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fornece o oxigênio também repassou a informação ao município sobre o interrompimento do serviço. O Ministério Público nos procurou para esclarecer essa questão e dissemos que o serviço é de responsabilidade do município. Eu aconselho ... pacientes que acionem o Ministério Público para cobrar do município”, observou.A direção do HB e do João Paulo II garantiu que o estoque de oxigênio nas duas unidades é suficiente para atender a demanda, durante

carreira da magistratura e é alto o índice de aprovação em concursos públicos, não só na magistratura, mas na segurança pública, Defensoria, Ministério Público, Procuradoria e outras áreas da justiça. Todas as informações a respeito

reunião, a superintendência da Polícia Rodoviária Federal, o Denit, Prefeitura de Porto Velho e o Ministério Público Estadual e Federal para discutir os impactos da MP. Dos convidados apenas o Ministério Público não compareceu.A decisão

Tribunal Federal), segundo o que consta do Processo No. 001.2005.009679-5, em lide que envolve o Ministério Público de Rondônia e a Prefeitura Municipal de Porto Velho... E por extensão, à defesa dos interesses ... entre os servidores e a administração municipal.FALTA DECISÃO POLÍTICA? (3)Em razão disso, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF), vem se movimentando desde 2005, tentando fazer com que a Prefeitura ... bojo do processo No. 001.2005.009679-5.AÇÃO NA JUSTIÇA (1)É só verificar que, o Ministério Público de Rondônia (sobre essa questão) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Porto Velho, no intuito ... Servidor Público do Município de Porto Velho. E, em conseqüência, FOSSEM AS GRATIFICAÇÕES PAGAS SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO desses trabalhadores.AÇÃO NA JUSTIÇA (2)A partir da Ação Civil Pública do Ministério Público de Rondônia

substituição na Comarca de Nova Brasilândia em virtude de investigação criminal que vinha sendo realizada pelo Ministério Público de Rondônia e a Polícia Militar para apurar denúncias de irregularidades praticadas pelos agentes penitenciários. O Juiz

nesta quarta-feira a superintendência da Polícia Rodoviária Federal, DNIT, Prefeitura de Porto Velho e o Ministério Público Estadual e Federal para discutir os impactos que a Medida Provisória 415, assinada ... acesso direto à rodovia. A decisão tem impacto direto em Porto Velho uma vez que o Ministério dos Transportes, dentro do Plano Nacional de Viação (PNV), incorporou à BR-319, o trecho urbano a partir

federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.), e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, como os Ministérios.· No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira

Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal FederalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, serviço público regulamentado pela Lei 8906/94, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, edifício OAB, em Brasília, Distrito ... CEZAR PELUSO“EMENTA: 1. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Instituições Financeiras. Sigilo bancário. Quebra. Requisição. Ilegitimidade do Ministério Público. Necessidade de autorização judicial. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento

fora acatado pelo juiz relator, Osny Claro, que disse no processo: O Ilustre representante do Ministério Público analisou com inteireza e objetividade as preliminares argüidas pelos requeridos, de modo que adoto integralmente os fundamentos

esquema. E pensar que o Roberto Jefferson fez aquele barulho todo à toa.++++CADEIAO noticiário do Ministério da Justiça, no programa “Voz do Brasil” prevê para abril a inauguração do presídio federal de Rondônia.++++CADEIRAUm ... levou um chá-de-cadeira e não conseguiu ser recebido em audiência pelo presidente de uma instituição pública de Porto Velho. A audiência foi marcada com antecedência e a hora determinada pela própria autoridade. Depois

direitos políticos cassados por determinação da juíza Fabíola Cristina Inocêncio, que julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público.Na ação, o Ministério Público denunciou os acusados por abuso de poder econômico, com pagamento em dinheiro

organismos fiscalizadores, além de ampliar a segurança com uso de materiais seguros, o que não ocorreu.O Ministério Público de Rondônia entrou com uma ação pedindo a interdição da obra e uma vistoria no local para

dados do Unicef foram divulgados nesta quinta-feira, em Porto Velho. O evento foi prestigiado pelo Ministério Público de Rondônia, que deverá aproveitar as informações para nortear suas ações, por meio da Promotoria da Infância ... como “desenvolvimento infantil médio”.A psicóloga do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Daniela Freire Bentes, esteve atenta à divulgação dos dados e informou que o MP deve utilizar ... ações. “O relatório permite uma interpretação da realidade da nossa região. Por meio destas informações o Ministério Público poderá cobrar soluções”, disse a representante do CAO-INF. A Promotoria da Infância foi representada no evento

Professor Ivo Benitez, Subprocurador- Geral de Justiça de Rondônia, colocando os pingos nos “is”.++++FALANDO NISSOO Ministério Público de Rondônia, como instituição, mudou de postura e tem hoje uma atuação pontuada por iniciativas preventivas, especialmente

Bonifácio, que é responsável pelo acompanhamento do Projeto das Hidrelétricas do Madeira, agradeceu o apoio do Ministério Público de Rondônia para viabilização da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, cujas obras deverão ter início ... partir de setembro deste ano. Abdiel Ramos Figueira afirmou que o Ministério Público de Rondônia ganhou uma atenção especial pela postura em relação a construção das hidrelétricas do Madeira, que até bem pouco tempo alguns