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fiscalização devem investigar os supostos crimes ambientais, mas jamais queimar maquinários que poderiam ser aproveitados pelos órgãos públicos na prestação de serviços à população.Segundo Raupp, o maquinário apreendido poderia ser levado aos pátios ... órgãos de segurança pública até que Justiça faça o devido processo legal e conclua o julgamento.Várias Prefeituras poderiam ser beneficiadas com o uso dessas máquinas para a prestação serviços à comunidade, disse o senador
feira em todo país, no denominado “10 de Agosto - Dia do Basta”. O Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), através da Diretoria Executiva e delegados de base dos órgãos definiram ... ataques aos direitos dos brasileiros, agravados pela aprovação da Emenda Constitucional – EC 95, que congela os investimentos públicos na saúde, educação, segurança, justiça e outros serviços públicos por 20 anos.Diante de todos esses retrocessos ... curso, o Sindsef convoca todos os servidores públicos para participarem do Dia do Basta e assim defender de forma intransigente um serviço público de qualidade: Pela valorização dos serviços públicos; Pela revogação ... Data-base já. A programação nacional é uma proposta conjunta do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Na Virada Cultural haverá apresentações
prejudiquem a população. De acordo com o Coren, embora haja vários profissionais da enfermagem aprovados em concurso público e aguardando serem chamados para trabalhar, a municipalidade optou em contratar serviços terceirizados para suprir as necessidades ... área e desprezar os profissionais aptos para ingressarem ao serviço público.Além de ferir princípios constitucionais, o ato da administração municipal de Ariquemes, é um sinal claro de desrespeito com a população humilde que utiliza ... sistema público de saúde uma vez que o meio adotado de contratação precariza os serviços prestados: seja em relação a qualificação, seja em salários aviltantes. “Ao terceirizar os serviços a municipalidade burla as regras constitucionais ... obriga o ingresso no serviço público via concurso de provas e títulos. A decisão é tão desastrosa que o pagamento por plantões beira a irresponsabilidade”, protestou Sílvia Neri, presidente do Coren.Todas estas irregularidades da prefeitura ... Ariquemes estão relatadas num documento encaminhado pelo Corem aos órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas. “Saúde é para ser tratada com seriedade
candidato está preparado para ser o governador das transformações, das mudanças, do desenvolvimento e levar o Poder Público a quem mais precisa. O deputado também parabenizou os partidos pela escolha de Maurício Carvalho para vice
concedida por Barreto. Em nota, a AGU informou que o TRF-1 reconheceu “grave violação às ordens pública e jurídica”, apontada anteriormente por ela, e que a suspensão da entrada de imigrantes contraria o objetivo ... principal da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União
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secretário de Justiça da administração Confúcio Moura e concorre pelo PSL Pedro Nazareno – Atleta e servidor público, concorre pelo PST Pimenta de Rondônia (Nascimento Antônio da Silva) – É comerciante em Porto Velho e concorre pelo
data de realização das provas do concurso público da Polícia Federal foi adiada para o dia 16 de setembro e as inscrições, para o cargo de perito criminal, em algumas áreas, foram reabertas. A alteração
Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político. Para tanto
parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes. Cinquenta alunos, entre magistrados, procuradores e promotores, membros ... não é fazer um simples curso, mas uma ação de Estado, de qualificação e preparação dos agentes públicos para o combate a corrupção”, afirmou o diretor da Escola da Magistratura (Emeron), Desembargador Marcos Alaor Diniz ... agosto, no Teatro Palácio das Artes, às 19h. O evento é aberto ao público e gratuito. Devido ao número limitado de vagas, 700, as pré-inscrições para o evento serão feitas no período
tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, que determina maior rigor da segurança pública ... criticado também pelo Ministério dos Direitos Humanos que informou, em nota, que vai recorrer ao Ministério Público, uma vez que o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais que estabelecem direitos, deveres
para Crianças Menores de Dois anos. Neste ano, o documento será atualizado. O material está em consulta pública até 25 de agosto. De acordo com o Ministério da Saúde, os dois primeiros anos de vida
secretário de Justiça da administração Confúcio Moura e concorre pelo PSL Pedro Nazareno – Atleta e servidor público, concorre pelo PST Pimenta de Rondônia (Nascimento Antônio da Silva) – É comerciante em Porto Velho e concorre pelo
decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta segunda-feira (6) será aberta com a participação de representantes religiosos. Dom Ricardo Hoerpers, bispo
provas objetivas para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior do Ministério Público do Estado de Rondônia são realizadas nesse domingo (5), a partir das 8 horas. Em Porto Velho, as provas serão
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