo, para evitar mais atrasos nas obras da ponte.Duplicação da BR em Ji-ParanáO senador

Comissão Parlamentar Processante entra na reta final dos trabalhos. Ao vivo, o deputado estadual Adelino Folador (DEM) fala o que falta para a apresentação do relatório. Envie perguntas pela Linha Direta.Na próxima segunda-feira

deputado Jean Oliveira (PSDB) declinou de apresentar nesta quinta-feira suas supostas testemunhas de defesa na Comissão Processante criada na Assembléia Legislativa após a Operação Termópilas. Jean é acusado de ter recebido mensalões do foragido

Município de Ariquemes criou a Saneari através da Lei nº 1.608/2011, tendo, logo após, deflagrado processo administrativo para contratação de empresa, em caráter emergencial e por dispensa de licitação, para operação do sistema

publicou edital nesta quinta-feira, concedendo prazo para que o foragido Valter Araújo (PTB) apresente defesa no processo envolvendo ainda o deputado Saulo Moreira, que, de acordo com a Polícia Federal e Ministério Público ... saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam junto ao Tribunal de Justiça, situado na Rua José Camacho, 585, Olaria, nesta Capital, os autos supramencionados ... presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, sejam os denunciados citados para que respondam aos termos do processo, sob pena de revelia, até julgamento e condenação. Por fim, requer : 1) a juntada dos documentos

PSDB) são esperadas para serem ouvidas nesta quinta-feira pela manhã na sala de audiências da Comissão Processante da Assembléia Legislativa de Rondônia. Na última semana e em cima da hora, Euclides Maciel e Epifânia ... quem recebeu foi a mãe de Jean Oliveira. Trabalhos no prazo Tanto o presidente da Comissão Parlamentar Processante (CPP), Eurípedes Lebrão (PTN), como o relator, Edson Martins (PMDB) garantiram que os trabalhos se encerram ... valor de R$ 136.800 por uma nova camionete “para atender o exmo senhor prefeito”, diz o processo de dispensa de licitação favorável a empresa L. F. Imports Ltda. Portanto, Roberto Sobrinho começa seu último verão

Vara do Trabalho de Porto Velho julgou improcedente o pedido da chapa derrotada que tentou anular o processo eleitoral do Sintero. Em sua sentença, o juiz Afrânio Viana Gonçalves, concluiu que “não reconhece a existência ... vício ou fraude suficiente para comprometer a legitimidade e tornar nulo o processo eleitoral/2011 que resultou na eleição da nova diretoria do Sintero”, e condenou a chapa 2 a pagar as custas processuais.Embora tenha ... participado de todas as etapas do processo eleitoral, desde a eleição da comissão eleitoral independente, composição da comissão eleitoral com representantes, composição das mesas coletoras e apuradoras de votos e de nomear milhares de fiscais ... trechos do relatório, o juiz deixa claro que a chapa 2 participou de todas as etapas do processo eleitoral e em momento algum alegou qualquer irregularidade, vindo a reclamar somente após confirmada a derrota:“Inicialmente ... fiscal para acompanhamento dos trabalhos, o Juízo se convence que eventuais incidentes ocorridos durante o processo de votação foram todos de conhecimento das chapas, em especial da chapa requerente, sendo a decisão a propósito ... outros trechos do relatório e da decisão do juiz, que confirmou a lisura e a legitimidade do processo eleitoral:VOTOS EM SEPARADO“No que tange a alegação de que não houve entrega dos relatórios ... f.148).”COMISSÃO ELEITORAL INDEPENDENTE“Ademais, não há qualquer ato praticado por membros da comissão eleitoral, evidenciado neste processo, que pudessem ser aferidos como tendenciosos a essa ou aquela chapa concorrente.”SOLICITADA A PRESENÇA ... Veja-se que inclusive foi solicitada a presença de representante do MPT para acompanhar o processo eleitoral do Sintero, consoante cópia de ofício juntada à f.159, mesmo assim não há nenhuma manifestação sua nos apontando ... nulidade previstas nas alíneas do art. 40 do RE do Sintero que comprometesse a legitimidade do processo eleitoral que importasse em prejuízo a qualquer chapa concorrente(descumprimento de formalidade e prazos, vício ou fraude).Assim ... junta governativa, suspensão dos direitos dos membros da comissão eleitoral de comporem outras comissões, anulação do processo eleitoral e designação de nova data de eleição com uso de urna eletrônica). Assim posto, e por tudo

compromisso de trabalhar em prol de melhorias para os trabalhadores da Administração Municipal e contribuir no processo de desenvolvimento da cidade, especialmente quanto a regularização fundiária de Ji-Paraná. O novo vereador é funcionário público

Municipal de Nova Mamoré / RO, através do Instituto Exatus Ltda – ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo n °. 244/COMAD/2012 torna público que realizará seleção através de concurso público para provimento de vagas ... assinatura em cartório, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); Declaração, emitida pelo ... recuperação dos alunos com menor rendimento; Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; Informar os pais ou responsáveis sobre a freqüência e os rendimentos ... função social de cada escola e da Secretaria Municipal de Educação. Realizar a supervisão do processo didático em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação, no âmbito do Sistema de Ensino, da Escola ... subsidiar tomada de decisão e desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola. Orientar o processo de desenvolvimento dos estudantes em colaboração com os docentes e famílias. Coordenar a Elaboração de Projeto Político ... mão-de-obra, visando a otimização de recursos humanos; Participar, assessorar, acompanhar e elaborar instrumentos para o processo de avaliação pessoal, objetivando subsidiar as decisões, tais como: promoções, movimentação de pessoal, planos de carreiras, remuneração ... equipe multi-profissional, programas de treinamentos, de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos; Participar do processo de movimentação pessoal, analisando o contexto atual, os antecedentes e as perspectivas em seus aspectos psicológicos e motivacionais, assessorando ... mesmas; Assessor na formação e na implantação da política de recursos humanos das organizações; Participar do processo de desligamento de funcionários, no que se refere à demissão e ao preparo para aposentadoria, visando a elaboração ... novos projetos de vida; Participar como consultor, no desenvolvimento das organizações sociais, atuando como facilitador de processos de grupo e de intervenção psicossocial nos diferentes níveis hierárquicos das estruturas formais; Atuar na área da saúde ... colaborando para a compreensão dos processos intra e interpessoais, utilizando enfoque preventivo ou curativo, isoladamente ou em equipe multi-profissional; Atuar no âmbito da educação, nas instituições formais ou informais. Colaborando para a compreensão

apresentado pelo deputado foragido Valter Araújo contra a desaprovação de suas contas da campanha de 2010. O processo chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 9 de junho de 2011, dando entrada no gabinete

Gilberto reconsiderou o despacho anterior. Desmembramento Praticamente toda semana o desembargador Sansão Saldanha determina o desmembramento de processos envolvendo deputados, empresários e servidores públicos denunciados na Operação Termópilas. A fuga de Valter Araújo, de acordo ... Sansão, cria problemas para a instrução dos processos, uma vê que as fases dos procedimentos acabam ficando mais extensas, o que prejudica a duração razoável do processo. Imunidade Outro problema à vista: muitos dos acusados ... são parlamentares. Nesse caso, os processos podem ser sustados por determinação da Assembléia. Necessidade Ainda com relação a Operação Termópilas: no julgamento que recebeu as denúncias envolvendo um dos operadores do esquema, Ederson Souza Bonfá

seus preposto e proprietário, foram ouvidas pelo magistrado e em seguida uma testemunha.Encerrada a instrução do processo, as empresas reclamadas e o Sindicato autor da ação apresentaram as razões finais e o Ministério Público

ministério para tratar dos problemas relacionados com aqueles entes federativos. “Dessa forma, a análise dos processos e necessidades dos servidores desses estados não sofreriam uma demora acentuada como vem ocorrendo. Teremos uma secretaria especializada