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não terem sido exonerados outros servidores para evitar a suspensão da remessa de verbas do governo estadual e da União.Ainda em audiência, os representantes do Município disseram ao procurador do Trabalho que há projeto

Semanas depois, ossos recolhidos por Jacques Borjois, presidente da Associação Missionária em Paris, foram levados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.O médico-legista Badan Palhares, atualmente processado por haver atrasado investigações sobre

quarta (16), com a chegada de uma companhia especial de operações da Polícia Militar. Segundo o governo estadual, a obra, que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, teve

preceitos da Constituição Federal de 1988.A Ordem também questiona a constitucionalidade do artigo 3º da Lei Estadual 50/1985. Para a OAB, o dispositivo, que estendeu a vantagem ao cônjuge ou a filhos menores ... anos ou comprovadamente inválidos para o trabalho. Também é contestado pela OAB o artigo 2º da Lei Estadual 276/1990, que vinculou o valor da pensão à remuneração percebida pelo governador que esteja em exercício

deputado estadual Edson Martins (PMDB-Urupá) bem que tentou defender o Governo durante a sessão desta terça-feira na Assembléia Legislativa, mas acabou sufocado pelos discursos e denúncias efusivas dos colegas. Ele acabou confessando

tribuna da Assembléia Legislativa, a deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal) denunciou as “trapalhadas” de assessores da saúde, colocando em risco a população do Hospital Regional de Cacoal. Não fosse a intervenção do secretário-adjunto

Coordenação Estadual do PREVFOGO está organizando a instalação de oito (8) brigadas no Estado de Rondônia, preparando-se para o combate aos incêndios florestais dos próximos meses.Das oito brigadas, seis (6) serão compostas

Aproveitando discurso da deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal) sobre a terceirização do Hospital Regional de Cacoal, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena) fez graves acusações contra uma “empresa de pasta” que mantém contrato ... laboratoriais em unidades hospitalares da rede pública. O acordo, segundo Luizinho, foi o preço pago ao deputado estadual Jaques Testoni (PTN-Ouro Preto), por ter apoiado a candidatura do Palácio Presidente Vargas na disputa pela

obteve sucesso por erro na impetração de recurso. “A apreciação deste pleito foge da competência desta Corte Estadual. Com efeito, em se tratando de decisão proferida por Desembargador, sobressai claro que à luz da regra

celular para falar dos pedidos de suas bases eleitorais. Um dos que mais reclamaram é o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), que topou enfrentar o grupo oposicionista na disputa pela Mesa Diretora

plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença de magistrados, autoridades de outras instituições da esfera estadual e federal, servidores do judiciário, amigos e familiares do empossado.O desembargador Raduan Miguel Filho foi escolhido

projetos ao governador Confúcio Moura, em audiência concedida na última sexta-feira, da qual participaram o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, Edson Vicente, e o secretário adjunto da Casa Civil, Basílio Leandro. “Atualmente

atividades que constam da agenda de programação definida em reunião ocorrida nesta quarta feira (10), na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEDAM), estão palestras nas escolas e limpeza dos Igarapés Grande e Santa Bárbara. Paralela

sobre dano moral individual e não dano moral coletivo, como no caso da decisão da Justiça Estadual que foi contestada pela empresa. Além disso, o STJ também firmou entendimento de que a revisão do valor

tentativa de homicídio na cidade de Presidente Médici. Ambos os acusados possuem várias passagens pelo Sistema Prisional Estadual. A informação é do PM Luiz, em Ji-paraná