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liberou no meio ambiente um volume ainda desconhecido de rejeitos de mineração.O Hospital João XXIII, instituição pública vinculada ao estado de Minas Gerais e sediada em Belo Horizonte, acionou um plano de atendimento para ... está estruturado no Centro Social do Córrego do Feijão, em Brumadinho. "Vários órgãos, principalmente de segurança pública, estão no local e em reunião neste momento definindo as estratégias de atendimento", diz a nota.Ao lado

obteve decisão liminar para o bloqueio de bens de 12 envolvidos na liberação fraudulenta de recursos públicos por meio de precatórios. A medida determina a indisponibilidade de R$ 6,9 milhões das contas de acusados ... magistrada a pena de aposentadoria compulsória devido ao pagamento irregular de parte dos precatórios. O servidor público que participou do esquema também respondeu a processo administrativo e foi demitido. Na ocasião, o CNJ encaminhou ... recurso repetitivo (Tema 701): é possível a decretação da "indisponibilidade de bens do promovido em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, quando ausente (ou não demonstrada) a prática de atos ... medida, a demonstração, numa cognição sumária, de que o ato de improbidade causou lesão ao patrimônio público ou ensejou enriquecimento ilícito." [...] "Inegável, pois, que a medida cautelar instituída pela Lei de Improbidade Administrativa apresenta ... qual 'os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo

Richa é preso no espaço de quatro meses.No pedido de prisão do ex-governador, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER/PR) revelou

dificuldades impostas pela paralisação, além de reflexos negativos que poderão ser irradiados por conturbações da ordem pública originadas nos estabelecimentos prisionais, baixo efetivo da PM, que poderia ser usada para intervenções locais nos presídios

feitas até amanhã (25), na página do Sisu. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram

Justiça do Acre oferece 15 vagas de juiz substituto, com remuneração de R$ 30.404. O concurso público receberá inscrições até 13 de fevereiro.O cadastramento de candidatos é feito pelo site da Fundação Vunesp, responsável pela

Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho, em razão da deliberação soberana da categoria em Assembleia Geral realizada no dia 23 de janeiro de 2019, vem a público comunicar ... todos os servidores públicos municipais sindicalizados ao SINDEPROF que as eleições para escolha da nova Direção Executiva do Sindicato, triênio 19/21, serão realizadas no dia 28 de janeiro do presente, mantendo-se inalterados todos ... locais de votação estabelecidos no Termo de Ajuste de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Trabalho

aeródromo. Tanto avião quanto hangar seriam objeto de lavagem de dinheiro proveniente de desvio de recursos públicos do município de Ji-Paraná.A Operação Pedágio foi deflagrada em 21 de novembro de 2018 e prendeu

intensificar a fiscalização ao táxi compartilhado e transportes piratas para garantir a continuidade do serviço de transporte público em Porto Velho

Municipal de Serviços Básicos (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB), que operam na limpeza pública e Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentações – SEMOB (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB

Através do decreto 23.590, o governador Marcos Rocha (PLS) decidiu garantir um feriadão para o servidor público lotado na Capital e decretou ponto facultativo na sexta-feira (25), dia seguinte ao feriado pela Instalação

falou aos secretários todas as dificuldades que a Vila vem enfrentando por não ter apoio do poder público, e agora sendo ouvido pelos mesmos e com o apoio do vereador Edesio, espera que a população ... apoio do vereador Edesio, a Vila da Penha vai ser vista mais de perto pelo poder público

Elias Gorayeb, 945, bairro Nossa Senhora das Graças no Município de Porto Velho – RO torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 15 SOL/DLA - (LAS), com vencimento

Regional do Trabalho (TRT), e culpa a Prefeitura pela situação desfavorável em que se encontra o transporte público coletivo em Porto Velho.Confira a nota Em respeito aos usuários do sistema de transporte coletivo de Porto ... Velho, que se encontra paralisado por decisão dos trabalhadores, o Consorcio SIM vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:1 - No juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, após quatro tentativas

14º e 15º, já haviam suspensos em 29 de dezembro pela juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, Marisa de Almeida. A magistrada atendeu pedido de um cidadão em ação popular, impetrada