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essa realidade vai mudar”, declarou. Com esse sistema, os atendentes, todos assessores capacitados, montarão de imediato o processo do medicamento solicitado que estiver em falta na rede, farão pesquisa de preço e a reserva ... para a aquisição da droga e o parecer jurídico. Serão 15 atendentes para executar esse serviço. Os processos não devem demorar mais do que quatro horas em cada setor. O sistema tem previsão

Tucura, o bom aliado Quem assiste as sessões da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que investiga deputados da Assembléia Legislativa sai com a impressão correta sobre o futuro dos denunciados na Operação Termópilas. Com a desculpa ... apoiou. Desse jeito, a CPP vai indo... Poderão defender Finalmente, e também com relação a Comissão Parlamentar Processante, decidiu-se, após amplos debates, contrários da maioria, mas com aval da maioria dos membros

associação Silvio Luiz Rodrigues Ramalho, o secretário geral, sargento Aldemar Lima, ficou responsável pelo acompanhamento do processo e fornecimento de informações formais aos associados que são do quadro da reserva.“Nós conversamos com o comandante ... sargento Aldemar expuseram a preocupação dos militares quando a modifcação e solicitaram apoio para que o processo de transferência não prejudique o servidor militar, e as atitudes governamentais levem em consideração benefícios e todas

exercício de função pública. Ainda há informação de que servidores da polícia civil, indicados como testemunhas no Processo Administrativo que também apura os fatos, teriam sido procurados pelo delegado.Já a defesa de Henrique pediu ... Juízo (de Alvorada D′Oeste), pois alega prerrogativa de foro, ou seja, o delegado só poderia ser processado por instância superior, no caso, o TJRO. Desta forma, requereu a defesa a nulidade da decisão ... consequente extinção do processo originário ou que o mesmo passe a tramitar no Tribunal (2º grau).Para o relator do processo na 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro, a Constituição do Estado, em seu artigo ... Constituição Estadual não pode conferir competência originária ao Tribunal de Justiça para processar e julgar os procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa, os defensores públicos e os delegados de polícia, por crimes comuns

Além de não ouvir testemunhas, a Comissão Parlamentar Processante (CPP) decidiu nesta terça-feira aguardar a resposta do advogado dativo José Antônio Duarte Alves através de AR para tomar os rumos da defesa do deputado

dois deputados que apresentaram nomes de testemunhas para serem ouvidas na Comissão Parlamentar Processante na Assembléia Legislativa de Rondônia, declinaram do direito. Os pedidos de Euclides Maciel e Epifânia Barbosa foram lidos na sessão desta

Marcada para a manhã desta terça-feira o depoimento de testemunhas arroladas pelos deputados estaduais na Comissão Processante. Pode ser que eles abram mão de usar as pessoas que podem ajudá-los, principalmente porque

Tribunal de Justiça, por meio de um pedido liminar (inicial) em Habeas Corpus, para tentar responder ao processo em liberdade.A defesa alega que não houve extorsão mediante sequestro, pois o ato não foi consumado ... residência, alegou que seria para consumo próprio, já que confessou ser usuária.No entanto, a relatora do processo, juíza Sandra Silvestre, convocada para compor o Tribunal de Justiça, não verificou ilegalidade ou abuso de poder

urgência. O governador considera que com essas medidas o atendimento à saúde na rede estadual inicia o processo de resolutividade, começando pelos pontos críticos. Ele confirmou ainda a continuidade do serviço médico em domicílio

nota. O grupo é suspeito de fraude estimada em mais de R$ 1 milhão no processo de regularização de terras da União localizadas em Porto Walter, na  região mais ocidental do País, na fronteira ... Nesse sentido, manifestamos nossa crença no esclarecimento dos fatos, bem como a confiança nas instituições responsáveis pelo processamento do caso, que deverão agir com a máxima lisura, sem fins político-eleitorais e levando em consideração

Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4.11.090Q PROCESSO Nº 000.145/11 PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante

empuxo para a qualificação intensiva dos quadros de servidores públicos das diversas esferas, tornando a gestão um processo altamente qualificado e orientado para apresentar soluções aos contribuintes, cidadãos, população. Milhões de reais são gastos anualmente ... inúmeras empresas em todo o mundo. Poderíamos atrair, com a constituição da ZPE Zona de Processamento de Exportações, empresas líderes ou até startups na área de alta tecnologia, com forte demanda por softwares e aplicativos

embaraços, interferências impróprias ou exposição injustificada a obrigações civis ou penais.De acordo com o relator do processo - conselheiro Almino Afonso -, o procurador cometeu infração funcional ao conceder uma coletiva de imprensa sobre a investigação

Tecnológica da região.Durante a reunião a técnica do MDS, Milena Pinheiro, apresentou aos participantes o processo de construção de pactuação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Bolsa ... municípios de Ji-Paraná e Porto Velho. Esta segunda etapa de pactuação incluiu no processo de 2012 mais cinco municípios com o critério de porte populacional de 50 mil habitantes. São eles: Ariquemes, Cacoal, Jaru

Exército Ivanildo Alves Cardoso, 20, pagou fiança de R$ 8.620,00 e foi liberado para responder o processo em liberdade por homicídio culposo. Ele causou um grave acidente na madrugada de domingo na Avenida Farquar