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apresentado pelo deputado foragido Valter Araújo contra a desaprovação de suas contas da campanha de 2010. O processo chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 9 de junho de 2011, dando entrada no gabinete

Gilberto reconsiderou o despacho anterior. Desmembramento Praticamente toda semana o desembargador Sansão Saldanha determina o desmembramento de processos envolvendo deputados, empresários e servidores públicos denunciados na Operação Termópilas. A fuga de Valter Araújo, de acordo ... Sansão, cria problemas para a instrução dos processos, uma vê que as fases dos procedimentos acabam ficando mais extensas, o que prejudica a duração razoável do processo. Imunidade Outro problema à vista: muitos dos acusados ... são parlamentares. Nesse caso, os processos podem ser sustados por determinação da Assembléia. Necessidade Ainda com relação a Operação Termópilas: no julgamento que recebeu as denúncias envolvendo um dos operadores do esquema, Ederson Souza Bonfá

seus preposto e proprietário, foram ouvidas pelo magistrado e em seguida uma testemunha.Encerrada a instrução do processo, as empresas reclamadas e o Sindicato autor da ação apresentaram as razões finais e o Ministério Público

ministério para tratar dos problemas relacionados com aqueles entes federativos. “Dessa forma, a análise dos processos e necessidades dos servidores desses estados não sofreriam uma demora acentuada como vem ocorrendo. Teremos uma secretaria especializada

legais e não teriam sido aceitos pelo Tribunal de Contas, que segundo a secretária, teria exigido novo processo licitatório.Diante do impasse as empresas continuaram transportando os alunos até a primeira quinzena de abril, confiando ... última hora. As crianças não tem culpa se não deu tempo fazer a licitação ou se o processo é demorado. O fato é que elas precisam urgentemente voltar às aulas”, desabafou Manoel.Segundo

baixa complexidade. O secretário lembrou ainda que o governador Confúcio Moura já sinalizou que, após ocorrer o processo de transposição, haverá uma conversação com todas as áreas e dentro de melhores condições haverá uma nova

Capixaba (AC), a 70 quilômetros de Rio Branco, após o Exército da Bolívia ter retomado o processo de expulsão de brasileiros que vivem em seu território. Na semana passada, antes de expulsarem um colono brasileiro

comarcas. No entanto, os fóruns continuam prestando o serviço, até porque quando há homônimos ou algum processo em tramitação, mesmo que não transitado em julgado, o sistema não fornece a certidão. Nesses casos é preciso

horas desta quinta-feira não havia pedido formal à Justiça para decretação de possível ilegalidade. Comissão Processante A Comissão Processante da Assembléia marcou a próxima reunião para a quarta-feira, 2 de maio, quando espera

Banco do Brasil). Ação essa inserida na Rede Brasil Rural, que oferece acesso às informações e processos de inserções tecnológicas aos produtores de todo o país. Para o secretário Anselmo de Jesus, da Seagri, Rondônia ... produtivo primário, e criará condições para que os produtores rurais acessem recursos tecnológicos e assim melhorem o processo produtivo em suas propriedades. Assistência técnicaO produtor rural que participar da Rondônia Rural Show terá oportunidade

número de processos que investigam e reconhecem a paternidade teve crescimento de mais de 100% entre 2010 e 2011 na Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. O atendimento feito pelo Judiciário ... Nacional de Justiça, que é coordenado no Estado pela Corregedoria-Geral.O crescimento registrado no número de processos em que são feitos os reconhecimentos de paternidade durante a Justiça Rápida não é isolado. Segue ... tendência. Em 2008 foram registrados 15 processos do tipo. Quantidade superada no ano seguinte, e continuada em 2010, quando foram mais de 42 ações. Ano passado, pouco mais que o dobro, 85 processos para regularizar ... Basta ir a um cartório e indicar o nome do suposto pai e dar início ao processo de reconhecimento. Após preencher um termo com informações pessoais, do filho e do suposto pai, deve apresentar

Lebrão se enganou... Segundo o deputado estadual Adelino Follador (DEM), seu colega e presidente da Comissão Parlamentar Processante, José Lebrão (PTN), equivocou-se sobre a tal correspondência com aviso de recebimento encaminhada ... seria demais. Manteve a versão A deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) repetiu, em defesa a Comissão Processante da Assembléia Legislativa, que recebeu R$ 60 mil do grupo de Valter Araújo. A versão já foi publicada ... dinheiro. A notícia pode ser vista aqui:O que vem por aiDas defesas apresentadas a Comissão Processante, a de Epifânia Barbosa está longe de ser a mais espetacular: Zequinha Araújo por exemplo, disse

cautelaresDiferente do caso de Paula, quando a Justiça concede o direito ao acusado de responder ao processo em liberdade, são determinadas uma série de medidas cautelares que devem ser cumpridas sob pena de retorno

amiga para auxiliar e também a mão forte para reprimir. Mas o policial tem receio de ser processado. Hoje é preciso ter muito cuidado com isso”, afirmou.O sub-comandante da PM, coronel Antonio Carlos ... natural. Ele endossou as palavras de Marcelo Bessa, dizendo que muitos policiais têm medo de responder a processo. Destacou, ainda, que a Polícia tem trabalhado muito com tecnologia, para não precisar de confissões.Os deputados

executar outra importante obra voltada para o setor produtivo e industrial- a construção da chamada Zona de Processamento de Exportação, que garantirá uma série de benefícios fiscais para os empresários interessados em produzir com foco