Busca

Caso Emdur O Ministério Público agiu rápido e foi tirar a limpo a história de sumiço de processos na Emdur, como antecipado pela coluna nesta quarta-feira. A situação lá é delicada. Há denúncias ... seis meses após a assinatura.IrregularidadesO MP também tem indícios de superfaturamento e desvio de recursos, processos que estão com falta de documentos, calotes (cheques sem-fundo) de pelo menos R$ 1,7 milhão

Atividades Extrajudiciais (Caex), para colheita de provas referente a investigações em andamento. Apurou o RONDONIAGORA que diversos processos, ainda do ano de 2010 sumiram do órgão e a rápida intervenção dos promotores busca resguardar provas ... serão utilizadas em procedimentos cíveis e criminais. Entre os processos desaparecidos estão os contratos com as empresas Mastermaq, LC dos Santos, Shallon, Gislle Piza, Rotram, Linhares Construções, Livraria e Papelaria Duque, Hellemmaq e Megawatt. Eles

tanto que a pena-base foi aplicada no mínimo previsto, além do que responderam a todo o processo em liberdade, o que atesta adequação ao regime menos rigoroso de pena. Ante o exposto, dou provimento

agricultura familiar.Para Confúcio Moura, que quer pressa na execução da obra que se encontra em processo de licitação, trata-se de uma iniciativa que atende a uma de suas propostas de governo

servidores da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) está sendo investigado pelo desaparecimento de nada menos que 11 processos de prestadores de serviço com o órgão. Uma comissão interna já detectou as irregularidades e os servidores ... agora começam a ser ouvidos. Entre os processos desaparecidos estão os contratos com as empresas Mastermaq, LC dos Santos, Shallon, Gislle Piza, Rotram, Linhares Construções, Livraria e Papelaria Duque, Hellemmaq e Megawatt. Todos são ... Jader Barbalho, a fazer o que se chama de “juízo de retratação”, regra definida no Código de Processo Civil em seu Artigo 543-B. Resultado: Barbalho foi declarado apto e hoje atua no Congresso

grupo de pesquisadores que avaliaram diversos dados, entre eles registros de Conselhos Tutelares, Hospitais, Delegacias e processos judiciais. A violência contra crianças e adolescentes foi escancarada pela pesquisa deu ao problema, sempre escondido pela complexidade

Eleitoral FASE ATUAL:           24/08/2012 10:17-Registrado Sentença de 23/08/2012. Julgado PROCEDENTE a representação. Andamento Despachos/Sentenças Processos Apensados Documentos Juntados Todos Andamentos Seção     Data e Hora     Andamento 24ZE     24/08/2012 10:17     Registrado Sentença ... relatório, decido.Passo a julgamento dos autos, firme no inciso I, do artigo 330 do Código de Processo Civil. Busca o Ministério Público Eleitoral a retirada da variação nominal "DA DENGUE" do candidato ao cargo ... voto, se assim não o fosse retrocederíamos à época do "voto de cabresto" tão combatido durante o processo político do nosso País. Nesse contexto, que se visa à igualdade de participação de candidatos que disputam

cidade de Comodoro, a cerca de 680 km da capital Cuiabá. Ao estender a todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes estabelecidas para que a demarcação da Raposa Serra

Servidores, adotando instrumento normatizador e regulador da relação do governo com o funcionalismo. Além de modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações

outros órgãos como o Ministério da Defesa, a Funai, INCRA e o ICM-Bio para que o processo possa ser legalizado. “Só podemos agir depois que estes órgãos derem parecer positivo para a legalização ... isso leva tempo, ainda mais com essa greve dos servidores, atrasou ainda mais os processos que estão tramitando”, declarou Sérgio Lopes. De acordo com o secretário, eram previstas 3.000 titularizações este anos na região ... antes do fim do ano.“Jaci-Paraná será o primeiro distrito a ser beneficiado, pois começamos os processos por lá, e as áreas urbanas são mais simples. Extrema, Vista Alegre e Nova Califórnia virão ... seguida, estamos trabalhando e acredito ao longo de 2013 os processos serão concluídos e os títulos entregues”, afirmou ele.Outro problema apontado pelo secretário foi o fato de muitos proprietários que receberam o lote ... título para quem está na propriedade hoje, temos que cancelar o título inicial e refazer todo o processo, por isso a demora”, justificou.Mesmo assim o senador Ivo Cassol deixou claro que os pequenos produtores

terça-feira (28) a liberação de uma área de 258 hectares para a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A cessão do terreno, localizado ao lado do novo complexo portuário de Porto Velho

Veja a decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo N° 0008967-68.2012.4.01.4100 Nº de registro e-CVD 00020.2012.00024100.2.00546/00136 CLASSE N. 2100 – MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL ... DESCONTO DOS DIAS PARADOS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS DIAS NÃO-TRABALHADOS. DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO.1. O art. 37, inciso VII, da Constituição Federal assegura ao servidor público o direito ... Frustrada a compensação da carga horária, o desconto em folha só será viabilizado pela instauração do devido processo legal administrativo, com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa em que seja assegurado o direito ... Constituição Federal "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal" (AI 595876 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 31/05/2007). 6. Apelação da União e remessa

químicos e não apresenta riscos à sociedade, razão pela qual preenche todos os requisito para responder o processo solto. Porém, para a relatora do HC, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, a manutenção da custódia foi medida ... argumentos de: a) não haver provas contra o paciente; b) preencher os requisitos necessários para responder ao processo em liberdade e c) ser carente de fundamento o decreto preventivo. Inicialmente, cumpre frisar que é inviável ... condenado por roubo na Ação Penal n. 0087595-64.2004.8.22.0501 e ainda é réu em outro processo pela prática do crime de extorsão mediante sequestro, situação que revela a propensão à prática delitiva, bem demonstra

cancelamento em nota. Confira:A Reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) comunica que o Processo Seletivo 2013 está suspenso até que as aulas sejam retomadas (após a greve) e que seja decidido ... deliberada no Conselho Superior Acadêmico (CONSEA), no dia 08 de agosto de 2012.Reiteramos que o Processo Seletivo 2013 da UNIR é em fase única, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), desde

decidiu instaurar tomada de contas especial – instrumento que visa ressarcir eventuais prejuízos causados à administração pública – no processo que apura indícios de sobrepreço de equipamento na área de saúde doado ao Estado como compensação socioambiental ... referente ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O processo, protocolado no TCE sob o número 3670/2012, investiga a prática de atos supostamente lesivos ao patrimônio público, referentes à doação pela empresa Energia Sustentável Brasil